DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 120 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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| 11/06/2015 | 394/2015 | ESTABELECE NOVOS SALÁRIOS BASE PARA OS CARGOS DE SECRETARIO ESCOLAR E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA ESCOLAR PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | |
| 10/04/2021 | 34.031/2021 | Decreto Estadual nº 34.031(Ceará) | 2021 | |
| 08/11/2019 | 28 | O PREFEITO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DA BARRA DO SOTERO, CONSIDERANDO A IMPERIOSA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA MESMA. | 2019 | |
| 08/11/2019 | 27 | O PREFEITO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VISTA ALEGRE, CONSIDERANDO A IMPERIOSA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA MESMA. | 2019 | |
| 20/10/2021 | 032/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM A FINALIDADE DE OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NA MODALIDADE PRESENCIAL E SEMIPRESENCIAL, TAMBEM CONHECIDA COMO ENSINO SUPLETIVO | 2021 |
