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DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício

DataNúmeroDescriçãoExercicioArquivos
11/06/2015394/2015ESTABELECE NOVOS SALÁRIOS BASE PARA OS CARGOS DE SECRETARIO ESCOLAR E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA ESCOLAR PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.2015
10/04/202134.031/2021Decreto Estadual nº 34.031(Ceará)2021
08/11/201928O PREFEITO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DA BARRA DO SOTERO, CONSIDERANDO A IMPERIOSA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA MESMA.2019
08/11/201927O PREFEITO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VISTA ALEGRE, CONSIDERANDO A IMPERIOSA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA MESMA.2019
23/06/202215/2022DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2022