| Cartas de Serviço |
|---|
SECRETARIA DE AGRICULTURACategoria : / Órgão Responsável: SADE - SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Descrição : A Secretaria Municipal de Agricultura tem como objetivo informar aos cidadãos os serviços oferecidos, as formas de acesso, os compromissos de atendimento e os canais de comunicação. Por meio deste instrumento, reforçamos nosso compromisso com a transparência, a qualidade e a eficiência no atendimento ao produtor rural e à comunidade. Promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária e da agricultura familiar no município de Croatá, fortalecendo as cadeias produtivas, incentivando a inovação, a assistência técnica, a segurança alimentar e a valorização do homem e da mulher do campo. SERVIÇOS OFERECIDOS Assistência Técnica e Extensão Rural, Orientação técnica para agricultores e criadores sobre práticas agrícolas, manejo de solo, controle de pragas, produção orgânica e boas práticas agropecuárias. Público-alvo: Agricultores familiares, produtores rurais e assentados. Como acessar: Solicitação presencial na sede da Secretaria ou por agendamento via telefone. Documentos necessários: RG, CPF e comprovante de propriedade ou posse da terra. DISTRIBUIÇÂO DE SEMENTES E MUDAS Descrição: Entrega de sementes selecionadas e mudas frutíferas nativas e adaptadas à região. Público-alvo: Agricultores familiares cadastrados. Como acessar: Cadastro na Secretaria, mediante chamada pública. Período: Conforme calendário agrícola e cronograma anual. ARAÇÕES DE TERRAS (PREPARO DE SOLO) Descrição: Serviço de trator agrícola para preparo do solo, voltado ao plantio. Público-alvo: Agricultores familiares do município. Como acessar: Cadastro prévio na Secretaria durante o período de agendamento da patrulha mecanizada. Prioridade por ordem de solicitação e localização geográfica. FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR Apoio e organização de feiras para comercialização direta de produtos da agricultura familiar. Público-alvo: Produtores locais e cooperativas. Como acessar: Inscrição na Secretaria ou por meio de associações. CADASTRO E REGULARIZAÇÃO DE PRODUTODES RURAIS Apoio para emissão de DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), e orientação sobre regularização fundiária. PROGRAMAS DE INCENTICO À PRODUÇÃO RURAL • Coordenador da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) • Entrega da semente no Hora de Plantar • Boletos do Agro Amigo solicitados ao Banco do Nordeste • CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) • CCIR ( Certificado de Cadastro do Imóvel Rural ) • Emissão do CCIR ( Certificado de Cadastro do Imóvel Rural ) • Declaração do ITR (Imposto Territorial Rural) • Entrega de boletos do Garantia Safra); • Entrega de maniva • Pedido da semente no programa HORA DE PLANTAR 2025/2026 • Programa Máquina no Campo; • Reuniões informativa sobre o Garantia Safra em todos os distritos e sede; • Reuniões com os agentes do IBGE; • Inscrição do Garantia Safra em todos os distritos e Sede; Programa AgroCroatá (assistência técnica em ovinos e caprinos) Programa Mais Genética no sertão (inseminação de ovinos e caprinos em parceria com a CONAFER) Responsabilidade Técnica Abatedouro Público Municipal Reuniões informativas sobre Pecuária Programa de Aquisição de Alimentos Emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) Veterinário COMPROMISSOS DE ATENDIMENTO Atendimento humanizado e transparente. Respeito ao prazo de resposta conforme a demanda. Informações claras e atualizadas. Apoio técnico contínuo e gratuito ao pequeno produtor. A Secretaria de Agricultura incentiva o cidadão a contribuir com a melhoria dos serviços prestados. Sugestões, elogios e reclamações podem ser feitas presencialmente, por telefone, e-mail ou através da Ouvidoria Municipal. |
SECRETARIA DE SAÚDECategoria : / Órgão Responsável: SMS - SECRETARIA DE SAÚDE Descrição : SECRETARIA DE SAÚDE DE CROATÁ A Secretaria Municipal de Saúde de Croatá apresenta esta Carta de Serviços com o objetivo de informar aos cidadãos sobre os serviços prestados, como acessá-los, prazos de atendimento, locais, canais de comunicação e formas de participação social. Nosso compromisso é oferecer um atendimento humanizado, eficaz e com qualidade. SERVIÇOS OFERTADOS Atenção Básica à Saúde Unidades Básica de Saúde (UBS) Consultas médicas (clínico geral, pediatria, ginecologia) Atendimento de enfermagem Visitas domiciliares Vacinação Acompanhamento de gestantes e crianças Ações de prevenção e promoção da saúde ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS Consultas com especialistas (conforme regulação e disponibilidade) Encaminhamento para exames especializados Saúde Bucal Atendimento odontológico básico nas UBS Ações educativas em saúde bucal Vigilância em Saúde Vigilância Epidemiológica Monitoramento de doenças e agravos Notificação de doenças de notificação compulsória Vigilância Sanitária Fiscalização de estabelecimentos de saúde e comércio de alimentos Controle de Endemias Combate ao mosquito Aedes aegypti Ações de prevenção da dengue, zika e chikungunya SAÚDE MENTAL Atendimento psicossocial Acompanhamento por psicólogos e assistentes sociais TRANSPORTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO Programa Saúde Prioridade Total Transporte gratuito pra facilitar seu acesso a atendimentos essenciais. Transporte para UBS , Hospital e consultas especializadas Atendimento Fisioterapêutico Curativos domiciliares nos fins de semana. Agendamento e transporte para exames e consultas em outros municípios Acompanhamento de pacientes em tratamento FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Distribuição gratuita de medicamentos da assistência básica Orientações sobre o uso racional de medicamentos SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Atendimento de urgência e emergência – 192 COMO ACESSAR OS SERVIÇOS Presencialmente Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) distribuídas nas Distritos e Sede Municipal. TELEFONE PROGRAMA SAÚDE PRIORIDADE TOTAL (88) 99226-7656 HOSPITAL MUNICIPAL (88) 992706515 SAMU: 192 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Documento de identidade, Cartão SUS, comprovante de residência e outros, conforme o serviço. COMPROMISOS E PRAZOS Atendimento acolhedor e humanizado Agilidade na marcação de exames e consultas, respeitando critérios de prioridade Respeito à privacidade e sigilo das informações dos pacientes |
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNOCategoria : / Órgão Responsável: SCL - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO Descrição : SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO Secretaria de Controle Interno do Município de Croatá tem como objetivo informar ao cidadão sobre os serviços prestados por esta Secretaria, as formas de acesso a esses serviços, os compromissos de atendimento e os canais de comunicação disponíveis. A iniciativa busca promover a transparência, responsável pela fiscalização e avaliação da gestão dos recursos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal, assegurando a conformidade com as normas legais e administrativas. SERVIÇOS PRESTADOS Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira Monitoramento das receitas e despesas públicas. Verificação da conformidade dos gastos com o orçamento aprovado. Auditorias Internas Realização de auditorias em unidades administrativas da Prefeitura. Emissão de relatórios com recomendações de melhorias. Análise de Prestação de Contas Avaliação das prestações de contas dos órgãos da administração direta e indireta. Emissão de parecer técnico sobre a regularidade das contas, junto com a Procuradoria Geral. ORIENTAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS Apoio técnico às secretarias municipais sobre normas de controle interno. Treinamentos e capacitações sobre boas práticas administrativas. Prevenção e Combate à Irregularidades Identificação de riscos e falhas nos processos administrativos. Adoção de medidas preventivas para evitar desvios de recursos públicos. ATENDIMENTO AO CIDADÃO E ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO Respostas a solicitações de órgãos como o TCE, MPCE e CGU. Atendimento a denúncias e pedidos de informações da população. Compromissos da Secretaria Atuar com ética, transparência e imparcialidade. Garantir o cumprimento da legislação e a boa aplicação dos recursos públicos. Promover a cultura de integridade e responsabilidade na administração pública. Atender o cidadão com clareza, respeito e eficiência. A controladoria trabalha em parceria com a Procuradoria no controle e fiscalização dos órgãos públicos do munícipio. Esta Carta será periodicamente atualizada para refletir as mudanças nos serviços, nos procedimentos e nas metas da Secretaria. |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTECategoria : / Órgão Responsável: SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Descrição : Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Croatá - CE Nosso compromisso é desenvolver ações voltadas à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável do município. Suas principais atribuições incluem: • Fiscalização ambiental: monitoramento e controle de atividades com potencial de causar danos ao meio ambiente. • Educação ambiental: realização de ações educativas, campanhas e projetos com foco na conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental e da cidadania ecológica com apoio da secretaria de educação. • Gestão de resíduos sólidos e limpeza pública: é responsabilidade da Secretaria toda a parte relacionada à limpeza urbana, incluindo coleta de lixo, varrição de ruas, manejo de resíduos e destinação adequada dos mesmos. • Poda de árvores em áreas públicas: o manejo da arborização urbana, especialmente a poda de árvores em vias e praças, também é competência da Secretaria, buscando garantir a segurança, a saúde das árvores e a estética urbana. • Licenciamento ambiental: Análise e concessão de licenças para empreendimentos e atividades que possam impactar o meio ambiente. • Proteção de áreas verdes: Manutenção de unidades de conservação e espaços ecológicos urbanos. COMPROMISSOS COM A SECRETARIA Atender com respeito, clareza e eficiência todos os cidadãos; Promover ações que estimulem a educação ambiental e a sustentabilidade; Garantir transparência em todos os processos de licenciamento e fiscalização; Buscar sempre a melhoria contínua dos serviços prestados. Cumprir as exigências legais e técnicas para os processos ambientais; Respeitar e preservar o meio ambiente. |
PROCURADORIA MUNICIPALCategoria : / Órgão Responsável: PGM - PROCURADORIA MUNICIPAL Descrição : A Procuradoria Municipal de Croatá é o órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial do Município, bem como pela consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. Atua com autonomia técnica e visa garantir a legalidade, a moralidade e a eficiência na administração pública. Tem como objetivo informar o cidadão sobre os serviços prestados pela Procuradoria, os padrões de qualidade, os canais de atendimento e os compromissos assumidos com a sociedade. SERVIÇOS OFERECIDOS Representação Judicial Defesa dos interesses do Município em ações judiciais de qualquer natureza. Atuação em processos administrativos e judiciais nas esferas municipal, estadual e federal. Propositura de ações para resguardar o patrimônio público. Assessoria e Consultoria Jurídica Emissão de pareceres jurídicos para o Prefeito, secretarias e demais órgãos da administração pública municipal. Análise e elaboração de minutas de contratos, convênios, editais, decretos e demais atos administrativos. Apoio Jurídico à Administração Pública Orientação sobre a legalidade de procedimentos administrativos. Compromissos e Padrões de Qualidade Atendimento com cortesia, respeito e imparcialidade. Respostas a solicitações administrativas em até 10 dias úteis. Emissão de pareceres jurídicos em até 15 dias úteis (prazo pode variar conforme a complexidade). Canais de Atendimento Atendimento Presencial Sede da Procuradoria Municipal Endereço:(PREFEITURA) Rua Manoel Braga,573- Caroba, Croatá-Ce Horário: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12h das 14h às 17h A Procuradoria valoriza a participação do cidadão na melhoria contínua dos serviços. Sugestões e críticas podem ser encaminhadas à Ouvidoria do Município, sendo garantido o sigilo e o tratamento adequado a cada manifestação. |
GABINET DO PREFEITOCategoria : / Órgão Responsável: GABINETE DO PREFEITO Descrição : Gabinete do Prefeito Prefeitura Municipal de Croatá - Ceará A Carta de Serviços ao Cidadão do Gabinete do Prefeito tem como objetivo informar à população sobre os serviços prestados diretamente por este órgão, as formas de acesso, os padrões de qualidade e os canais de atendimento disponíveis. Este documento fortalece a transparência e a participação cidadã, aproximando a gestão pública da sociedade croataense. Missão do Gabinete do Prefeito Prestar apoio direto e institucional ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contribuindo para a articulação das políticas públicas, o relacionamento com os demais órgãos da Administração e com a sociedade civil, assegurando o bom funcionamento da gestão municipal e promovendo ações de comunicação e representação oficial do Prefeito. SERVIÇOS OFERECIDOS Atendimento ao Cidadão Recebimento e encaminhamento de demandas, sugestões, elogios, críticas e solicitações da população direcionadas ao Prefeito Municipal. Agendamento de Audiências com o Prefeito Organização e agendamento de encontros entre o Prefeito e cidadãos, entidades ou representantes institucionais. Forma de acesso: Solicitação via ofício, e-mail ou telefone. Prazo de resposta: Conforme disponibilidade de agenda. Documentos necessários: Informações sobre o solicitante e objetivo da audiência. Coordenação de Eventos Oficiais Organização e apoio logístico a eventos oficiais do Prefeito, como inaugurações, reuniões públicas e solenidades. Forma de acesso: Interna, em articulação com outras secretarias. Público-alvo: Comunidade em geral, autoridades e servidores. Comunicação Institucional Divulgação de ações, programas e projetos do Executivo Municipal por meio de notas, redes sociais e imprensa. Forma de acesso: Redes oficiais da Prefeitura e meios de comunicação locais. Canais: Site institucional, Facebook, Instagram, entre outros. Compromissos e Padrões de Qualidade Atendimento respeitoso, eficiente e transparente. Resposta às solicitações dentro dos prazos estabelecidos. Atualização constante das informações públicas. Garantia de acessibilidade e inclusão nos atendimentos. |
SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICOCategoria : / Órgão Responsável: SETUR - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Descrição : A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Croatá, Com as formas de acesso, prazos de atendimento, canais de comunicação e padrões de qualidade esperados. Tem a missão de promover o desenvolvimento econômico sustentável de Croatá por meio do fortalecimento do turismo, do empreendedorismo, da geração de emprego e renda, além do apoio a iniciativas que valorizem o potencial econômico, cultural e natural do município. Apoio ao Turismo Local Fomento a atividades turísticas, apoio a eventos, festivais e à valorização dos atrativos naturais, culturais e históricos do município. Público-alvo: População em geral, turistas, empreendedores do setor turístico. Forma de acesso: Presencial na sede da Secretaria ou por solicitação via e-mail. Canais de contato: Telefone, e-mail, site oficial do município. Cadastro e Apoio a Empreendedores e Microempreendedores (MEIs) Descrição: Suporte para formalização de MEIs, atualização cadastral, orientação sobre obrigações fiscais e acesso a crédito. Público-alvo: Microempreendedores individuais e potenciais empreendedores. Atendimento presencial e agendamento online. Documentação necessária: CPF, RG, comprovante de residência, informações do negócio. Canais de contato: Sala do Empreendedor, telefone, e-mail. Apoio à Captação de Investimentos Incentivo à instalação de novos empreendimentos no município por meio de orientação, articulação e promoção de parcerias. Público-alvo: Investidores, empresários, empresas de pequeno, médio e grande porte. Forma de acesso: Agendamento por telefone ou e-mail. Secretaria, telefone, e-mail institucional. Feiras, Eventos e Capacitações Organização e apoio a feiras de negócios, eventos turísticos e capacitações para empreendedores locais. Público-alvo: População em geral, comerciantes, prestadores de serviços, artesãos, produtores rurais. Forma de acesso: Inscrições via site oficial ou presencialmente. Prazo de divulgação: Com antecedência mínima de 15 dias. Canais de contato: Redes sociais oficiais, site da prefeitura, sede da secretaria. |
SECRETARIA DE SEGURANÇACategoria : / Órgão Responsável: SESE - SECRETARIA DE SEGURANÇA Descrição : A Secretaria Municipal de Segurança de Croatá – CE, tem o compromissos de atendimentos aos cidadãos tento como objetivo informar de forma clara e acessível. Nosso compromisso é garantir a segurança, a ordem pública e o bem-estar da população croataense. Promover ações de prevenção, fiscalização e proteção social para assegurar a ordem pública, a segurança dos cidadãos e a preservação do patrimônio público, em parceria com os demais órgãos de segurança e com a sociedade. Ronda Ostensiva Municipal Descrição: Patrulhamento preventivo em áreas urbanas e rurais para garantir a segurança da população. Público-alvo: Toda a população. Como acessar: Solicitação via telefone ou presencialmente na sede da Secretaria. Prazo de atendimento: Imediato, conforme disponibilidade operacional. Atendimento a Ocorrências Descrição: Resposta a situações de emergência, desordem ou risco à integridade física dos cidadãos. Como solicitar: Através do telefone de plantão ou pessoalmente. Disponibilidade: 24 horas. Ações de Educação para a Segurança Campanhas, palestras. Monitoramento por Câmeras de Segurança Fiscalização e apoio a ocorrências com o auxílio do sistema de videomonitoramento. Locais públicos estratégicos do município. 5. Fiscalização de Trânsito Municipal (em parceria com órgãos competentes) Apoio à organização do tráfego urbano e campanhas de conscientização para motoristas e pedestres. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACategoria : / Órgão Responsável: SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Descrição : A Carta de Serviços ao Cidadão tem como objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Cultura de Croatá. Promover, valorizar e preservar a cultura local por meio do apoio a manifestações culturais, da democratização do acesso à arte e à cultura, do incentivo à formação artística e da valorização do patrimônio cultural do município. EVENTOS CULTURAIS Aniversário de emancipação política do município dia 03 de Maio. Dia da Padroeira, Nossa Senhora das Dores no dia 15 de Setembro. FORRÓ DA FELIZ IDADE Promovendo saúde, alegria e valorização ao comércio local. AULAS DE RITMUS Saúde e bem-estar. |
SECRETARIA DE TRANSPORTECategoria : / Órgão Responsável: SETRANS - SECRETARIA DE TRANSPORTES Descrição : Transporte Escolar Descrição: Gestão e operação do transporte escolar municipal para alunos da rede pública de ensino. Público-alvo: Alunos da rede municipal e estadual de ensino. Solicitação na escola de origem ou diretamente na Secretaria de Transporte. Transporte para Tratamento de Saúde (TTS) Transporte de pacientes para atendimentos de saúde em outras localidades, conforme agendamento pela Secretaria de Saúde. Público-alvo: Pacientes com consultas, exames ou tratamentos agendados fora do município. Agendamento pela Secretaria de Saúde. Documentação necessária: Documento com foto e comprovante de agendamento médico. Transporte para Eventos Oficiais Apoio logístico com veículos para eventos oficiais e institucionais do município. Público-alvo: Órgãos e entidades públicas do município. Como acessar: Solicitação formal com antecedência mínima de 5 dias úteis. Prazo de atendimento: De acordo com disponibilidade de frota e análise da demanda. Documentação necessária: Ofício ou requerimento do órgão solicitante. Fiscalização de Transporte Descrição: Fiscalização e controle do transporte público, escolar e de veículos oficiais. Público-alvo: Transportadores, condutores e população em geral. Como acessar: Por demanda espontânea ou denúncias registradas na Secretaria. Prazo de resposta: Até 15 dias úteis. Canais de denúncia: Atendimento presencial ou telefone da Secretaria. Compromissos com o Cidadão Atender com cortesia, respeito e agilidade. Garantir transparência na gestão da frota e serviços. Promover melhorias contínuas na mobilidade urbana. Assegurar o cumprimento das normas de segurança no transporte público e escolar. |
SECRETARIA DE ESPORTECategoria : / Órgão Responsável: SECE - SECRETARIA DE ESPORTES Descrição : Secretaria Municipal de Esporte – Croatá/CE A Secretaria Municipal de Esporte tem como objetivo informar aos cidadãos de Croatá sobre os serviços oferecidos pela pasta, os compromissos de atendimento e as formas de acesso, contribuindo para a transparência, participação popular e melhoria contínua da gestão pública. MISSÃO DA SECRETARIA Promover, apoiar e incentivar a prática esportiva e atividades físicas no município de Croatá, contribuindo para a saúde, integração social, desenvolvimento humano e valorização dos talentos esportivos locais. SERVIÇOS OFERECIDOS Organização de Competições e Eventos Esportivos Planejamento, organização e realização de campeonatos, torneios e festivais esportivos municipais, intermunicipais e escolares. Público-alvo: Atletas, estudantes, clubes, associações esportivas e comunidade em geral. Como acessar: Editais de inscrição, divulgações em redes sociais e site oficial da prefeitura. Prazo médio de resposta: Conforme cronograma do evento. APOIO A ATLETAS E EQUIPES LOCAIS Apoio logístico, material e/ou financeiro para participação de atletas e equipes em competições externas. Público-alvo: Atletas e equipes amadoras e escolares do município. Como acessar: Solicitação formal na Secretaria de Esporte com documentação específica. GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS Administração, manutenção e melhoria de campos, quadras, ginásios e outros equipamentos esportivos públicos. Público-alvo: População em geral, instituições de ensino, grupos e projetos esportivos. Solicitações ou denúncias podem ser feitas presencialmente ou por canais de atendimento. Atribuições dos membros da Secretária de Esportes. Organização de competições esportivas realizadas pela prefeitura municipal amadoras, nas categorias masculino e feminino, campeonatos de futebol, futsal, futevôlei, beach tênnis, vôlei de areia, vôlei de quadra, corrida de pedestre, corrida de Bike. Organização de competição voltada ao publico jovem, como o Jogos da Juventude, ocorrem durante ás férias escolares. Manutenção e conservação dos espaços esportivos de todo o municipio, Arena , Estádio , Areninhas , Quadra de Areias, Quadras Poliesportivas Externas. Fomentar e Apoiar projetos esportivos , projetos como o jiu jitsu, vôlei, Handball, têm o apoio da secretária de esportes. Apoio com transportes para equipes disputam competições fora do munícipio, Equipes de Handball, Corrida de Pedestre e Jiu jitsu. PROJETOSPROGRAMAS DE INCENTIVOS AO ESPORTES Desenvolvimento de programas e escolinhas de iniciação esportiva em diversas modalidades. Público-alvo: Crianças, adolescentes, jovens e adultos. Como acessar: Matrículas abertas conforme divulgação em escolas, redes sociais e sede da Secretaria. Prazo médio de resposta: Imediato, conforme vagas disponíveis. PARCERIAS COM ESCOLAS E INSTITUIÇÕES Realização de atividades e projetos em conjunto com escolas, associações para promoção do esporte educacional e comunitário. Público-alvo: Alunos da rede pública, professores e comunidade. Como acessar: Mediante contato institucional ou edital de chamamento público. Prazo médio de resposta: Conforme cronograma de parcerias. Compromissos com o Cidadão Atendimento com respeito, clareza e agilidade. Transparência nas ações e critérios de seleção. Promoção da igualdade de acesso às atividades esportivas. Estímulo à participação da comunidade nas decisões da política esportiva local. |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ADMINSTRAÇÃO E FINANÇASCategoria : / Órgão Responsável: SEAFI - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Descrição : Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças Prefeitura Municipal de Croatá – Ceará A Secretaria tem como objetivo informar aos cidadãos os serviços prestados pela Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá, os compromissos de atendimento ao público e os padrões de qualidade esperados. Por meio desta carta, reforçamos nosso compromisso com a transparência, eficiência e a melhoria contínua na prestação dos serviços públicos. 1. Informações Gerais Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças ATENDIMENTO Endereço: Sede Prefeitura Municipal de Croatá Rua; Manoel Braga,573- Caroba, Croatá Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h das 14h às 17h SERVIÇOS OFERTADOS ADMINISTRAÇÃO Gestão de Recursos Humanos (folha de pagamento, concursos, nomeações, aposentadorias) Atendimento ao servidor municipal (contracheques, declarações, informes de rendimento) Protocolo geral de documentos da Prefeitura Gestão patrimonial e de materiais Coordenação e controle de contratos administrativos PLANEJAMENTO Elaboração e monitoramento do Plano Plurianual (PPA) Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) Análise e acompanhamento de projetos estratégicos do município Apoio técnico às demais secretarias em planejamento e orçamento FINANÇAS Execução orçamentária e financeira do município Arrecadação e fiscalização de tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI) Emissão de guias de pagamento e certidões negativas Atendimento ao contribuinte Prestação de contas públicas Controle e acompanhamento da dívida ativa COMPROMISSOS E PADRÕES DE QUALIDADE Atendimento cordial, eficiente e transparente Resposta a solicitações e requerimentos no prazo legal Acesso facilitado a informações públicas Melhoria contínua dos serviços e processos administrativos Atualização periódica dos dados financeiros e orçamentários no Portal da Transparência |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURACategoria : / Órgão Responsável: SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Descrição : Manutenção de vias públicas urbanas e rurais. Iluminação pública. Construção e reforma de prédios públicos. Fiscalização de obras públicas e privadas. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALCategoria : / Órgão Responsável: SADS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Descrição : A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Croatá, no exercício de sua missão institucional, apresenta esta Carta de Serviços ao Cidadão com o objetivo de informar sobre os serviços prestados à população, tem a missão de promover a proteção social aos cidadãos em situação de vulnerabilidade e risco social, garantindo seus direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população croataense. ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS Cadastro Único Programa Bolsa Família Programa Ceará Sem Fome Programa Auxílio Croatá Vale-gás Emissão de documentos e alistamento militar Ponto de Inclusão Eleitoral Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Emissão da Carteira do Idoso Solicitação do Benefício de Prestação Continuada Benefícios eventuais.(Cesta básica, auxilio funeral) Acompanhamento a famílias em situações de vulnerabilidade. Atendimetos no(CRAS) Acolhimento e acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade. Realização de ações socioassistenciais e encaminhamentos. (PSE) Proteção Social Especial. Compromissos de Atendimento Atendimento humanizado, sigiloso e respeitoso. Informação clara e precisa. Acolhimento com escuta qualificada. Respeito à dignidade e aos direitos humanos. |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCategoria : / Órgão Responsável: SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Descrição : A Secretaria Municipal de Educação de Croatá tem como missão garantir uma educação de qualidade, equitativa e inclusiva, promovendo o desenvolvimento integral dos cidadãos e contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa. Esta Carta de Serviços tem como objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços prestados pela Secretaria, as formas de acesso e os compromissos de atendimento. SERVIÇOS OFERTADOS a) Matrícula Escolar Realização de matrículas e rematrículas para: • Educação Infantil • Ensino Fundamental • Educação de Jovens e Adultos (EJA) • Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (NEJA) Público-alvo: Crianças, adolescentes, jovens e adultos residentes no município. Como acessar: Presencialmente nas escolas da rede municipal ou na sede da Secretaria, conforme calendário divulgado anualmente. Documentação necessária: RG, CPF, certidão de nascimento, comprovante de residência, histórico escolar (quando aplicável), cartão de vacina, cartão do SUS e foto 3x4. b) Transporte Escolar Transporte gratuito para estudantes da zona rural e urbana até as unidades escolares da rede municipal. Público-alvo: Estudantes regularmente matriculados. Como acessar: Solicitação no ato da matrícula, na escola ou diretamente na Secretaria. Compromisso: Garantir transporte escolar seguro, pontual e acessível. c) Merenda Escolar Oferta de alimentação escolar saudável e adequada, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Público-alvo: Estudantes da rede municipal. Como acessar: Serviço oferecido automaticamente durante o período letivo, nas unidades escolares. d) Apoio Pedagógico e Psicossocial (CAEE) Atendimento educacional, psicológico e social por meio do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), destinado a estudantes com dificuldades de aprendizagem ou em situação de vulnerabilidade. Público-alvo: Estudantes da rede municipal e seus familiares. Como acessar: Encaminhamento pelas escolas ou solicitação direta na Secretaria. e) Educação de Jovens e Adultos (EJA) Oferta de ensino para jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada. Público-alvo: Pessoas com 15 anos ou mais. Como acessar: Matrícula na escola mais próxima com turmas de EJA ou diretamente na Secretaria. f) Formação Continuada Capacitações, cursos e oficinas pedagógicas voltadas ao aperfeiçoamento profissional. Público-alvo: Professores, gestores e demais profissionais da rede municipal de ensino. Como acessar: Ações promovidas conforme cronograma da Secretaria, de acordo com a lotação dos profissionais. Compromissos e Padrões de Atendimento Atendimento com respeito, cordialidade e agilidade. Resposta a solicitações e requerimentos no prazo de até 15 dias úteis. Divulgação clara de calendários escolares, prazos e editais. Compromisso com a transparência na gestão educacional. Finalidade da Secretaria de Educação Promover a formação humana integral dos educandos, transformando a escola em um espaço contínuo de vivência da cidadania, da equidade, da inclusão e da socialização. |
Apresetanção da Carta de ServiçosCategoria : / Órgão Responsável: Prefeitura de Croatá Descrição : Apresentação A Carta de Serviços da Saúde do Município de Croatá tem como objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços de saúde disponíveis, as formas de acesso e os padrões de qualidade e atendimento. Esta iniciativa busca garantir mais transparência, participação social e melhoria contínua dos serviços prestados à população. |