DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 154 registros
Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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28/07/2022 | 018/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Arquivo |
07/07/2022 | 017/2022 | DISPÕE SOBRE A DECALRAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL A QUE FAZ REFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Arquivo |
01/07/2022 | 016/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DESTINAR O IMÓVEL DESAPROPRIADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
23/06/2022 | 14/2022 | DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO BARRA DO SOTERO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
23/06/2022 | 13/2022 | DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA ESCOLA-POLO DOM TIMÓTEO E SUAS NUCLEADAS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |