DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 148 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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| 23/06/2022 | 15/2022 | DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
| 03/06/2022 | 008/2022 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTÃO DOS BENS DO MUNICIPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA | 2022 | Arquivo |
| 15/06/2022 | 11/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CROATÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO REVERENDISSIMO PADRE LUIZ GONZAGA GOMES FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
| 15/06/2022 | 10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CEARÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
| 12/04/2022 | 006/2022 | REGULAMENTA O ART 2, II DA LEI Nº 546/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022, E O ART 2 II DA LEI 546/2022 DE 21 DE MARÇO 2022, PARA DEFINAR VALORES DE INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS QUE SE REALIZARÃO EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO MUNICIPIO NO ANO DE 2022 | 2022 | Arquivo |
