DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 231 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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| 01/08/2024 | 02/2024FMC | DECRETO 02/2024 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | 2024 | Arquivo |
| 16/07/2024 | 021/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CROATÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SANDRA ALVES DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Arquivo |
| 16/05/2024 | 020/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Arquivo |
| 06/05/2024 | 019/2024 | ADITIVA O DECRETO MUNICIPAL N° 016 DE 22 DE ABRIL DE 2024 QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 2°, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL NO 546/2022, DE 8 DE ABRIL DE 2022, E OS ARTIGOS 2°, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL NO 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS QUE SE REALIZARÃO EM COMEMORAÇÃO AO 36° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Arquivo |
| 25/04/2024 | 018/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2024 E FERIADO NO DIA 3 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Arquivo |