[
    {
        "numero": "1411002 - 2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "REUNIÃO NA FUNASA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1411003 - 2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "Acompanhando viagem institucional na Cidade de Fortaleza",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0701001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA CARLA MONALISA PINHO ARAUJO FERNANDES FERRO DO CARGO DE ENFERMEIRA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2101002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR JONAS LUCIANO DE MACEDO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2501001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR IVAN BEZERRA FEITOSA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2501002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR MARCELO LIMA CAVALCANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3101001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR EDIVAN ALVES DE SOUSA DO CARGO DE VIGIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3101002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR DOUGLAS BEZERRA MELO DO CARGO DE DIRETOR HOSPITAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3101003\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR à Comissão Municipal de Compras e Serviços",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1302001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA DAIANA ALVES DE LIMA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1302002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR JONAS LUCIANO DE MACEDO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1302003\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR, o Pregoeiro e a Equipe de apoio da Comissão de Licitação",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1302004\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR a Comissão Permanente de Licitação.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2803001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA BIANCA FRANCISCA MARTINS MESQUITA DO CARGO DE AUXILIAR DE COORDENADORIA DE VIGILANCIA A SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA MARIA ADRIELE NUNES DE ABREU DO CARGO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA MARIA NILZETE FERNANDES NOBRE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA SHEILLA MARIA RAMOS FONTES DO CARGO DE COORDENADORA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104006\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR FRANCISCO ROGESSIO ALVES RIBEIRO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO EMPREENDEDOR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2705002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO FILHO DO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2705003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR JOAO PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2705004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR EDI CARLO RIBEIRO DO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2705005\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR ANTONIO SERGIO DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2705006\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA MARIA DO SOCORRO BEZERRA DO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2905001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ANA MARIA DE MENEZES PAIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3105003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0406001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA GILSIANE MARIA VASCONCELOS MARQUES DO CARGO DE PSICOLOGA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1806001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR FRANCISCO DIONE FERREIRA RIBEIRO DO CARGO DE AUXILIAR DE COORDENADORIA DE VIGILANCIA A SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1806002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ANTONIA STHEPHANNY DE SOUSA DO CARGO DE AUXILIAR DE COORDENADORIA DE VIGILANCIA A SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2406001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2606001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR FRANCISCO FAGNER PEREIRA DE SOUSA SILVA DO CARGO DE ENFERMEIRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107005\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR COMISSAO DE COMPRAS E SERVIÇOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107007\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA RENATA ALVES LIMA DO CARGO DE ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208001\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208002\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR EQUIPE PERMANENTE DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2307001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA IVONEIDE SENA OLIVEIRA DO CARGO DE PROFESSOR(A)",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3009002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ANTONIA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO CORDEIRO DO CARGO DE AUXILIAR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3110002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR THALYSON FELIPE ALVES MENDES DO CARGO DE AUXILIAR DE DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3110003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA FRANCISCA MAIARA CORDEIRO DO CARGO DE AUXILIAR DE DIVISAO DE CONTABILIDADE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3110004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA JOANA ALVES DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILANCIA A SAUDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3110005\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR JOSE AIRTO DIAS MARTINS DO CARGO DE ASSESSOR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3110006\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR IVAN BEZERRA FEITOSA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3110007\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE SUB COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR MARIO CESAR CHAVES BEZERRA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR MARCELO LIMA CAVALCANTE DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO DA DEFENSORIA PUBLICA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR FABIO FARIAS LEITE BORGES DO CARGO DE AUXILIAR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR JOSE TARCISIO DA SILVA LIMA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012005\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ANTONIA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO CORDEIRO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012006\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA LILIANE GOMES DE ABREU DO CARGO DE AUXILIAR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012007\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ELIZIANE BEZERRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012008\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA MARIA JACINTA LIMA RODRIGUES DO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012009\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012010\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR JONAS LUCIANO DE MACEDO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRÂNSITO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012011\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012012\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR FRANCISCO JOCIANO DE OLIVEIRA MENDES DO CARGO DE AUXILIAR DE TESOURARIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012013\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR RONALDO RODRIGUES LIMA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012014\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR FERNANDO MEDEIROS DE SOUSA FEITOSA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E HABITE-SE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012015\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA THEREZA BEATRIZ FARIAS DE ARAGAO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A)",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012016\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ANA CAROLINA MELO DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADORA DO AGRONEGOCIO E DO MEIO AMBIENTE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012017\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Maria Silvia do Nascimento Santos, Cargo: Coordenadora de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1001001\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "EXONERAR OS MEMBROS DO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1301001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Thereza Beatriz Farias de Aragao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controle Interno",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1301002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Ana Carolina Melo de Sousa, Cargo: Coordenadora do Agronegocio, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1301003\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Luciana Vieira Cardoso, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1401001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Daiana Alves de Lima, Cargo: Chefe de Divisão de Gestão do Bolsa Familia e Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2101001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Marcilio Ibiapina Paz, Cargo: Médico Clínico Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3101001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Mario Cesar Chaves Bezerra, Cargo: Chefe da Divisão de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3101002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Maria do Socorro Bezerra, Cargo: Assessora de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Luzia Fernandes de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Fagner Martins Farias, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Douglas Bezerra Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402003\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Antonia Maria das Dores do Nascimento Cordeiro, Cargo: Chefe da Divisão de Controle Geral, Secretaria: Secretaria de Controle Interno",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402004\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Bruno Cavaignac Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controle Interno",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402005\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402011\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402012\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1002001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Antonio Kleverson Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) Estatisticas e Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1102011\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Maria Erlene Martins de Paiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1502001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Raimunda Vieira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2802001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Almir Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0304001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Claudio Roberto Nobre, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0805001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Marcelo Barroso Tenorio, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização e Habite-se, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0805002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Aristides Ribeiro da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Jose Airto Dias Martins, Cargo: Coordenador de Vigilancia a Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107003\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Francisca Flavia Oliveira Amaral Machado, Cargo: Cordenador(a) de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107006\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Thalyson Felipe Alves Mendes, Cargo: Auxiliar de Divisao de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0807001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Daniel Carvalho da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0807002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Eliziane Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar da Diretoria Geral do Hospital Monsenhor Antonino, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1607001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1408001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Jose Mario Alves Pereira, Cargo: Assessor de Conselhos Setoriais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1408002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Renato Sousa Aragao, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2008001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Maria Erlene Martins de Paiva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2508001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Luiz Inacio Bezerra Junior, Cargo: Auxiliar da Divisão de Informática, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Livia Melo da Fonseca, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Fabiano Medeiros Barbosa de Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2812001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Renato Farias Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2812003\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Edvanio Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Edvanio Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0101001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Bruno Cavaignac Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0101003\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Marcelo Silva Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0101004\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0101006\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Ana Carolina Melo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0101007\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Renato Farias Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201007\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR FRANCISCO JOCIANO DE OLIVEIRA MENDES AO CARGO DE AUXILIAR DE TESOURARIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0701002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA MARIANA DE FARIAS RODRIGUES AO CARGO DE OUVIDOR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2201001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR JONAS LUCIANO DE MACEDO AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2201002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA DHEILA PAIVA RIBEIRO ABREU AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2501003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR IVAN BEZERRA FEITOSA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2601001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR MARCELO LIMA CAVALCANTE AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO DA DEFENSORIA PUBLICA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR DOUGLAS BEZERRA MELO AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA MARIA ADRIELE NUNES DE ABREU AO CARGO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA PAULA ELAINE DA SILVA AO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES AO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA ANDRESSA BEZERRA DO VALE AO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1402001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA DAIANA ALVES DE LIMA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1402002\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO A COMISSÃO DA LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1402003\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1402004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR JONAS LUCIANO DE MACEDO AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRÂNSITO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2502001\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104005\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA SHEILLA MARIA RAMOS FONTES AO CARGO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0204001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA MARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA AO CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1004001\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3004001\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO 03\/2019",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0306002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR FAGNER MARTINS FARIAS AO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0306003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0306004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA RENATA ALVES LIMA AO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0606004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA DEBORA CRISTINA RODRIGUES AO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1806003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA AO CARGO DE AUXILIAR DE COORDENADORIA DE VIGILANCIA A SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1806004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR RAFAEL GONZAGA DE SOUSA AO CARGO DE AUXILIAR DE COORDENADORIA DE VIGILANCIA A SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2406002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR JOSÉ AIRTON DIAS MARTINS AO CARGO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2706001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA MARIA DO SOCORRO BEZERRA AO CARGO DE ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2706002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR EDI CARLO RIBEIRO AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0807001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR FRANCISCO GILDÁZIO DE OLIVEIRA LIMA GASPAR AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR FAGNER MARTINS FARIAS AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3007001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR CLAUDIO ROBERTO NOBRE AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208003\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR EQUIPE DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208004\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "05082019\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR GILMARIO DE OLIVEIRA LIMA AO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA ANTONIA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO CORDEIRO AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA FRANCISCA MAIARA CORDEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DE DIVISAO DE CONTABILIDADE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA AO CARGO DE SUB COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA DEBORA MORORO MARTINS AO CARGO DE COORDENADORA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA FRANCISCA MAIARA CORDEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DA DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR THALYSON FELIPE ALVES MENDES AO CARGO DE AUXILIAR DE DIVISAO DE CONTABILIDADE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111005\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR JOSE AIRTO DIAS MARTINS AO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILANCIA A SAUDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111006\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR IVAN BEZERRA FEITOSA AO CARGO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111007\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA MARIA GLEIVANIA BEZERRA DE ARAUJO MARQUES AO CARGO DE AUXILIAR DE PROCURADORIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR MARIO CESAR CHAVES BEZERRA AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR MARCELO LIMA CAVALCANTE AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201003\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR FABIO FARIAS LEITE BORGES AO CARGO DE HEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201004\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR JOSE TARCISIO DA SILVA LIMA AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201005\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR A SRA ANTONIA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO CORDEIRO AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE GERAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201006\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR A SRA LILIANE GOMES DE ABREU AO CARGO DE AUXILIAR DE DIVISÃO DE CULTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201007\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR A SRA ELIZIANE BEZERRA DA SILVA AO CARGO DE AUXILIAR DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201008\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR A SRA MARIA JACINTA LIMA RODRIGUES AO CARGO DE AUXILIAR DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201009\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUSA AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201010\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR JONAS LUCIANO DE MACEDO AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO DA COORDENADORIA DE AGRONEGÓCIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201011\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA AO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201012\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR FRANCISCO JOCIANO DE OLIVEIRA MENDES AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO DA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201013\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR RONALDO RODRIGUES LIMA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E APOIO A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201014\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR A SRA THEREZA BEATRIZ FARIAS DE ARAGAO AO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201015\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR A SRA ANA CAROLINA MELO DE SOUSA AO CARGO DE COORDENADORA DO AGRONEGOCIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1001002\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação dos CONSELHEIROS TUTELARES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1301004\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Ana Carolina Melo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1301005\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "omeia os membros para a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1401002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Iury Viana Santana, Cargo: Chefe da Divisão de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1501001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Rodrigo Melo Nobre, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1501002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Thamara Cavalcante Marinho, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1701001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Bruno Cavaignac Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controle Interno",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1701002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Rosa Alves Ferreira, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2301001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Maria Tatiane Veras Araújo, Cargo: Coordenadora de Turismo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402006\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Douglas Bezerra Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controle Interno",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402007\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Bruno Cavaignac Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402008\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Antonia Maria das Dores do Nascimento Cordeiro, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0502001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Marcelo Barroso Tenorio, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização e Habite-se, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0502002\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0502003\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0203001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Almir Bezerra da Silva, Cargo: Coordenadoria de Manutenção, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0203002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Jonhnnathan Ray da Cruz Lima, Cargo: Coordenador de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1603001\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2003001\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVIRUS - COVID-19 E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3103001\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0805003\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Aristides Ribeiro da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização e Habite-se, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Antonio Kleverson Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) Estatisticas e Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107004\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Francisca Flavia Oliveira Amaral Machado, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107005\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: José Airton Dias Martins, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107007\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga Paixão Fontenele, Cargo: Coordenador(a) de Agronegócio, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1007001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Ana Lucia Bezerra dos Santos, Cargo: Auxiliar da Diretoria Geral do Hospital Monsenhor Antonino, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1408003\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Rosa Amelia Rodrigues de Souza, Cargo: Assessora de Comunicação Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1408005\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Francisco Elinaldo Veras Bezerra, Cargo: Assessor de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1408008\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Paola Myckelaine da Silva Pereira, Cargo: Assessor de Conselhos Setoriais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3009001\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1412001\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0101005\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Edvanio Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401001\/2021 - COLETIVA",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0801001\/2021 - COLETIVA",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO F",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2001001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Etevaldo Martins de Medeiros, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município",
        "unidade": "PGM - PROCURADORIA MUNICIPAL"
    },
    {
        "numero": "2201001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Paulo Marcio Ferreira Braga, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2501001\/2021 - COLETIVA",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001\/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Jonas Luciano de Macedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controle Interno",
        "unidade": "SCL - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO"
    },
    {
        "numero": "0102002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Maria Erlene Martins de Paiva, Cargo: Professor(a) , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"
    },
    {
        "numero": "0402009\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "DESIGNAR ANTONIA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO CORDEIRO, FRANCISCA MAIARA CORDEIRO E MARIA DO SOCORRO GOMES MELO AO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0602001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "DESIGNAR MARIA DO SOCORRO GOMES MELO AO CARGO DE CONTROLADORA EXECUTIVA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401011\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401017\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) ALEX DA SILVA MELO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401018\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) ALZENIR TAVARES MELO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401019\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) ANA CELIA DE OLIVEIRA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401039\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) ANA JULIA ARAUJO RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401052\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) ANDRE DE SOUSA VERAS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401046\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) ANTONIA MAIARA VIEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "041020\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) ANTONIO NOBRE DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE CORDENADOR DE GESTÃO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) ANTONIO ROQUE DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401021\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) CELSO HOLANDA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401015\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAÇÃO COLETIVA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401003\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) DANIEL CARVALHO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401054\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) DHEIME SOARES DE ABREU, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401022\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR a Sr(a) EDILANE SOARES DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAGAS NUNES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401049\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR ELIMARA DE MACEDO LIMA AO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILANCIA A SAUDE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401047\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA ELIDA GONÇALVES DE LIMA AO CARGO DE AUXILIAR DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401014\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAÇÃO COLETIVA PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401042\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA ERIKA MARIA DE LIMA ALVARADO AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401053\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR ANTONIO EVANDER PEREIRA LIMA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401050\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. FRANCISCA FABIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR FABIO RIBEIRO DA SILVA AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401051\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR FAGNER RIBEIRO DA SILVA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401038\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR O SR. FRANCISCO MARCELO JERONIMO DE LIMA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401023\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR FRANCISCO VIEIRA FILHO AO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401048\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. HÉLIO FERNANDES DE ABREU AO CARGO DE AUXILIAR DA DIVISÃO DE CULTURA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401024\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. INACIANE NOBRE DE SOUSA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401025\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. IVA FERREIRA DE SOUSA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102011\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SR. LEANDRO NOBRE DE SOUSA PARA CHEFE DE DIVISÃO DE AGRONEGOCIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102006\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SR. JOELSON NOBRE DO NASCIMENTO COORDENADOR DE TRANSPORTE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103003\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR MANOEL VANDERLEY LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2303001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR THALYSON FELIPE ALVES MENDES - CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1304001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2303002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR FRANCISCO GLAUBERTO MELO RIBEIRO DO CARGO DE PROFESSOR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3103001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR ADELION NOBRE DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MONSEHOR ANTONINO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR ARTHURNETO ALVES NOBRE CARGO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MONSEHOR ANTONINO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3004002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SR(A). FRANCISCA KLEBIANA BORGE LIMA MARTINS - AUXILIAR DE CONTABILIDADE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1404002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1404003\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1205001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1705001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2605001",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SR. ALFREDO CARNEIRO RICARTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1705001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2405001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DECLARAÇÃO DE VACANCIA EM VIRTURDE DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA MINEIRO DE SOUSA BARROSO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3105001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DECLARAÇÃO DE VACANCIA EM VIRTURDE DE FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO VIERIA FILHO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "15062021\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PPA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3105004\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SRA ANTONIA MAIARA VIERIA DA SILVA AUX DIR GERAL HMMA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1705002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SR. THALYSON FELIPE ALVES MENDES - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0405002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SR. FRANCISCO JOSÉ SALES DA SILVA CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0405001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SR. FRANCISCO JOSÉ SALES DA SILVA AUXILIAR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SRA LUCIA DE FATIMA VERISSIMO SILVA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106003\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SRA LUIZA PEREIRA DA SILVA ASSESSORA DE CONSELHOS SETORIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1806001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DECLARAÇÃO DE VACANCIA EM VIRTURDE DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA ZILNETE NOBRE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0507001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO TORQUATO SEVERIANO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401068\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DESIGNAR SR. JOELSON NOBRE DO NASCIMENTO FISCAL DE CONTRATOS DO SETOR DE TRANSPORTES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DESTITUIR SR. SAVIO DE SOUSA NOBRE DA FUNÇÃO DE DIRETOR CLINICO DO HMMA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3007001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SR(A) ERIKA MARIA DE LIMA ALVARADO - CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208003\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR COMISSÃO PERMENANTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1605004\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA - LUCIA RODRIGUES DE MEDEIROS SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208004\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR O SR. MAURIENE FRANCISCO OTAVIANO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401010\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SR. RENATO PEREIRA DA SILVA PARA TESOUREIRO DO MUNICIPIO DE CROATÁ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208006\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SR. MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO DO CARGO DE SUBCOMADANTE DA GUARDA CIVIL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208007\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1502004\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DESIGINAR O SR. ANDRÉ DE SOUSA VERAS COMO FISCAL DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2009001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SR. LUIZ FELIPE ROCHA SANTANA DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2010001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SRA. KARINE MARINHO PEREIRA, COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HMMA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1708001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401009\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR JAKELINE FREITAS FELINTO PROCURADORA GERAL DO MUNICICPIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401008\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. FRANCISCO ROGESSIO ALVES RIBEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401007\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. JOSE TARCISIO MARTINS MIRANDA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401006\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SRA. MARIANE MAGALHÃES FELINTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401004\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SRA. MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401005\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. SANDRA ALVES DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401013\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. JUSCIE PERERIA DA SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401029\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA LUCILEIDE DE SOUSA, DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃOINFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401030\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA NUBIA BEZERRA, COORDENADORA PEDAGOGICA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORA MARIA DO CARMO MELO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401031\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA PEREIRA DE SOUSA, COORDENADORA PEDAGOGICA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORA JOVITA CHAVES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401032\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIZA ALVES DE SOUSA DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM TIMÓTEO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401033\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SR. PEDRO MATOS FLORIANO, DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BEZERRA DE PAULA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401034\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. RIVELANDIA GOMES DE MACEDO, COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM TIMÓTEO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401035\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SR. ROMARIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, JOANA BEZERRA DA COSTA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401036\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. SILVIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA,DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ANTONIA RIBEIRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401037\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. VERONICA RIBEIRO DE PINHO, COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA VALDECI RIBEIRO LIMA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401041\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. RICARDO MARTINS FARIAS, ASSESSOR DE CONSELHOS STORIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401043\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DESIGNAR A SRA. LIDIANE LUZ DE ARAUJO, COORDENAORA DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401044\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DESIGNAR O SR. SAVIO DE SOUSA NOBRE, DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401045\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. NUBIA RIBEIRO NOBRE DE OLIVEIRA COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE IRAPUÁ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401056\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. ELIZIANE BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR DE COORDENADORIA DE VIGILANCIA À SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401057\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. FRANCISCA KLEBIANA BORGE LIMA MARTINS, AUXILIAR DE CONTABILIDADE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401059\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SR. JONAS LUCIANO DE MACEDO, COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401060\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. JOÃO SANTANA BEZERRA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401062\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA, ASSESSOR DE DESPORTO E LAZER",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401064\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. THALITA DE OLIVEIRA FERNANDES, COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401063\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS, DIRETOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DE ABREU",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2001002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. ERILANE BENTO DE ALMEIDA, OUVIDORA MUNICIPAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2901001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. GESSIA MARIA RIBEIRO COORDENADORA DOS POSTOS DE SAÚDE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102008\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. CLEIDIANE BATISTA MOREIRA, AUXILIAR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102009\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. ELIDIANE DE MATOS ARAGÃO, DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM TIMOTEO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102010\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. EXPEDITO BEZERRA DA SILVA JUNIOR, COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102012\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA DE FATIMA MOURA PAIVA, COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1102001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. CINTIA MARIA GOMES BRAGA, COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1102002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA CINTIA MARIA GOMES BRAGA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1502001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA ZILNETE NOBRE , AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1502002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. LUCIANA VIEIRA CARDOSO, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1502003\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. THAINA NUNES GOMES CORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1802001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATO DA PREFEITURA DE CROATÁ-CE - THAIS MARIA NOBRE DE SOUZA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1802002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SBRE A NOMEAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO - MARIA ELIDIANE ALVES DE FARIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR ANTÔNIO EVANDER PEREIRA LIMA AO CARGO DE ASSESSOR DE DESPORTO E LAZER",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103004\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA NÁDIA DE MATOS ARAGÃO CARDOSO AO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1003001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE - ALEX DA SILVA MELO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1003002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FISCAL MUNICIPAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ -CE - MARIA NILZETE FERNANDES NOBRE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SRA JOELIA LIMA MACIEL AO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0306001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR PARA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0908001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR A SRA REJANE DOS REIS SOUZA NUNES AO CARGO DE ASSESSOR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1108001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ELIDA GONÇALVES DE LIMA AO CARGO DE AUXILIAR DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1208001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR A SRA LUCIA DE FATIMA VERISSIMO DA SILVA AO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA KARINE MARINHO PEREIRA AO CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0809001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR A SRA GESSIA MARIA RIBEIRO AO CARGO DE COORDENADORA DOS POSTOS DE SAUDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0809002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA RAYSA GABRIELE MAGALHAES MARINHO AO CARGO DE COORDENADORA DOS POSTOS DE SAUDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1410001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR O SR IURY VIANA SANTANA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1510001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA THAINA NUNES GOMES AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1510002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR A SRA THAINA NUNES GOMES AO CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1510003\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR IURY VIANA SANTANA AO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR O SR JUSCIE PEREIRA DA SILVA AO CARGO DE PREGOEIRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0101001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR OS MEMBROS DO COMITE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0301001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR A SRA AUREA PATRICIA DE SOUSA MACHADO AO CARGO DE PREGOEIRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0301002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0301003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0301004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL MUNICIPAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ALZENIR TAVARES MELO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR A SRA ELIDIANE DE MATOS ARAGAO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ELIDIANE DE MATOS ARAGÃO AO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR O SR RAIMUNDO VITORIANO TAVARES JUNIOR AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401005\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR RAIMUNDO VITORIANO TAVARES JUNIOR AO CARGO DE ASSESSOR DE DESPORTO E LAZER",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401006\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR EXPEDITO BEZERRA DA SILVA JUNIOR AO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401007\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR O SR MARDONIO CARLOS NOBRE DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1402001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA MARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA AO CARGO DE PROFESSOR.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1802001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº001\/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0303001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA THAINA NUNES GOMES AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0303002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR A SRA VANESSA LIMA DE SALES CARDOSO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2204001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAÇÃO DO COMITE INTERSETORIAL PARA O ACOMPANHAMENTO AS POLITICAS DA PRIMEIRA INFANCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CROATA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2704001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO SINDICATO APEOC",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1105001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA CAIXA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CROATÁ- CE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR ADELION NOBRE DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0310001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO\/REVISÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1710001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR O SERVIDOR IURY VIANA SANTANA PARA AVALIAR O VALOR VENAL DOS IMOVEIS DO MUNICIPIO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1810001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA  EM FAVOR DA SERVIDORA CINTIA MARIA GOMES BRAGA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR MARDONIO CARLOS NOBRE DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA AO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA MARIA DO SOCORRO BEZERRA AO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA INACIANE NOBRE DE SOUSA AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR O(A) SR(A). MAURIENE FRANCISCO OTAVIANO, INSCRITO(A) NO CPF: 853.799.643-20, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA O SR. DANIEL CARVALHO DA SILVA, INSCRITO NO CPF: 999.871.713-20, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104005\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA O SR. DOMINGOS RAMOS FELINTO, INSCRITO NO CPF: 306.562.147-91, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0704001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA JARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102042\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO, INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO DOS BENS MOVEIS E IMOVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104007\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS BEZERRA LIMA, cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE TESOURARIA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104006\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). EVILA CRISTINA CARVALHO ALVES, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO À DEFENSORIA PÚBLICA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2204001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "Exonerar o Sr. FRANCISCO RAMON RODRIGUES BRAGA, do cargo efetivo de VIGIA, matrícula N° 1214988, a pedido do próprio servidor, com fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112\/90. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104008\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA DAS DORES VIEIRA, AUXILIAR DA DIRETORIA GERAL DO HMMA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0405001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SERVIDOR A PEDIDO, LEUDIA PINHEIRO DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1105001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0505001\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205001\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). DANIEL DE AZEVEDO PESSOA, COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0905001\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). IARA KALYDIA BEZERRA NOBRE GASPAR, COORDENADORA DE VIGILANCIA A SAUDE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205004\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS LOPES, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205003\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). ELISFABIA ALVES RIBEIRO, CHEFE DE DIVISAO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205002\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). BRENO MARTINS VERAS, COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104009\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR o(a) Sr(a). SIMONE ALVES MELO, COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104010\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO MARCIO ALVES ELIAS, COORDENADOR PEDAGÓGICA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0501001\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106001\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104022\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPÕE SOBREA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERA O SR.DANIEL DE AZEVEDO PESSOA DO CARGO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0706001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENANTE EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1802001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNCICPAL DE EDUCAÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2706003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ZIUCLEIDE NOBRE, COORDENADOR PEDAGÓGICO lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO WENDEL MARQUES ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2706001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA GIZELDA DE SOUSA, COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO PRINCIPE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2706002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GIZELDA DE SOUSA, DIRETORA ESCOLAR lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO PRINCIPE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2706004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ZIUCLEIDE NOBRE, COORDENADOR PEDAGÓGICO lotada no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3006001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERA A SRA. MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3006002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERA O SR. ANTONIO ROQUE DE CARVALHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMISNTRAÇÃO E FINANÇAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3006003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERA O SR. DOMINGOS RAMOS FELINTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3006004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR a Sra. JAKELINE FREITAS FELINTO, cargo de provimento em comissão de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3006005\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. JONAS LUCIANO DE MACEDO, cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA a Sra. LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA o Sr. JONAS LUCIANO DE MACEDO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3006006\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR o(a) Sr(a). MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA, CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0407001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERA o(a) Sr(a). ARTHUNETO ALVES NOBRE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0407002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERA o(a) Sr(a). YONARA MARTINS ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0407003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA o(a) Sr(a). YONARA MARTINS ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107002\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. JAKELINE FREITAS FELINTO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107005\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107006\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). ANA MARCIA RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0042022\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ(CE) PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA - EDITAL Nº. 001\/2022 ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "Exonerar o Sr. IURY VIANA SANTANA RIBEIRO, SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO, do cargo efetivo de PSICÓLOGO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR o(a) Sr(a). IURY VIANA SANTANA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "005\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "TORNA PUBLICO O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE UNIVERSITARIOS DO MUNCIIPIO DE CROATÁ PARA CONCESSÃO DE AUXILIO FINACEIRO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1508013\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR SRa. ISABEL RAMOS FONTES, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0408012\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR A SRa. ANA CAROLINA CAMELO SOUSA, COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1008001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SERVIDOR A PEDIDO: EXONERAR A SRA. MARIA VANESSA MORAIS PINHEIRO HOOGKAMER DO CARGO DE: ENFERMEIRA EFETIVA A PEDIDO DA PROPRIA SERVIDORA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1409001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. DANIEL CARVALHO DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104006\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE ACESSÃO DE SERVIDOR JUNTO AO MUNICIPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA ZIUCLEIDE NOBRE, COORDENADOR PEDAGOGICO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA ZIUCLEIDE NOBRE, DIRETORA DE ESCOLA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0310002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SERVIDOR À PEDIDO, RAIMUNDOA BEZERRA DA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0310003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR SR. DANIEL CARVALHO DA SILVA, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1410001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO AO MUNICIPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1409002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1810001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1410002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0310006\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR ROSA ALVES FERREIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSITO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0310004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SR. FRANCISCO WILLIAN DA SILVA BEZERRA, ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0310005\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARANTE, CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSITO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0310007\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARANTE, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. VITORIA RÉGIA DE LIMA FONTENELE, CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SR. ABRAÃO RILEY SENA DE OLIVEIRA, ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. EDILSON ARAUJO CHAVES, CHEFE DE GABINETE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA IARA KALYDIA BEZERRA NOBRE GASPAR, COORDENADORA DE VIGILANCIA A SAÚDE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. ANA MARCIA RODRIGUES, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. ANDRÉ DE SOUSA VERAS, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. ANTONIA AURINEIDE CARLOS BANDEIRA, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SRA. ANTONIA CEZARIO RIBEIRO DE MORAIS, ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512005\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. ANTONIA CLAUDIA TAVARES DE LIMA, ASSESSORA DE CONSELHOS SETORIAIS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512006\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. CESARIO LUCAS ALBUQUERQUE ABREU, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE GERAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512007\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERARA SRA. DAÍRLA PIHEIRO DA SILVA, AUXILIAR DA DIVISÃO DE COMPRAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512008\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. DANIEL GUIMARÃES RIBEIRO, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A CIDADANIA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512009\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. FRANCISCA MARCIA OTAVIANO, ACESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512010\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. FRANCISCA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ASSESSOR DE CONSELHOS SETORIAIS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512011\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS LOPES, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512012\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. FRANCISCO ELINEUDO RIBEIRO NASCIMENTO, MAESTRO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512013\/202",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. FRANCISCO LUCAS BEZERRA LIMA, AUXILIAR DE TESOURARIA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512014\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. HELIO FERNANDES DE ABREU, AUXILIAR DA DIVISÃO DE APOIO A COORDENAÇÃO DE CULTURA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512015\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. ISABEL RAMOS FONTES, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIEL ESPECIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512016\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA DAS DORES VIERIA, AUXILIAR DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512017\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA VITORIANO DE SOUSA, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512018\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. MIQUEIAS FERNANDES DO NASCIMENTO, AUXILIAR DA COORDENADORIA DE VIGILENCIA EM SAÚDE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512019\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. PAULO HENRIQUE ARAUJO SOUSA, AUXILIAR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512020\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SR. RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA, ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512021\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. RONALDO RODRIGUES LIMA, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE TRANSPORTE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512022\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. VITORIA RÉGIA DE LIMA FONTENELE, CHEFA DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2612001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2312002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA JANAILANE NUNES DA SILVA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2312001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. ANTONIA JULIANE DA COSTA GONÇALVES, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512024\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. EFIGENIA BRAGA MARTINS, ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1612001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DESIGINAR O SR. MANOEL WANDERLEY LIMA, FISCAL DE CONTRATOS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201003\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNIAR SERVIDOR, MARIA DO SOCORRO GOMES MELO, CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR SERVIDORES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SERVIDOR, MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA, CHEFEDE DIVISÃO DE RECURSO HUMANOS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201005\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR, ANDRÉ DE SOUSA VERAS, FISCAL DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201004\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR ANDRÉ DE SOUSA VERAS, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1201001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "CRIA A COMISSÃO INTERDICISPLINAR EXECUTIVA DE IMPLEMTNAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E DISPÕE A CERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0000\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "TERMO DE POSSE DA SRA. LIBANIA MARQUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR (a) Sr. (a). DANIEL CARVALHO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR (a) Sr. (a). ANTONIO GESSILÉ FLORINDO SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE CULTURA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102003\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR (a) Sr. (a). FRANCISCO JOSÉ SALES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE TURISMO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102004\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102005\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). DANIEL CARVALHO DA SILVA, CHEFE DE GABINETE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102006\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ANTONIO GESSILÉ FLORINDO SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CULTURA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102007\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO JOSÉ SALES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TURISMO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201006\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. ANTONIA AURINEIDE CARLOS BANDEIRA, COORDENADORA DO CRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201007\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. ANTONIA CLAUDIA TAVARES DE LIMA, ASSESOR DE CONSELHOS SETORIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201008\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. CESÁRIO LUCAS ALBUQUERQUE ABREU, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE GERAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201009\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. DAIRLA PINHEIRO DA SILVA, AUXILIAR DA DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201010\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. DANIEL GUIMARÃES RIBEIRO, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CIDADANIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201011\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. EFIGENIA BRAGA MARTINS, ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201012\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. FRANCISCA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ASSESSOR DE CONSELHOS SETORIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201013\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. LEANDRO NOBRE DE SOUSA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE AGRICULTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201014\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA JANAILANE NUNES DA SILVA, COORDENADORA PEDAGÓGICA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201015\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA VITORIANO DE SOUSA, COORDENADORA DO CRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201016\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA, ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201017\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. RONALDO RODRIGUES LIMA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE TRANSPORTES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201018\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. SIMONE ALVES MELO, COORDENADORA PEDAGÓGICA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0301001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. ANTONIO ROQUE DE CARVALHO, OUVIDOR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0301002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. FRANCISCO LOPES FERREIRA, DIRETOR DE ENSINO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0901001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. ANTONIA JULIANE DA COSTA GONÇALVES, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1701001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. FRANCISCO ELINEUDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, MAESTRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201019\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA NUBIA BEZERRA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3101001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3101002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. ANTONIO SILVERIO DE OLIVERIA A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE ASSITENTE ADMINSTRATIVO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103003\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR JUSCIE PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102010\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102009\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102011\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103004\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103005\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103007\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103008\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103006\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102008\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102012\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102013\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102014\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102015\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102016\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102018\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103009\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102017\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2203001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "INSTITUI O CATALOGO ELETRONICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS , SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DOA ART 19 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2022, AMBITO DO MUNICICPIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2403001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2203002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1403002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. RAFAEL GOMES DE ARAUJO, CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1403001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. BRENO MARTINS VERAS, CHEFE DE DIVISÃO DE ASSITENCIA SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103010\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIAO SR. FRANCISCO DE ASSIS LOPES, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103011\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. FRANCISCO GILZDAZIO OLIVEIRA LIMA GASPAR, AUXILIAR DE PROCURADORIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103013\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. ANTONIO ROQUE DE CARVALHO, OUVIDOR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103012\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. HIGO MATOS DE ARAUJO BRENO, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1503002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA THAYANE MORAIS BARROS, CHEFE DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1503001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. RAFAEL GOMES DE ARAUJO, CHEFE DE DIVISÃO DE ASSITENCIA SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1004002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1004001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2203001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTOPOR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRONICA PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DE QUE SE TRATA A LEI Nº 14133 DE 1º DE ABRIL DE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0304001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR (a) Sr. (a). MARIA JANAILANE NUNES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0304002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR (a) Sr. (a). BRENDA BEZERRA DE MELO, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA ESCOLAR lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE REPARTIÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0304003\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR (a) Sr. (a). MARCONE ALVES DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO lotada na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BEZERRA DE PAULA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1704001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). CLAUDIA VERÔNICA UCHÔA PINHO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2804002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR SR. FRANCIVALTER ALVES FERREIRA, AUXILIAR DA COORDENAÇÃO DE VIGILNÂNCIA EM SAUDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR, ANDRÉ DE SOUSA VERAS, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. JOÃO BERNARDO DE SOUSA MELO, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205003\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "ENCERRAR DESIGINAÇÃO DO SR, ANDRÉ DE SOUSA VERAS, FISCAL DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205004\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. ANDRÉ DE SOUSA VERAS, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205005\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMERAR O SR. JOÃO BERNARDO DE SOUSA MELO, AULIXILIAR DE ALMOXARIFADO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205006\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR O SR. JOÃO BERNARDO DE SOUSA MELO, FISCAL DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2804001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. JOSÉ TARCISIO MARTINS MIRANDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205007\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. CÍCERO JAIRO OLIVERIA ARAGÃO, CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E HABITE-SE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205008\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. CÍCERO JAIRO OLIVEIRA ARAGÃO, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205009\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARANTE, CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205010\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARENTE, CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E HABITE-SE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205011\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARANTE, SEGUINTES FUNÇÕES:",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0505001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. MÁRCIO MAGALHÃES FELINTO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0905001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. LUIZ SANTIAGO DA SILVA, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205012\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA MACILENE NOBRE DE SOUSA, COORDENADORA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0805001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. MÁRCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0805002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. REINALDO INACIO BARBALHO, COORDENADOR DE ESTATISTICA E RECURSOS HUMANOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1404001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2605001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "REINTEGRA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REINTEGRAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO DIASSIS SOARES DO NASCIMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0505002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). MIKELLY ARAUJO DE OLIVEIRA, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205013\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). ANTONIO SERGIO DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205014",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO DE ASSIS LOPES, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205015\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ANTONIO SERGIO DA SILVA, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205016\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO DE ASSIS LOPES, CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205017\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). FATIMA PEREIRA LIMA, OUVIDORA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0405001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR, A PEDIDO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3105001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). CESARIO LUCAS ALBUQUERQUE ABREU , CHEFE DE DIVISAO DE CONTROLE GERAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). CESARIO LUCAS ALBUQUERQUE ABREU, PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2308001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2706001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a) MARIA IRANILSA PINTO AMARAL, DESIGNAR o (a) Sr. (a) MARIA IRANILSA PINTO AMARAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2706002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a) RAIMUNDO NOBRE DA SILVA, para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento- UMC",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106004\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR FRANCISCO DE ASSIS LOPES, CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106005\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. ANTONIO SERGIO DA SILVA, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106006\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. ANTONIO SERGIO DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0307001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR O SR. LENADRO NOBRE DE SOUSA, FISCAL AMBIENTAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2007002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "INSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1007001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO ADEILTON CARVALHO COSTA, FISCAL DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR ANTONIO BRAGA DE MELO, FISCAL DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS JUNTO AOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. FRANCISCA MARCIA OTAVIANO, ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA LUCILEIDE DE SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) SILVIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108003\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) PEDRO MATOS FLORIANO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108004\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) IVA FERREIRA DE SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108005\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA GIZELDA DE SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108006\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA DA PAZ FEITOSA DE ABREU",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108007\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIZA ALVES DE SOUZA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108008\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) EDILANE SOARES DA SILVA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108009\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) INACIANE NOBRE DE SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA LUCILEIDE DE SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). SILVIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109003\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). PEDRO MATOS FLORIANO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109004\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). IVA FERREIRA DE SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109005\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GIZELDA DE SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109006\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA DA PAZ FEITOSA DE ABREU",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109007\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). MARIZA ALVES DE SOUZA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109008\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). EDILANE SOARES DA SILVA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109009\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). INACIANE NOBRE DE SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109010\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "ENCERRAR DESIGNAÇÃO do (a) Sr (a). JOÃO BERNARDO DE SOUZA MELO, da função de FISCAL DE CONTRATOS junto à Prefeitura Municipal de Croatá",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109011\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a) MIQUEIAS FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS junto à Prefeitura Municipal de Croatá",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109012\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2308001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS ALUSIVO A LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "
    },
    {
        "numero": "2109001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2109002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR A SRA FRANCISCA MAIARA CORDEIRO - OUVIDORA AMBIENTAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0210001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. JOSÉ EUCIR DE CASTRO MOURA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0210002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a) JOÃO BERNARDO DE SOUZA MELO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0210003\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0510001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0410001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR SR. ROMARIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, COORDENADOR PEGAGOGICO LOTADO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0510002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0210006\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr.(a). LORENA FORTUNA CIRQUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE CROATÁ",
        "unidade": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "
    },
    {
        "numero": "0611001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURNÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a) JOÃO CLEITON OTAVIANO DE ABREU, para exercer a função de FISCAL DE OBRAS junto à Prefeitura Municipal de Croatá.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2311001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1711001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC)",
        "unidade": "SADS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
    },
    {
        "numero": "0711001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1010003\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃODE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS DOS EDITAIS 001\/2023 AUDIOVISUAL E EDITAL 002\/2023 PATRIMÔNIO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO 195\/22.",
        "unidade": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "
    },
    {
        "numero": "0112001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0612001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÂO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMEN",
        "unidade": "SADS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
    },
    {
        "numero": "3011002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). CÍCERO JAIRO OLIVEIRA ARAGÃO - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3011001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). VITÓRIA RÉGIA DE LIMA FONTENELE - CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1112001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. LUIZ SANTIAGO DA SILVA, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1112002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGINAR A SRA. YONARA MARTINS ARAUJO, FISCAL DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1112003\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO ELINEUDO RIBEIRO NASCIMENTO - MAESTRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1112004\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). ANA MARCIA RODRIGUES - COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1112005\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). ANTONIA CEZÁRIO RIBEIRO DE MORAIS - ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1112006\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a ANTONIA CLAUDIA TAVARES DE LIMA - ASSESSOR DE CONSELHOS SETORIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1112007\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). MARIA VITORIANO DE SOUSA - COORDENADORA DO CRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1112008\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). MIKELLY ARAUJO DE OLIVEIRA - COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1212001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a). ROBERTO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR DE CONSELHOS SETORIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). DAIRLA PINHEIRO DA SILVA - AUXILIAR DA DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). ANTONIA JULIANE DA COSTA GONÇALVES - COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512003\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). EFIGÊNIA BRAGA MARTINS - ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2112001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). LEANDRO NOBRE DE SOUSA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE AGRICULTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201002\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133\/2021, NO ÂMBITO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1101001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA o Sr. EVALDO GOMES FACUNDO - para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR O SR. RAFAEL GOMES DE ARAUJO, CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102002\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA THAYANE MORAIS BARROS, CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr(a).SEBASTIAO OLIVEIRA SAMPAIO, CHEFE DE DIVISAO DE ENDEMIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201004\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr (a). ALZENIR TAVARES MELO, COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAGAS NUNES.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201005\/2024,\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a).ANTONIOFELIX DA SILVA, COORDENADOR PEDAGÓGICO lotado na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DESAOROQUE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2201001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). DAIRLA PINHEIRO DA SILVA, AUXILIAR DA DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1501001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). EFIGENIA BRAGA MARTINS, ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1101007\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr (a) NUBIA RIBEIRO NOBRE DE OLIVEIRA, COORDENADORA DE GESTÃO lotada no NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201008\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). MARIA DANIELE DE SOUSA FLORIANO, COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BEZERRA DE PAULA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1001002\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1101002\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ALZENIR TAVARES MELO, COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAGAS NUNES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1101003\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a) ANTONIOFELIX DA SILVA, COORDENADOR PEDAGÓGICO lotado na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DESAOROQUE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1101004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). BRENDABEZERRA DE MELO, e SUPERVISORA ESCOLAR lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE REPARTIÇÃO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1101005\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES RIBEIRO, COORDENADORA DE GESTÃO lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DELOURDES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1101006\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA DANIELE DE SOUSA FLORIANO, COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BEZERRA DE PAULA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201007\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES RIBEIRO, COORDENADORA DE GESTÃO lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DELOURDES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "100100112024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). IVAN BEZERRA FEITOSA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE AGRICULTURA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0901001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0801001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a) ANTONIA JULIANE DA COSTA GONÇALVES, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0501001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO ELINEUDO RIBEIRO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de MAESTRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201010\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ROMARIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, COORDENADOR PEDAGÓGICO lotado na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201009\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "- EXONERAR o (a) Sr. (a). NUBIA RIBEIRO NOBRE DE OLIVEIRA, COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR lotada no NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201006\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) BRENDA BEZERRA DE MELO, SUPERVISORA ESCOLAR lotado na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE REPARTIÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102003\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). ROBERTO FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONSELHOS SETORIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102004\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ROBERTO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISAO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRAMENTO ÚNICO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102005\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). MIKELLY ARAUJO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0502001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ANA MARCIA RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2102001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103002\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a) TATIANE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1001003\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR (a) Sr. (a). MÁRCIO MAGALHÃES FELINTO, EXONERAR (a) Sr. (a). MÁRCIO MAGALHÃES FELINTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102006\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). SIMONE ALVES MELO, COORDENADOR PEDAGÓGICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102007\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ANTONIA CEZARIO RIBEIRO DE MORAIS, ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102008\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ANTONIA CLAUDIA TAVARES DE LIMA, ASSESSOR DE CONSELHOS SETORIAIS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102009\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr (a) MARIA VITORIANO DE SOUSA, COORDENADORA DO CRAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102010\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a) GILLIAN° SARAIVA MATOS, COORDENADOR PEDAGOGICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102011\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). ROSA ALVES FERREIRA, CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSITO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102012\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a) SEBASTIÃO OLIVEIRA SAMPAIO, CHEFE DE DIVISÃO DE ENDEMIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102013\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARANTE, FISCAL DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2602001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "REINTEGRAR o (a) Sr (a). ROGÉRIO ALVES FERREIRA, ao cargo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "- EXONERAR o (a) Sr. (a). EFIGENIA BRAGA MARTINS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. MAURIENE FRANCISCO OTAVIANO, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. DANIEL CARVALHO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. LIBANIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA, do cargo de provimentoerncomissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0904001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "REVOGA A PORTARIA 0104002\/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104006\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DESIGNAR o(a) Sr(a). ANTONIA LEYANNE GOMES DE ARAUJO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBAN",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104005\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA a Sra. NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104007\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR O (A) SR. (A). JAKELINE FREITAS FELINTO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1204001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "REVOGA A PORTARIA N° 0104007\/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024; DESIGNAR ORDENA DOR DE DESPESA DO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1004001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ENCERRAR DESIGNAÇÃO do (a) Sr (a). MARIA DE FATIMA RIBEIRO MESQUITA da função de FISCAL DE CONTRATOS SERVIÇOS SECRETARIA EDUCAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1004002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DESIGNAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LOPES FERREIRA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1904001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Enquadra os Guardas Civis Municipais nas referências, por ocasião da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários - PCCS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0805001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104010\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1204002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "REVOGAR A DESIGINAÇÃO DA SRA. JAKELINE FREITAS FELINTO E DESIGNAR O SR. FABIO RIBEIRO DA SILVA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104009\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104008\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0605001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1505001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1306001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ALTERAR a portaria n° 0102013\/2024, de 01 de fevereiro de 2024 para DESIGNAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARANTE,",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1306002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ALTERAR a portaria n° 1612001\/2022, de 16 de dezembro de 2022. Para DESIGNAR o(a) Sr.(a). MANOEL WANDERLEY LIMA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1306003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ALTERAR a portaria n° 0112002\/2023, de 01 de dezembro de 2023. Para DESIGNAR o (a) Sr. (a) YONARA MARTINS ARAUJO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1306004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ALTERAR a portaria n° 0210002\/2023, de 02 de outubro de 2023. Para DESIGNAR o (a) Sr. (a) JOÃO BERNARDO DE SOUZA MELO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR O SR. PEDRO EMMY ALVES DA COSTA MOREIRA, CHEFE DE GABINETE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0207001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ANA CELIA FELIX NUNES - Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Maria Zilnete Nobre.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0207002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107005\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107006\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107007\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107008\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107009\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0307001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE BENS MÓVEIS\/IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. FRANCISCA FRANCIELLY PEREIRA CARDOSO, AUXILIAR DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR O SR. FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA, COORDENADOR DE TURISMO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR O SR. ANTONIO GESSILÉ FLORINDO SILVA, COORDENADOR DE CULTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR O SR. RENAN MENESES DE MESQUITA, CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a) ANA ELLEN GONCALVES DE LIMA, FISCAL DE CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3007001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107010\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o Sr.(a). ALEX DA SILVA MELO, COORDENADOR ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM TIMÓTEO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107011\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Si(a). ALEX DA SILVA MELO, COORDENADOR PEDAGÓGICO — ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA ZILNETE NOBRE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA A SR(A) MARIA NILZETE FERNANDES NOBRE, DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0508001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ROMÁRIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, COORDENADOR PEDAGÓGICO lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108005\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108006\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0508002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108007\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3008001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0209005\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0209001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ALTERA A PORTARIA N° 0112001\/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA NOMEAR SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO A ANTIGO MEMBRO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0209002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ENCERRAR DESIGNAÇÃO do(a) Sr(a). ANA CAROLINE CAMELO SOUSA, da função de FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0209003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DESIGNAR do(a) Sr(a). RENATO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, para a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0209004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Nomear o servidor ANTONIO EVANDER PEREIRA LIMA, para substituir o período de férias da servidora FRANCISCA FABIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO GESTOR LOCAL PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0410001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710005\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710007\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710008\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710013\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710015\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710014\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710006\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710009\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710010\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710011\/2024",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710012\/2024",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0810001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1510001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1510002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1810001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ERRATA PORTARIA 0103002 DE 2024",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2110001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas na Lei Orgânica",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3110002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111005\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111006\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111007\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ALTERA A PORTARIA N° 0112001\/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA NOMEAR SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO A ANTIGO MEMBRO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0411001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Designar a servidora efetiva MARIA ASSUNÇÃO RIBEIRO AZEVEDO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1411001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1411002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR ANATECE RODRIGUES DE SOUZA, COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB",
        "unidade": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "
    },
    {
        "numero": "0212001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212005\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212006\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DESIGINAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO LEI Nº 14.133\/2021",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212009\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212010\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1312001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2012004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DESIGNAR JAKELINE FREITAS FELINTO,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212011\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212012\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212013\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212014\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212015\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1612001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1612002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1612003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1712001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2012001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2012003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a). RENATO PEREIRA DA SILVA, TESOUREIRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112005\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112006\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112007\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112008\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112009\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112010\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112011\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112012\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112013\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201079\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201024\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201025\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201026\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201027\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201029\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201030\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201031\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201032\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201033\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201034\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010025\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010027\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010029\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010030\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010031\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010032\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010033\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010034\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201015\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201016\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201001\/2025",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201002\/2025",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201005\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "numero": "0201012\/2025",
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601014\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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    {
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        "descricao": "NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
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        "numero": "0801001\/2025",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601001\/2025",
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        "descricao": "NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
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        "descricao": "NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
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        "descricao": "NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
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        "descricao": "NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "numero": "0601008\/2025",
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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    {
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        "descricao": "NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0701001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1501001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1501002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201021\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação de agente de contratação e equipe de apoio, sob a Lei 14.133\/2021",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201022\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201023\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2001001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201028\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010028\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302011\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302012\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302012\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302014\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR o Sr. MARIO DAVID MARTINS COSTA FILHO, ORDENADOR DE DESPESA PROCURADORIA GERAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010026\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR o Sr. MARIO DAVID MARTINS COSTA FILHO, ORDENADOR DE DESPESA PROCURADORIA GERAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010026\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONASDO ER DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONASDO ER DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020005\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONASDO ER DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020006\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020007\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONASDO ER DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020008\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONASDO ER DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020009\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONASDO ER DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020010\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAÇÃO DO RESPRESENTANTE EXECUTIVO DO CONSÓCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010035\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010036\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010037\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010038\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010039\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010040\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201041\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010042\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010043\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010044\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010045\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010046\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PEOVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010047\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010049\/2025",
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    {
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        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201058\/2025",
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "numero": "0601023\/2025",
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
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        "ano": "2025",
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601026\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601027\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601028\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601029\/2025",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
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        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
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        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601034\/2025",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601036\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601037\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1501003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1501004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2001002\/2025",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2001003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2301001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1702001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1802001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "INDICAÇÃO DO GESTOR LOCAL PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302015\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302016\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302017\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302018\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302019\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302020\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302021\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302022\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302023\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302024\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302025\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302026\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302027\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302028\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302030\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302031\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302032\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302033\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302034\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0503001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "01\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÂO DE EQUIPE RESPONSAVEL PELO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001\/2025",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302035\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1403001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DO SUICIDIO(CAPPS)",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0303001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "BENEFICIÁRIOS AUXILIO CROATÁ ABRIL 2025",
        "unidade": "SADS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
    },
    {
        "numero": "0104004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0404001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0704001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104005\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E BENS IMÓVEIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302036",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104006",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3103001",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104009",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104007",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1404001",
        "ano": "2025",
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
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    },
    {
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "055\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104011\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "CONVOCAÇÃO EM CARATER ORDINARIO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL",
        "unidade": "SADS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
    },
    {
        "numero": "1404002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1605001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1905001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2305001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. CÉSAR LEITÃO ROCHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2705001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002\/2025",
        "unidade": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "
    },
    {
        "numero": "2705002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EDITAL 002\/2025",
        "unidade": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "
    },
    {
        "numero": "0205001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1605002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2305002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR o Sr. FRANCISCO HELIO BORGES, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2805002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3005001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. FRANCISCO GILDAZIO OLIVEIRA LIMA GASPAR, DEFENSOR PÚBLICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0306001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DO MUNICÍPIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0306002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2006001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CROATÁ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2306001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Exonerar a Sra. MARIA GLEICIANE BEZERRA DA SILVA, cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0206001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE GERAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0306003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR a Sra. ANA CAROLINE CAMELO SOUSA, COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0306004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR a Sra. DANIELE GONÇALVES DE FREITAS, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0406001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. DANIELE GONÇALVES DE FREITAS, COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0206002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. DANILO LIMA FREITAS, DEFENSOR PÚBLICO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3006001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR a Sra. MARIA IRANILSA PINTO AMARAL, CHEFE DE DIVISÃO DESENVOLVIMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR a Sra. JAQUELINE MARIA CORREIA, CHEFE DE DIVISÃO DESENVOLVIMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1707001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR a Sra. QUITERIA RIBEIRO NOBRE, FISCAL DE CONTRATOS DE MEDICAMENTOS E OXIGÊNIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2705001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2207001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Exonerar o Sr. EDSON PAIVA GUILHERME do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2507001",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0508001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0608001\/2025",
        "ano": "2000",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0808001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. JOSE ROBSON LEITAO ALVES, AUXILIAR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "ENCERRAR A DESIGNAÇÃO da função de FISCAL DE MEDICAMENTOS E OXIGÊNIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR YONARA MARTINS ARAUJO, FISCAL DE MEDICAMENTOS E OXIGÊNIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0708001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. MARIA IRANILSA PINTO AMARAL, CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1508001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. KELYA FREIRE LOPES, CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E HABITE-SE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. MAKSOEL NOBRE DO NASCIMENTO, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARANTE, CHEFE DE DIVISAO DE ALMOXARIFADO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2108001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Exonerar servidor efetivo a pedido e dá outras providências",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2609002",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2409001",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES JUNTO AO FORUM DA COMARCA DE CROATÁ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3009001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "SISTEMA DE REGISTRO DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR o Sr. MACIEL LIMA DOS SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO DESENVOLVIMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR a Sra. AURENI GONÇALVES FEITOSA DE SOUSA, CHEFE DE DIVISÃO APOIO CULTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110004\/20255",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. AURENI GONÇALVES FEITOSA DE SOUSA, COORDENADORA DE CULTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1310001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Exonerar o Sr. MARCELO BARROSO TENORIO do cargo efetivo de FISCAL DE OBRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1410001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1710001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA JUNTO AO FORUM DA COMARCA DE PACATUBA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110005\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR a Sra. ROSIANE RENATA SOUSA DO NASCIMENTO, CHEFE DE DIVISÃO TI",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110006\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR a Sra. SUELEM NOBRE DA SILVA, AUXILIAR DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110007\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. ANTONIO BEZERRA NOBRE, AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1610001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DE SOUSA, ASSESSOR RELAÇÕES INSTITUCIONAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110009\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO APOIO DESENVOLVIMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110010\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. SUELEM NOBRE DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO APOIO CULTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110011\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. ROMARIO GOMES ARAUJO FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO TI",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1011202501\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Nomeia os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado CMRPC",
        "unidade": "SADS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
    },
    {
        "numero": "1211002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1211003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1211004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1711001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1711002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. ANTONIA VANESSA DA SILVA OLIVEIRA para CONSELHEIRO TUTELAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0502001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a cessão de servidor junto ao Município de Guaraciaba do Norte-CE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1211005\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 1111001\/2025 E 1211001\/2025.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1111002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Designação de agente de contratação e equipe de apoio Lei Federal no 14.133\/2021",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E BENS IMÓVEIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1212001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1212002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1912001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1912002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1912003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1912004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2212001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1912005\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0501001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0501002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Delega poderes ao tesoureiro do municipio de Croatá para atos de gestão financeira",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0501003\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0501004\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1201001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1901001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1901002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1901003\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1901004\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1901005\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0202001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomeia menbro substituto para compor a equipe de apoio",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Designa servidor e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Designa servidor e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0202002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0202003\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0202004\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0202005\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0202006\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3001001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0902001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1302001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0202007\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0603001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA",
        "unidade": "SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE"
    },
    {
        "numero": "1103001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0203001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0203002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Art. 1° - NOMEAR a Sra. DHEIME SOARES DE ABREU, inscrito\r\nno CPF 049.xxx.xxx-10, para o cargo de provimento em comissão de\r\nOUVIDORA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0704001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEIA   MEMBROS   PARA A COMPOSIÇÃO DA  JARI  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3103001",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA   SERVIDOR    DE   CARGO   COMISSIONADO    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104002",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEIA   SERVIDOR    PARA CARGO   COMISSIONADO    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    }
]