INSTRUÇÃO NORMATIVA
Lista de Instruções Normativas
Encontrados: 8 registros
| Data | Descrição / Nome / Objeto | Arquivos |
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| 24/04/2023 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FISICA NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CROATÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMOVEIS PARA LOCAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CROATÁ | |
| 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TECNICOS PREMLIMINARES - ETP PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CROATÁ | |
| 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA -TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CPNTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CROATÁ | |
| 24/03/2023 | REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA DA ELETRONICA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CROATÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |