| decretos Publicados |
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Decreto Nº 048/2025 Data de Publicação 03/04/2025Descrição : DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS DURANTE O FESTEJO CROATÁ 37 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 047/2025 Data de Publicação 27/03/2025Descrição : REGULAMENTA OS ARTIGOS 2º, II, E17 DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR OS VALORES DOS INCENTIVOS AS ATIVIDADES CULTURAIS QUE SE REALIZARÃO EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 045/2025 Data de Publicação 17/03/2025Descrição : Dispõe sobre a criação do comitê municipal intersetorial da primeira infância, vinculado à secretaria de assistência e desenvolvimento social do município de Croatá/CE e dá outras providências. Ver Arquivo |
Decreto Nº 046/2025 Data de Publicação 17/03/2025Descrição : Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Croatá – Ceará no dia 19 de março de 2025, e dá outras providências Ver Arquivo |
Decreto Nº 044/2025 Data de Publicação 14/03/2025Descrição : REGULAMENTA OS ARTIGOS 2°, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL NO 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR OS VALORES DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE SE REALIZARÃO EM COMEMORAÇÃO AO 37° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 043/2025 Data de Publicação 11/03/2025Descrição : DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 042/2025 Data de Publicação 26/02/2025Descrição : DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTULIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL AQUE SE FAZ REFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 041/2025 Data de Publicação 25/02/2025Descrição : DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 040/2025 Data de Publicação 24/02/2025Descrição : Decreta ponto facultativo no Município de Croatá/CE nos dias 3, 4 e até as 12h do dia 5 de março de 2025, e dá outras providências. Ver Arquivo |
Decreto Nº 038/2025 Data de Publicação 10/02/2025Descrição : REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CROATÁ/CE. Ver Arquivo |
Decreto Nº 039/2025 Data de Publicação 10/02/2025Descrição : ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA RETIFICAR A DESCRIÇÃO GEORREFERENCIADA DO IMÓVEL DESAPROPRIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 037/2025 Data de Publicação 06/02/2025Descrição : DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 034/2024 Data de Publicação 26/12/2024Descrição : REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 614 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ABONO-FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 033/2024 Data de Publicação 10/12/2024Descrição : Regulamenta o disposto no §2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências como específica Ver Arquivo |
Decreto Nº 034/2024 Data de Publicação 11/11/2024Descrição : Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2025, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. Ver Arquivo |
Decreto Nº 033/2024 Data de Publicação 11/11/2024Descrição : Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2025, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. Ver Arquivo |
Decreto Nº 032/2024 Data de Publicação 11/11/2024Descrição : Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CROATÁ para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências Ver Arquivo |
Decreto Nº 031/2024 Data de Publicação 08/11/2024Descrição : REGULAMENTA OS ARTIGOS 2°, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL NO 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO ÀS EQUIPES MAIS BEM CLASSIFICADAS NA COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA VÁLIDA PELO CAMPEONATO CROATAENSE DE FUTEBOL DE QUADRA AREIA 2024-MASCULINO E FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 030/2024 Data de Publicação 01/11/2024Descrição : DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL A QUE FAZ REFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 029/2024 Data de Publicação 01/11/2024Descrição : DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 028/2023 Data de Publicação 30/10/2024Descrição : ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 028 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Ver Arquivo |
Decreto Nº 028/2024 Data de Publicação 17/10/2024Descrição : DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 027/2024 Data de Publicação 14/10/2024Descrição : DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 026/2024 Data de Publicação 03/10/2024Descrição : Decreta ponto facultativo no âmbito da órgãos e repartições públicas do Município de Croatá – Ceará no dia 7 de outubro de 2024, e dá outras providências. Ver Arquivo |
Decreto Nº 025/2024 Data de Publicação 23/09/2024Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 024/2024 Data de Publicação 10/09/2024Descrição : DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CROATÁ E PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE BETÂNIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CESÁRIO RIBEIRO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 023/2024 Data de Publicação 14/08/2024Descrição : DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL A QUE SE FZ REFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 022/2024 Data de Publicação 08/08/2024Descrição : REGULAMENTA OS ARTIGOS 2°, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL NO 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO ÀS EQUIPES MAIS BEM CLASSIFICADAS NA COMPETIÇÃO DE FUTEBOL MASCULINO VÁLIDA PELO CAMPEONATO CROATAENSE 2024- SÉRIES A E B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 02/2024FMC Data de Publicação 01/08/2024Descrição : DECRETO 02/2024 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Ver Arquivo |
Decreto Nº 021/2024 Data de Publicação 16/07/2024Descrição : DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CROATÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SANDRA ALVES DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 020/2024 Data de Publicação 16/05/2024Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 019/2024 Data de Publicação 06/05/2024Descrição : ADITIVA O DECRETO MUNICIPAL N° 016 DE 22 DE ABRIL DE 2024 QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 2°, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL NO 546/2022, DE 8 DE ABRIL DE 2022, E OS ARTIGOS 2°, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL NO 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS QUE SE REALIZARÃO EM COMEMORAÇÃO AO 36° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 018/2024 Data de Publicação 25/04/2024Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2024 E FERIADO NO DIA 3 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 016/2024 Data de Publicação 22/04/2024Descrição : Regulamenta os artigos 2°, II, e 17 da Lei municipal no 546/2022, de 8 de abril de 2022, e os artigos 2°, II, e 17 da Lei municipal no 545/2022, de 21 de março de 2022, para definir o valor dos incentivos ás atividades culturais e esportivas que se realizarão em comemoração ao 36° aniversário de emancipação do município, e dá outras providências. Ver Arquivo |
Decreto Nº 017/2024 Data de Publicação 22/04/2024Descrição : REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 452/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, PARA DEFINIR A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA CROATÁ FEIRA DA SORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 014/2024 Data de Publicação 19/04/2024Descrição : Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel a que faz referencia, e dá outras providências. Ver Arquivo |
Decreto Nº 015/2024 Data de Publicação 19/04/2024Descrição : Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropria cão do imóvel a que faz referência, e dá outras providências Ver Arquivo |
Decreto Nº 013/2024 Data de Publicação 10/04/2024Descrição : DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 012/2024 Data de Publicação 22/03/2024Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE CROATÁ- CEARÁ DAS 12H AS 18H DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 011/2024 Data de Publicação 15/03/2024Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 009/2024 Data de Publicação 11/03/2024Descrição : INSTITUI A RELAÇÃO E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO MUNICÍPIO DE CROATA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 010/2024 Data de Publicação 11/03/2024Descrição : DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL NO 14.133, DE 1ª DE ABRIL DE 2021, AOS LICITANTES E CONTRATADOS PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CROAT-6/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 008/2024 Data de Publicação 06/03/2024Descrição : DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DECROAT-6 À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 007/2024 Data de Publicação 04/03/2024Descrição : REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ LEI FEDERAL NO 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, QUE TORNOU OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 006/2024 Data de Publicação 22/02/2024Descrição : REGULAMENTA OS ARTIGOS 2º, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO ÀS EQUIPES MAIS BEM CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO CROATAENSE DE FUTEBOL MASTER 40TÃO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 005/2024 Data de Publicação 16/02/2024Descrição : EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 004/2024 Data de Publicação 07/02/2024Descrição : DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 003/2024 Data de Publicação 05/02/2024Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, ATÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 036/2025 Data de Publicação 24/01/2024Descrição : Altera a redação do Decreto municipal nº 001/2022, de 26 de janeiro de 2022, para aditar novas finalidades de interesse público ao imóvel desapropriado, e dá outras providências. Ver Arquivo |
Decreto Nº 002/2024 Data de Publicação 18/01/2024Descrição : REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE Ver Arquivo |
Decreto Nº 001/2024 Data de Publicação 15/01/2024Descrição : DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMRA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 041/2023 Data de Publicação 13/12/2023Descrição : DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 043/2023 Data de Publicação 13/12/2023Descrição : REGULAMENTA OS ARTIGOS 2º, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO ÀS EQUIPES MAIS BEM CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO CROATAENSE DE FUTEBOL, SÉRIES A E B, DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 042/2023 Data de Publicação 13/12/2023Descrição : ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA RETIFICAR A DESCRIÇÃO GEORREFERENCIADA DO IMÓVEL DESAPROPRIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 040/2023 Data de Publicação 16/11/2023Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROETEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - CMRPC Ver Arquivo |
Decreto Nº 037/2023 Data de Publicação 01/11/2023Descrição : Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CROATÁ para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Ver Arquivo |
Decreto Nº 039/2023 Data de Publicação 01/11/2023Descrição : Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2024, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. Ver Arquivo |
Decreto Nº 038/2023 Data de Publicação 01/11/2023Descrição : Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2024, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. Ver Arquivo |
Decreto Nº 036/2023 Data de Publicação 30/10/2023Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 035/2023 Data de Publicação 18/10/2023Descrição : Dispõe sobre a forma da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Ver Arquivo |
Decreto Nº 033/2023 Data de Publicação 02/10/2023Descrição : REGULAMENTA OS ARTIGOS 2º, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE SE REALIZARÃO DURANTE OS JOGOS DA JUVENTUDE DE CROATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 032/2023 Data de Publicação 26/09/2023Descrição : CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 031/2023 Data de Publicação 13/09/2023Descrição : DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023 Ver Arquivo |
Decreto Nº 030/2023 Data de Publicação 28/08/2023Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 029/2023 Data de Publicação 23/08/2023Descrição : REFORMULA O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELO DECRETO Nº 52/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 027/2023 Data de Publicação 04/08/2023Descrição : ADOTA A IN RFB Nº 1234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE CROATÁ Ver Arquivo |
Decreto Nº 028/2023 Data de Publicação 04/08/2023Descrição : DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO A IMPALANTAÇÃO DE MODULOS DE TRATAMENTO DE RESIDUOS VERDES E COMPOSTAGEM E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 026/2023 Data de Publicação 07/07/2023Descrição : REGULAMENTA O INCICO VII DO ART.12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL NO AMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CROATÁ Ver Arquivo |
Decreto Nº 025/2023 Data de Publicação 07/07/2023Descrição : DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 024/2023 Data de Publicação 05/07/2023Descrição : REGULAMENTA OS ARTIGOS 2º, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2022, DE 8 DE ABRIL DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS QUE SE REALIZARÃO NO EVENTO “CROATÁ JUNINO 2023”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 023/2023 Data de Publicação 07/06/2023Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE NO DIA 9 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 021/2023 Data de Publicação 30/04/2023Descrição : DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS VERDES E COMPOSTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 022/2023 Data de Publicação 30/04/2023Descrição : DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POSSIBILIDADE USO DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DOS ART. 1º A ART. 47-A DA LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 018/2023 Data de Publicação 19/04/2023Descrição : DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ESPECIFICAMENTE NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 019/2023 Data de Publicação 19/04/2023Descrição : DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE CROATÁ NO DIA 03 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 020/2023 Data de Publicação 19/04/2023Descrição : REGULAMENTA OS ARTIUGOS 2º, II E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 E OS ARTIGOS 2º, II E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR A PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS RM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 017/2023 Data de Publicação 10/04/2023Descrição : REGULAMENTA OS ARTIGOS 2º, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2022, DE 8 DE ABRIL DE 2022, E OS ARTIGOS 2º, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS QUE SE REALIZARÃO EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 016/2023 Data de Publicação 04/04/2023Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE NOS DIAS 06 DE ABRIL A APARTIR DAS 12h E 07 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 014/2023 Data de Publicação 31/03/2023Descrição : REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO 3º DO ART 8 DA LEI 14,133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A TUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMJISSÃO DE CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Ver Arquivo |
Decreto Nº 015/2023 Data de Publicação 31/03/2023Descrição : REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO UNICO DO ART 79 DA LEI Nº 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO AMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIIPIO DE CROATÁ Ver Arquivo |
Decreto Nº 011/2023 Data de Publicação 23/03/2023Descrição : DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CROATÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MAESTRO JOSÉ AMÉRICO DE BRITO, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO ZÉ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 013/2023 Data de Publicação 22/03/2023Descrição : REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART .20 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINSTRAÇÃO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO AMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE CROATA Ver Arquivo |
Decreto Nº 012/2023 Data de Publicação 22/03/2023Descrição : REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART, 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CROATÁ E DFA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 010/2023 Data de Publicação 03/03/2023Descrição : REGULAMENTA OS ARTIGOS 2º, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO ÀS EQUIPES MAIS BEM CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO CROATAENSE DE FUTEBOL MASTER DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 009/2023 Data de Publicação 02/03/2023Descrição : DISPÕE SOBRE O REGIMA DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DA ADMINSTRTAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CROATÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 008/2023 Data de Publicação 27/02/2023Descrição : DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 007/2023 Data de Publicação 17/02/2023Descrição : “Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Croatá/CE de que trata a Lei municipal nº 564/2022, de 5 de dezembro de 2022, e dá outras providências”. Ver Arquivo |
Decreto Nº 006/2023 Data de Publicação 15/02/2023Descrição : DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 005/2023 Data de Publicação 15/02/2023Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 004/2023 Data de Publicação 14/02/2023Descrição : CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE CROATÁ/CE Ver Arquivo |
Decreto Nº 003/2023 Data de Publicação 03/02/2023Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE”. Ver Arquivo |
Decreto Nº 002/2022 Data de Publicação 21/01/2023Descrição : DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 001/2023 Data de Publicação 10/01/2023Descrição : DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE SE FAZ REFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 032/2022 Data de Publicação 30/12/2022Descrição : REGULAMENTA A LEI Nº 563 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ABONO-FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 031/2022 Data de Publicação 21/12/2022Descrição : REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE CROATÁ, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL N° 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12.305/2010, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 029/2022 Data de Publicação 05/12/2022Descrição : Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. Ver Arquivo |
Decreto Nº 028/2022 Data de Publicação 05/12/2022Descrição : Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2032, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. Ver Arquivo |
Decreto Nº 027/2022 Data de Publicação 05/12/2022Descrição : FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DE CROATÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 030/2022 Data de Publicação 02/12/2022Descrição : REGULAMENTA OS ARTIGOS 2 , TF, E 17 DA LEI MUNICIPAL N 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO ÀS EQUIPES MAIS BEM CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO CROATAENSE DE FUTEBOL, SÉRIES A E B, DO ANO DE 2022, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 026/2022 Data de Publicação 01/12/2022Descrição : ESTABELECE HORARIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMISNTRAÇÃO PUBLICA MUNCIPAL DIRETA NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE FINAL DA COPA DO MUNDO CATAR 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 025/2022 Data de Publicação 10/11/2022Descrição : ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 023/2022 Data de Publicação 10/11/2022Descrição : DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 024/2022 Data de Publicação 10/11/2022Descrição : DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 0222022 Data de Publicação 21/10/2022Descrição : DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 0212022 Data de Publicação 29/09/2022Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ NO DIA 03 DE OUTUBRO Ver Arquivo |
Decreto Nº 0202022 Data de Publicação 14/09/2022Descrição : DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CEARÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022. Ver Arquivo |
Decreto Nº 018/2022 Data de Publicação 28/07/2022Descrição : DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 0172022 Data de Publicação 13/07/2022Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 017/2022 Data de Publicação 07/07/2022Descrição : DISPÕE SOBRE A DECALRAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL A QUE FAZ REFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 016/2022 Data de Publicação 01/07/2022Descrição : ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DESTINAR O IMÓVEL DESAPROPRIADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 0162022 Data de Publicação 01/07/2022Descrição : ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DESTINAR O IMOVEL DESAPROPRIADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PUBLICA E DA OUTROS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 15/2022 Data de Publicação 23/06/2022Descrição : DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 12/2022 Data de Publicação 23/06/2022Descrição : DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 13/2022 Data de Publicação 23/06/2022Descrição : DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA ESCOLA-POLO DOM TIMÓTEO E SUAS NUCLEADAS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 14/2022 Data de Publicação 23/06/2022Descrição : DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO BARRA DO SOTERO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 10/2022 Data de Publicação 15/06/2022Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CEARÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 11/2022 Data de Publicação 11/06/2022Descrição : DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CROATÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO REVERENDISSIMO PADRE LUIZ GONZAGA GOMES FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 008/2022 Data de Publicação 03/06/2022Descrição : INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTÃO DOS BENS DO MUNICIPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA Ver Arquivo |
Decreto Nº 007/2022 Data de Publicação 02/05/2022Descrição : DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ NO DIA 03 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 009/2022 Data de Publicação 13/04/2022Descrição : AUTORIZA A RENUMERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 006/2022 Data de Publicação 12/04/2022Descrição : REGULAMENTA O ART 2, II DA LEI Nº 546/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022, E O ART 2 II DA LEI 546/2022 DE 21 DE MARÇO 2022, PARA DEFINAR VALORES DE INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS QUE SE REALIZARÃO EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO MUNICIPIO NO ANO DE 2022 Ver Arquivo |
Decreto Nº 005/2022 Data de Publicação 24/02/2022Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CEARÁ NO DIA 1º DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 004/2022 Data de Publicação 23/02/2022Descrição : DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 003/2022 Data de Publicação 21/02/2022Descrição : DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 002/2022 Data de Publicação 07/02/2022Descrição : DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CAMARA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE NO EXERCICIO FINACEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 001/2022 Data de Publicação 26/01/2022Descrição : DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 040/2021 Data de Publicação 30/12/2021Descrição : REGULAMENTA A LEI Nº 535 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ABONO-FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 006/2021 Data de Publicação 12/12/2021Descrição : Dispõe sobre novas medidas para evitar o avanço da COVID-19 no município de Croatá Ver Arquivo |
Decreto Nº 038/2021 Data de Publicação 02/12/2021Descrição : REGULAMENTA O REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 039/2021 Data de Publicação 02/12/2021Descrição : INSTITUI A RELAÇÃO E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ Ver Arquivo |
Decreto Nº 035/2021 Data de Publicação 12/11/2021Descrição : FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 Ver Arquivo |
Decreto Nº 036/2021 Data de Publicação 12/11/2021Descrição : FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA - SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNCÍPIO, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL Ver Arquivo |
Decreto Nº 037/2021 Data de Publicação 12/11/2021Descrição : FICA ESTABELECIDO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESENBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINENCEIRO DE 2022 DA DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA - SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNCÍPIO, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL Ver Arquivo |
Decreto Nº 034/2021 Data de Publicação 25/10/2021Descrição : Decreta o adiamento do feriado do dia 28 de outubro de 2021, dia do servidor público, para o dia 1º de novembro de 2021 e dá outras providências Ver Arquivo |
Decreto Nº 033/2021 Data de Publicação 22/10/2021Descrição : REGULAMENTA A DETERMINAÇÃO LEGAL CONTIDA NO § 1 DO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL N 366/2014 Ver Arquivo |
Decreto Nº 032/2021 Data de Publicação 20/10/2021Descrição : DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM A FINALIDADE DE OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NA MODALIDADE PRESENCIAL E SEMIPRESENCIAL, TAMBEM CONHECIDA COMO ENSINO SUPLETIVO Ver Arquivo |
Decreto Nº 029/2021 Data de Publicação 10/10/2021Descrição : DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO Ver Arquivo |
Decreto Nº 031/2021 Data de Publicação 21/09/2021Descrição : INSTITUI O COMITE DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 030/2021 Data de Publicação 20/09/2021Descrição : DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 028/2021 Data de Publicação 26/07/2021Descrição : DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PPA (PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - 2022-2025) DO MUNCICIPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 027/2021 Data de Publicação 21/07/2021Descrição : CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL Ver Arquivo |
Decreto Nº 025/2021 Data de Publicação 18/06/2021Descrição : DETERMINA A ADOÇAO COM ADEQUAÇÕES DAS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 12 DE JUNHO DE 2021 Ver Arquivo |
Decreto Nº 024/2021 Data de Publicação 12/06/2021Descrição : DETERMINA A ADOÇAO COM ADEQUAÇÕES DAS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 12 DE JUNHO DE 2021 Ver Arquivo |
Decreto Nº 023/2021 Data de Publicação 06/06/2021Descrição : DETERMINA A ADOÇAO COM ADEQUAÇÕES DAS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 29 DE MAIO DE 2021 Ver Arquivo |
Decreto Nº 020/2021 Data de Publicação 28/05/2021Descrição : DETERMINA A ADOÇAO COM ADEQUAÇÕES DAS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021 Ver Arquivo |
Decreto Nº 019/2021 Data de Publicação 23/05/2021Descrição : DETERMINA A ADOÇAO COM ADEQUAÇÕES DAS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021 Ver Arquivo |
Decreto Nº 018/2021 Data de Publicação 15/05/2021Descrição : DETERMINA A ADOÇÃO COM ADEQUAÇÕES DAS MEDIDAS CONSTANTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 Ver Arquivo |
Decreto Nº 016/2021 Data de Publicação 04/05/2021Descrição : ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MININO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 Ver Arquivo |
Decreto Nº 017/2021 Data de Publicação 07/04/2021Descrição : DECRETA NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 009/2021 Data de Publicação 23/02/2021Descrição : DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CAMARA MUNICIPAL DE CROATÁ NO EXERCICIO FINACEIRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 008/2021 Data de Publicação 18/02/2021Descrição : Dispõe sobre a redenominação da escola que indica e dá outras providências. Ver Arquivo |
Decreto Nº 007/2021 Data de Publicação 13/02/2021Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4° DO DECRETO N° 006 DE 12 FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. Ver Arquivo |
Decreto Nº 040/2020 Data de Publicação 04/12/2020Descrição : Dispõe sobre a Transição de Governo do Poder Executivo e dá outras providências. Ver Arquivo |
Decreto Nº 042/2020 Data de Publicação 04/12/2020Descrição : DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 039/2020 Data de Publicação 06/11/2020Descrição : "Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Croatá-CE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021" Ver Arquivo |
Decreto Nº 038/2020 Data de Publicação 05/11/2020Descrição : INSTITUI 0 COMITÊ MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 036/2020 Data de Publicação 27/10/2020Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 034/2020 Data de Publicação 28/09/2020Descrição : PRORROGA, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.742 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, A FASE 4, INSTITUÍDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DEFINIDA NO DECRETO ESTADUAL N° 33.730 DE 29 DE AGOSTO DE 2020, BEM ASSIM PRORROGA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DEFINIDAS NAS FASES 1, 2 E 3, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 033/2020 Data de Publicação 22/09/2020Descrição : REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Ver Arquivo |
Decreto Nº 032/2020 Data de Publicação 21/09/2020Descrição : PRORROGA, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.742 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, A FASE 4, INSTITUÍDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DEFINIDA NO DECRETO ESTADUAL N° 33.730 DE 29 DE AGOSTO DE 2020, BEM ASSIM PRORROGA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DEFINIDAS NAS FASES 1, 2 E 3, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 031/2020 Data de Publicação 14/09/2020Descrição : DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 030/2020 Data de Publicação 10/09/2020Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS URBANO SITUADOS NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, SN. NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. Ver Arquivo |
Decreto Nº 029/2020 Data de Publicação 08/09/2020Descrição : PRORROGA, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.736 DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, A FASE 4, INSTITUÍDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DEFINIDA NO DECRETO ESTADUAL N° 33.730 DE 29 DE AGOSTO DE 2020, BEM ASSIM PRORROGA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DEFINIDAS NAS FASES 1, 2 E 3, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 028/2020 Data de Publicação 31/08/2020Descrição : INSTITUI A FASE 4 DEFINIDA NO DECRETO ESTADUAL, Nº 33730 DE 29 DE AGOSTO DE 2020, BEM ASSIM PRORROGA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DEFINIDAS NAS FASES 1, 2, E 3, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 027/2020 Data de Publicação 24/08/2020Descrição : PRORROGA, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.72 DE 22 DE AGOSTO DE 2020, A FASE 3, INSTITUÍDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 17 DE AGOSTO DE 2020, DEFINIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717 DE 15 DE AGOSTO DE 2020, BEM ASSIM PRORROGA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DEFINIDAS NAS FASES 1 E 2, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 026/2020 Data de Publicação 17/08/2020Descrição : INSTITUIU A FASE 3 DEFINIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717 DE 15 DE AGOSTO DE 2020, BEM ASSIM PRORROGA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DEFINIDAS NAS FASES 1 E 2, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 025/2020 Data de Publicação 10/08/2020Descrição : PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2020, QUE INSTITUIU A FASE 2 DEFINIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.700, BEM ASSIM PRORROGA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DEFINIDAS NA FASE 1, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 023/2020 Data de Publicação 03/08/2020Descrição : INSTITUI A FASE 2 DEFINIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.700, DE 1º DE AGOSTO DE 2020, BEM ASSM PRORROGA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DEFINIDAS NA FASE 1, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 022/2020 Data de Publicação 27/07/2020Descrição : PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 33.693 DE 25 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL 021/2020. Ver Arquivo |
Decreto Nº 021/2020 Data de Publicação 20/07/2020Descrição : PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 33.671 DE 11 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 020/2020 Data de Publicação 13/07/2020Descrição : REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 018/2020 Data de Publicação 28/05/2020Descrição : DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 017/2020 Data de Publicação 28/04/2020Descrição : DISCIPLINA AS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, SEPULTAMENTOS E AINDA DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DOS DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL REFERENTES AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DE COMBATE AO COVID-19. Ver Arquivo |
Decreto Nº 015/2020 Data de Publicação 23/04/2020Descrição : DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CROATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS). Ver Arquivo |
Decreto Nº 016/2020 Data de Publicação 23/04/2020Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. Ver Arquivo |
Decreto Nº 014/2020 Data de Publicação 15/04/2020Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. Ver Arquivo |
Decreto Nº 013/2020 Data de Publicação 14/04/2020Descrição : ANTECIPA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ NÃO ENQUADRADOS DENTRE AQUELES QUE EXERCEM FUNÇÕES ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 011/2020 Data de Publicação 13/04/2020Descrição : ANTECIPA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E O RECESSO DE QUE TRATA O ART. 47 §§1º E 2º DA LEI Nº 298/2009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, VISANDO EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 012/2020 Data de Publicação 13/04/2020Descrição : ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 010/2020 Data de Publicação 06/04/2020Descrição : DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 009/2020 Data de Publicação 24/03/2020Descrição : DECRETA FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO. Ver Arquivo |
Decreto Nº 007/2020 Data de Publicação 18/03/2020Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO. Ver Arquivo |
Decreto Nº 008/2020 Data de Publicação 18/03/2020Descrição : DISPÕE SOBE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 006/2020, ESTABELECENDO OUTRAS DETERMINAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE COATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 006/2020 Data de Publicação 13/03/2020Descrição : DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CROATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 005/2020 Data de Publicação 20/02/2020Descrição : Festividades Carnavalescas Ver Arquivo |
Decreto Nº 004/2020 Data de Publicação 11/02/2020Descrição : DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. Ver Arquivo |
Decreto Nº 001/2020 Data de Publicação 17/01/2020Descrição : DECRETO 001/2020 - ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 027/2019 Data de Publicação 08/11/2019Descrição : DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. Ver Arquivo |
Decreto Nº 028/2019 Data de Publicação 08/11/2019Descrição : DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL SITUADO NO MUNICIPIO DE CROATÁ-CE. Ver Arquivo |
Decreto Nº 28 Data de Publicação 08/11/2019Descrição : O PREFEITO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DA BARRA DO SOTERO, CONSIDERANDO A IMPERIOSA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA MESMA. Ver Arquivo |
Decreto Nº 27/2019 Data de Publicação 08/11/2019Descrição : O PREFEITO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VISTA ALEGRE, CONSIDERANDO A IMPERIOSA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA MESMA. Ver Arquivo |
Decreto Nº 026/2019 Data de Publicação 07/11/2019Descrição : ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CROATA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Ver Arquivo |
Decreto Nº 025/2019 Data de Publicação 24/10/2019Descrição : DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 024/2019 Data de Publicação 23/10/2019Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 023/2019 Data de Publicação 15/10/2019Descrição : DISPÕE SOBBRE O LANÇAMENTO DO IPTU/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 022/2019 Data de Publicação 07/10/2019Descrição : DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 08, 09 E 10 DE OUTUBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ENEDINA CAMPOS, EX-VICE-PREFEITA DE CROATÁ. Ver Arquivo |
Decreto Nº 021/2019 Data de Publicação 04/10/2019Descrição : DISPOE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ EM CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 019/2019 Data de Publicação 19/09/2019Descrição : DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 020/2019 Data de Publicação 13/09/2019Descrição : INSTITUI A VIGILANCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL Ver Arquivo |
Decreto Nº 017/2019 Data de Publicação 12/08/2019Descrição : NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ver Arquivo |
Decreto Nº 018/2019 Data de Publicação 12/08/2019Descrição : REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 468/19 Ver Arquivo |
Decreto Nº 016/2019 Data de Publicação 08/08/2019Descrição : CONVOCA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ver Arquivo |
Decreto Nº 015/2019 Data de Publicação 17/07/2019Descrição : INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRETAMENTO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 014/2019 Data de Publicação 09/07/2019Descrição : Regulamenta em Croatá dispositivos da Lei nº 298/2009 e dá outras providências. Ver Arquivo |
Decreto Nº 013/2019 Data de Publicação 19/06/2019Descrição : Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 21 de junho nas repartições públicas municipais e adota outras providências. Ver Arquivo |
Decreto Nº 012/2019 Data de Publicação 29/05/2019Descrição : DISPÕESOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 011/2019 Data de Publicação 30/04/2019Descrição : DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 03 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MAIO DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 010/2019 Data de Publicação 16/04/2019Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Ver Arquivo |
Decreto Nº 008/2019 Data de Publicação 22/03/2019Descrição : DECRETA FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO. Ver Arquivo |
Decreto Nº 009/2019 Data de Publicação 22/03/2019Descrição : FICA CONVOCADA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SE REALIZAR NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, EM CROATÁ - CEARÁ, COM O TEMA: "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 007/2019 Data de Publicação 18/03/2019Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO. Ver Arquivo |
Decreto Nº 006/2019 Data de Publicação 28/02/2019Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE CROATA. Ver Arquivo |
Decreto Nº 004/2019 Data de Publicação 06/02/2019Descrição : DECRETOS: 004/2019 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPSPAD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CEARÁ. Ver Arquivo |
Decreto Nº 005/2019 Data de Publicação 06/02/2019Descrição : DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DE CROATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo |
Decreto Nº 003/2019 Data de Publicação 17/01/2019Descrição : ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 002/2019 Data de Publicação 16/01/2019Descrição : ATUALIZA OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, OBSERVADO O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Ver Arquivo |
Decreto Nº 001/2019 Data de Publicação 02/01/2019Descrição : CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 394/2015 Data de Publicação 11/06/2015Descrição : ESTABELECE NOVOS SALÁRIOS BASE PARA OS CARGOS DE SECRETARIO ESCOLAR E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA ESCOLAR PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Arquivo |
Decreto Nº 034/2023 Data de Publicação 09/10/0203Descrição : Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências Ver Arquivo |