[
    {
        "numero": "1411002 - 2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "REUNIÃO NA FUNASA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1411003 - 2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "Acompanhando viagem institucional na Cidade de Fortaleza",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0701001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA CARLA MONALISA PINHO ARAUJO FERNANDES FERRO DO CARGO DE ENFERMEIRA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2101002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR JONAS LUCIANO DE MACEDO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2501001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR IVAN BEZERRA FEITOSA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2501002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR MARCELO LIMA CAVALCANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3101001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR EDIVAN ALVES DE SOUSA DO CARGO DE VIGIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3101002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR DOUGLAS BEZERRA MELO DO CARGO DE DIRETOR HOSPITAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3101003\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR à Comissão Municipal de Compras e Serviços",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1302001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA DAIANA ALVES DE LIMA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1302002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR JONAS LUCIANO DE MACEDO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1302003\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR, o Pregoeiro e a Equipe de apoio da Comissão de Licitação",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1302004\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR a Comissão Permanente de Licitação.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2803001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA BIANCA FRANCISCA MARTINS MESQUITA DO CARGO DE AUXILIAR DE COORDENADORIA DE VIGILANCIA A SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA MARIA ADRIELE NUNES DE ABREU DO CARGO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA MARIA NILZETE FERNANDES NOBRE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA SHEILLA MARIA RAMOS FONTES DO CARGO DE COORDENADORA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104006\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR FRANCISCO ROGESSIO ALVES RIBEIRO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO EMPREENDEDOR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2705002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO FILHO DO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2705003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR JOAO PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2705004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR EDI CARLO RIBEIRO DO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2705005\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR ANTONIO SERGIO DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2705006\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA MARIA DO SOCORRO BEZERRA DO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2905001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ANA MARIA DE MENEZES PAIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3105003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0406001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA GILSIANE MARIA VASCONCELOS MARQUES DO CARGO DE PSICOLOGA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1806001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR FRANCISCO DIONE FERREIRA RIBEIRO DO CARGO DE AUXILIAR DE COORDENADORIA DE VIGILANCIA A SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1806002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ANTONIA STHEPHANNY DE SOUSA DO CARGO DE AUXILIAR DE COORDENADORIA DE VIGILANCIA A SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2406001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2606001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR FRANCISCO FAGNER PEREIRA DE SOUSA SILVA DO CARGO DE ENFERMEIRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107005\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR COMISSAO DE COMPRAS E SERVIÇOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107007\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA RENATA ALVES LIMA DO CARGO DE ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208001\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208002\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR EQUIPE PERMANENTE DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2307001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA IVONEIDE SENA OLIVEIRA DO CARGO DE PROFESSOR(A)",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3009002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ANTONIA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO CORDEIRO DO CARGO DE AUXILIAR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3110002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR THALYSON FELIPE ALVES MENDES DO CARGO DE AUXILIAR DE DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3110003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA FRANCISCA MAIARA CORDEIRO DO CARGO DE AUXILIAR DE DIVISAO DE CONTABILIDADE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3110004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA JOANA ALVES DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILANCIA A SAUDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3110005\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR JOSE AIRTO DIAS MARTINS DO CARGO DE ASSESSOR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3110006\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR IVAN BEZERRA FEITOSA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3110007\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE SUB COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR MARIO CESAR CHAVES BEZERRA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR MARCELO LIMA CAVALCANTE DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO DA DEFENSORIA PUBLICA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR FABIO FARIAS LEITE BORGES DO CARGO DE AUXILIAR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR JOSE TARCISIO DA SILVA LIMA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012005\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ANTONIA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO CORDEIRO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012006\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA LILIANE GOMES DE ABREU DO CARGO DE AUXILIAR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012007\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ELIZIANE BEZERRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012008\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA MARIA JACINTA LIMA RODRIGUES DO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012009\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012010\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR JONAS LUCIANO DE MACEDO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRÂNSITO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012011\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012012\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR FRANCISCO JOCIANO DE OLIVEIRA MENDES DO CARGO DE AUXILIAR DE TESOURARIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012013\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR RONALDO RODRIGUES LIMA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012014\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR O SR FERNANDO MEDEIROS DE SOUSA FEITOSA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E HABITE-SE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012015\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA THEREZA BEATRIZ FARIAS DE ARAGAO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A)",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012016\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ANA CAROLINA MELO DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADORA DO AGRONEGOCIO E DO MEIO AMBIENTE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012017\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Maria Silvia do Nascimento Santos, Cargo: Coordenadora de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1001001\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "EXONERAR OS MEMBROS DO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1301001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Thereza Beatriz Farias de Aragao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controle Interno",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1301002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Ana Carolina Melo de Sousa, Cargo: Coordenadora do Agronegocio, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1301003\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Luciana Vieira Cardoso, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1401001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Daiana Alves de Lima, Cargo: Chefe de Divisão de Gestão do Bolsa Familia e Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2101001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Marcilio Ibiapina Paz, Cargo: Médico Clínico Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3101001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Mario Cesar Chaves Bezerra, Cargo: Chefe da Divisão de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3101002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Maria do Socorro Bezerra, Cargo: Assessora de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Luzia Fernandes de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Fagner Martins Farias, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Douglas Bezerra Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402003\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Antonia Maria das Dores do Nascimento Cordeiro, Cargo: Chefe da Divisão de Controle Geral, Secretaria: Secretaria de Controle Interno",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402004\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Bruno Cavaignac Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controle Interno",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402005\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402011\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402012\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1002001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Antonio Kleverson Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) Estatisticas e Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1102011\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Maria Erlene Martins de Paiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1502001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Raimunda Vieira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2802001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Almir Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0304001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Claudio Roberto Nobre, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0805001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Marcelo Barroso Tenorio, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização e Habite-se, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0805002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Aristides Ribeiro da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Jose Airto Dias Martins, Cargo: Coordenador de Vigilancia a Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107003\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Francisca Flavia Oliveira Amaral Machado, Cargo: Cordenador(a) de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107006\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Thalyson Felipe Alves Mendes, Cargo: Auxiliar de Divisao de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0807001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Daniel Carvalho da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0807002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Eliziane Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar da Diretoria Geral do Hospital Monsenhor Antonino, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1607001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1408001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Jose Mario Alves Pereira, Cargo: Assessor de Conselhos Setoriais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1408002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Renato Sousa Aragao, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2008001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Maria Erlene Martins de Paiva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2508001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Luiz Inacio Bezerra Junior, Cargo: Auxiliar da Divisão de Informática, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Livia Melo da Fonseca, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Fabiano Medeiros Barbosa de Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2812001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Renato Farias Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2812003\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Edvanio Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Exoneração, Agente: Edvanio Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0101001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Bruno Cavaignac Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0101003\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Marcelo Silva Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0101004\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0101006\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Ana Carolina Melo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0101007\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Renato Farias Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201007\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR FRANCISCO JOCIANO DE OLIVEIRA MENDES AO CARGO DE AUXILIAR DE TESOURARIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0701002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA MARIANA DE FARIAS RODRIGUES AO CARGO DE OUVIDOR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2201001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR JONAS LUCIANO DE MACEDO AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2201002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA DHEILA PAIVA RIBEIRO ABREU AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2501003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR IVAN BEZERRA FEITOSA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2601001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR MARCELO LIMA CAVALCANTE AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO DA DEFENSORIA PUBLICA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR DOUGLAS BEZERRA MELO AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA MARIA ADRIELE NUNES DE ABREU AO CARGO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA PAULA ELAINE DA SILVA AO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES AO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA ANDRESSA BEZERRA DO VALE AO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1402001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA DAIANA ALVES DE LIMA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1402002\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO A COMISSÃO DA LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1402003\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1402004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR JONAS LUCIANO DE MACEDO AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRÂNSITO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2502001\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104005\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA SHEILLA MARIA RAMOS FONTES AO CARGO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0204001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA MARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA AO CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1004001\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3004001\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO 03\/2019",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0306002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR FAGNER MARTINS FARIAS AO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0306003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0306004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA RENATA ALVES LIMA AO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0606004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA DEBORA CRISTINA RODRIGUES AO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1806003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA AO CARGO DE AUXILIAR DE COORDENADORIA DE VIGILANCIA A SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1806004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR RAFAEL GONZAGA DE SOUSA AO CARGO DE AUXILIAR DE COORDENADORIA DE VIGILANCIA A SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2406002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR JOSÉ AIRTON DIAS MARTINS AO CARGO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2706001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA MARIA DO SOCORRO BEZERRA AO CARGO DE ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2706002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR EDI CARLO RIBEIRO AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0807001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR FRANCISCO GILDÁZIO DE OLIVEIRA LIMA GASPAR AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR FAGNER MARTINS FARIAS AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3007001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR CLAUDIO ROBERTO NOBRE AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208003\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR EQUIPE DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208004\/2019 - COLETIVA",
        "ano": "2019",
        "descricao": "CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "05082019\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR GILMARIO DE OLIVEIRA LIMA AO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110001\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA ANTONIA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO CORDEIRO AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110002\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA FRANCISCA MAIARA CORDEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DE DIVISAO DE CONTABILIDADE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA AO CARGO DE SUB COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA DEBORA MORORO MARTINS AO CARGO DE COORDENADORA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111003\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA FRANCISCA MAIARA CORDEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DA DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111004\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR THALYSON FELIPE ALVES MENDES AO CARGO DE AUXILIAR DE DIVISAO DE CONTABILIDADE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111005\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR JOSE AIRTO DIAS MARTINS AO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILANCIA A SAUDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111006\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR O SR IVAN BEZERRA FEITOSA AO CARGO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111007\/2019",
        "ano": "2019",
        "descricao": "NOMEAR A SRA MARIA GLEIVANIA BEZERRA DE ARAUJO MARQUES AO CARGO DE AUXILIAR DE PROCURADORIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR MARIO CESAR CHAVES BEZERRA AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR MARCELO LIMA CAVALCANTE AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201003\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR FABIO FARIAS LEITE BORGES AO CARGO DE HEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201004\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR JOSE TARCISIO DA SILVA LIMA AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201005\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR A SRA ANTONIA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO CORDEIRO AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE GERAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201006\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR A SRA LILIANE GOMES DE ABREU AO CARGO DE AUXILIAR DE DIVISÃO DE CULTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201007\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR A SRA ELIZIANE BEZERRA DA SILVA AO CARGO DE AUXILIAR DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201008\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR A SRA MARIA JACINTA LIMA RODRIGUES AO CARGO DE AUXILIAR DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201009\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUSA AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201010\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR JONAS LUCIANO DE MACEDO AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO DA COORDENADORIA DE AGRONEGÓCIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201011\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA AO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201012\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR FRANCISCO JOCIANO DE OLIVEIRA MENDES AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO DA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201013\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR O SR RONALDO RODRIGUES LIMA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E APOIO A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201014\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR A SRA THEREZA BEATRIZ FARIAS DE ARAGAO AO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201015\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEAR A SRA ANA CAROLINA MELO DE SOUSA AO CARGO DE COORDENADORA DO AGRONEGOCIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1001002\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação dos CONSELHEIROS TUTELARES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1301004\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Ana Carolina Melo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1301005\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "omeia os membros para a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1401002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Iury Viana Santana, Cargo: Chefe da Divisão de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1501001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Rodrigo Melo Nobre, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1501002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Thamara Cavalcante Marinho, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1701001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Bruno Cavaignac Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controle Interno",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1701002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Rosa Alves Ferreira, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2301001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Maria Tatiane Veras Araújo, Cargo: Coordenadora de Turismo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402006\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Douglas Bezerra Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controle Interno",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402007\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Bruno Cavaignac Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402008\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Antonia Maria das Dores do Nascimento Cordeiro, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0502001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Marcelo Barroso Tenorio, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização e Habite-se, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0502002\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0502003\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0203001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Almir Bezerra da Silva, Cargo: Coordenadoria de Manutenção, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0203002\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Jonhnnathan Ray da Cruz Lima, Cargo: Coordenador de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1603001\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2003001\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVIRUS - COVID-19 E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3103001\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0805003\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Aristides Ribeiro da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização e Habite-se, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Antonio Kleverson Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) Estatisticas e Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107004\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Francisca Flavia Oliveira Amaral Machado, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107005\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: José Airton Dias Martins, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107007\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga Paixão Fontenele, Cargo: Coordenador(a) de Agronegócio, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1007001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Ana Lucia Bezerra dos Santos, Cargo: Auxiliar da Diretoria Geral do Hospital Monsenhor Antonino, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1408003\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Rosa Amelia Rodrigues de Souza, Cargo: Assessora de Comunicação Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1408005\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Francisco Elinaldo Veras Bezerra, Cargo: Assessor de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1408008\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Paola Myckelaine da Silva Pereira, Cargo: Assessor de Conselhos Setoriais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3009001\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1412001\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0101005\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Edvanio Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401001\/2021 - COLETIVA",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0801001\/2021 - COLETIVA",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO F",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2001001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Etevaldo Martins de Medeiros, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município",
        "unidade": "PGM - PROCURADORIA MUNICIPAL"
    },
    {
        "numero": "2201001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Paulo Marcio Ferreira Braga, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2501001\/2021 - COLETIVA",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001\/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Jonas Luciano de Macedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controle Interno",
        "unidade": "SCL - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO"
    },
    {
        "numero": "0102002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Nomeação, Agente: Maria Erlene Martins de Paiva, Cargo: Professor(a) , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes",
        "unidade": "SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"
    },
    {
        "numero": "0402009\/2020 - COLETIVA",
        "ano": "2020",
        "descricao": "DESIGNAR ANTONIA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO CORDEIRO, FRANCISCA MAIARA CORDEIRO E MARIA DO SOCORRO GOMES MELO AO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0602001\/2020",
        "ano": "2020",
        "descricao": "DESIGNAR MARIA DO SOCORRO GOMES MELO AO CARGO DE CONTROLADORA EXECUTIVA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401011\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401017\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) ALEX DA SILVA MELO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401018\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) ALZENIR TAVARES MELO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401019\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) ANA CELIA DE OLIVEIRA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401039\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) ANA JULIA ARAUJO RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401052\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) ANDRE DE SOUSA VERAS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401046\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) ANTONIA MAIARA VIEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "041020\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) ANTONIO NOBRE DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE CORDENADOR DE GESTÃO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) ANTONIO ROQUE DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401021\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) CELSO HOLANDA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401015\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAÇÃO COLETIVA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401003\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) DANIEL CARVALHO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401054\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a) DHEIME SOARES DE ABREU, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401022\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR a Sr(a) EDILANE SOARES DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAGAS NUNES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401049\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR ELIMARA DE MACEDO LIMA AO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILANCIA A SAUDE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401047\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA ELIDA GONÇALVES DE LIMA AO CARGO DE AUXILIAR DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401014\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAÇÃO COLETIVA PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401042\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA ERIKA MARIA DE LIMA ALVARADO AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401053\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR ANTONIO EVANDER PEREIRA LIMA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401050\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. FRANCISCA FABIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR FABIO RIBEIRO DA SILVA AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401051\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR FAGNER RIBEIRO DA SILVA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401038\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR O SR. FRANCISCO MARCELO JERONIMO DE LIMA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401023\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR FRANCISCO VIEIRA FILHO AO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401048\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. HÉLIO FERNANDES DE ABREU AO CARGO DE AUXILIAR DA DIVISÃO DE CULTURA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401024\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. INACIANE NOBRE DE SOUSA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401025\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. IVA FERREIRA DE SOUSA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102011\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SR. LEANDRO NOBRE DE SOUSA PARA CHEFE DE DIVISÃO DE AGRONEGOCIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102006\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SR. JOELSON NOBRE DO NASCIMENTO COORDENADOR DE TRANSPORTE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103003\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR MANOEL VANDERLEY LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2303001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR THALYSON FELIPE ALVES MENDES - CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1304001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2303002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR FRANCISCO GLAUBERTO MELO RIBEIRO DO CARGO DE PROFESSOR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3103001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR ADELION NOBRE DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MONSEHOR ANTONINO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR ARTHURNETO ALVES NOBRE CARGO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MONSEHOR ANTONINO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3004002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SR(A). FRANCISCA KLEBIANA BORGE LIMA MARTINS - AUXILIAR DE CONTABILIDADE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1404002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1404003\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1205001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1705001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2605001",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SR. ALFREDO CARNEIRO RICARTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1705001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2405001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DECLARAÇÃO DE VACANCIA EM VIRTURDE DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA MINEIRO DE SOUSA BARROSO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3105001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DECLARAÇÃO DE VACANCIA EM VIRTURDE DE FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO VIERIA FILHO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "15062021\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PPA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3105004\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SRA ANTONIA MAIARA VIERIA DA SILVA AUX DIR GERAL HMMA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1705002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SR. THALYSON FELIPE ALVES MENDES - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0405002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SR. FRANCISCO JOSÉ SALES DA SILVA CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0405001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SR. FRANCISCO JOSÉ SALES DA SILVA AUXILIAR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SRA LUCIA DE FATIMA VERISSIMO SILVA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106003\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SRA LUIZA PEREIRA DA SILVA ASSESSORA DE CONSELHOS SETORIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1806001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DECLARAÇÃO DE VACANCIA EM VIRTURDE DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA ZILNETE NOBRE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0507001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO TORQUATO SEVERIANO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401068\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DESIGNAR SR. JOELSON NOBRE DO NASCIMENTO FISCAL DE CONTRATOS DO SETOR DE TRANSPORTES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DESTITUIR SR. SAVIO DE SOUSA NOBRE DA FUNÇÃO DE DIRETOR CLINICO DO HMMA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3007001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SR(A) ERIKA MARIA DE LIMA ALVARADO - CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208003\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR COMISSÃO PERMENANTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1605004\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA - LUCIA RODRIGUES DE MEDEIROS SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208004\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR O SR. MAURIENE FRANCISCO OTAVIANO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401010\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SR. RENATO PEREIRA DA SILVA PARA TESOUREIRO DO MUNICIPIO DE CROATÁ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208006\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SR. MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO DO CARGO DE SUBCOMADANTE DA GUARDA CIVIL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208007\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1502004\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DESIGINAR O SR. ANDRÉ DE SOUSA VERAS COMO FISCAL DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2009001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SR. LUIZ FELIPE ROCHA SANTANA DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2010001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR SRA. KARINE MARINHO PEREIRA, COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HMMA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1708001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401009\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR JAKELINE FREITAS FELINTO PROCURADORA GERAL DO MUNICICPIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401008\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. FRANCISCO ROGESSIO ALVES RIBEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401007\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. JOSE TARCISIO MARTINS MIRANDA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401006\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SRA. MARIANE MAGALHÃES FELINTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401004\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SRA. MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401005\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. SANDRA ALVES DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401013\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. JUSCIE PERERIA DA SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401029\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA LUCILEIDE DE SOUSA, DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃOINFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401030\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA NUBIA BEZERRA, COORDENADORA PEDAGOGICA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORA MARIA DO CARMO MELO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401031\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA PEREIRA DE SOUSA, COORDENADORA PEDAGOGICA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORA JOVITA CHAVES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401032\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIZA ALVES DE SOUSA DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM TIMÓTEO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401033\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SR. PEDRO MATOS FLORIANO, DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BEZERRA DE PAULA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401034\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. RIVELANDIA GOMES DE MACEDO, COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM TIMÓTEO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401035\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SR. ROMARIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, JOANA BEZERRA DA COSTA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401036\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. SILVIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA,DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ANTONIA RIBEIRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401037\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. VERONICA RIBEIRO DE PINHO, COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA VALDECI RIBEIRO LIMA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401041\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. RICARDO MARTINS FARIAS, ASSESSOR DE CONSELHOS STORIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401043\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DESIGNAR A SRA. LIDIANE LUZ DE ARAUJO, COORDENAORA DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401044\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DESIGNAR O SR. SAVIO DE SOUSA NOBRE, DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401045\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. NUBIA RIBEIRO NOBRE DE OLIVEIRA COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE IRAPUÁ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401056\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. ELIZIANE BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR DE COORDENADORIA DE VIGILANCIA À SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401057\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. FRANCISCA KLEBIANA BORGE LIMA MARTINS, AUXILIAR DE CONTABILIDADE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401059\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SR. JONAS LUCIANO DE MACEDO, COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401060\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. JOÃO SANTANA BEZERRA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401062\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA, ASSESSOR DE DESPORTO E LAZER",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401064\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. THALITA DE OLIVEIRA FERNANDES, COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401063\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS, DIRETOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DE ABREU",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2001002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. ERILANE BENTO DE ALMEIDA, OUVIDORA MUNICIPAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2901001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. GESSIA MARIA RIBEIRO COORDENADORA DOS POSTOS DE SAÚDE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102008\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. CLEIDIANE BATISTA MOREIRA, AUXILIAR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102009\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. ELIDIANE DE MATOS ARAGÃO, DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM TIMOTEO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102010\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR. EXPEDITO BEZERRA DA SILVA JUNIOR, COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102012\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA DE FATIMA MOURA PAIVA, COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1102001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. CINTIA MARIA GOMES BRAGA, COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1102002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA CINTIA MARIA GOMES BRAGA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1502001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA ZILNETE NOBRE , AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1502002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. LUCIANA VIEIRA CARDOSO, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1502003\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. THAINA NUNES GOMES CORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1802001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATO DA PREFEITURA DE CROATÁ-CE - THAIS MARIA NOBRE DE SOUZA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1802002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SBRE A NOMEAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO - MARIA ELIDIANE ALVES DE FARIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR ANTÔNIO EVANDER PEREIRA LIMA AO CARGO DE ASSESSOR DE DESPORTO E LAZER",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103004\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA NÁDIA DE MATOS ARAGÃO CARDOSO AO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1003001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE - ALEX DA SILVA MELO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1003002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FISCAL MUNICIPAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ -CE - MARIA NILZETE FERNANDES NOBRE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR SRA JOELIA LIMA MACIEL AO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0306001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR PARA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0908001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR A SRA REJANE DOS REIS SOUZA NUNES AO CARGO DE ASSESSOR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1108001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ELIDA GONÇALVES DE LIMA AO CARGO DE AUXILIAR DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1208001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR A SRA LUCIA DE FATIMA VERISSIMO DA SILVA AO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA KARINE MARINHO PEREIRA AO CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0809001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR A SRA GESSIA MARIA RIBEIRO AO CARGO DE COORDENADORA DOS POSTOS DE SAUDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0809002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA RAYSA GABRIELE MAGALHAES MARINHO AO CARGO DE COORDENADORA DOS POSTOS DE SAUDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1410001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR O SR IURY VIANA SANTANA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1510001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR A SRA THAINA NUNES GOMES AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1510002\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR A SRA THAINA NUNES GOMES AO CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1510003\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "NOMEAR O SR IURY VIANA SANTANA AO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112001\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "EXONERAR O SR JUSCIE PEREIRA DA SILVA AO CARGO DE PREGOEIRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0101001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR OS MEMBROS DO COMITE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0301001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR A SRA AUREA PATRICIA DE SOUSA MACHADO AO CARGO DE PREGOEIRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0301002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0301003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0301004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL MUNICIPAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ALZENIR TAVARES MELO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR A SRA ELIDIANE DE MATOS ARAGAO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA ELIDIANE DE MATOS ARAGÃO AO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR O SR RAIMUNDO VITORIANO TAVARES JUNIOR AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401005\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR RAIMUNDO VITORIANO TAVARES JUNIOR AO CARGO DE ASSESSOR DE DESPORTO E LAZER",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401006\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR EXPEDITO BEZERRA DA SILVA JUNIOR AO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0401007\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR O SR MARDONIO CARLOS NOBRE DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1402001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA MARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA AO CARGO DE PROFESSOR.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1802001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº001\/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0303001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA THAINA NUNES GOMES AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0303002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR A SRA VANESSA LIMA DE SALES CARDOSO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2204001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAÇÃO DO COMITE INTERSETORIAL PARA O ACOMPANHAMENTO AS POLITICAS DA PRIMEIRA INFANCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CROATA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2704001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO SINDICATO APEOC",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1105001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA CAIXA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CROATÁ- CE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR ADELION NOBRE DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0310001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO\/REVISÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1710001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR O SERVIDOR IURY VIANA SANTANA PARA AVALIAR O VALOR VENAL DOS IMOVEIS DO MUNICIPIO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1810001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA  EM FAVOR DA SERVIDORA CINTIA MARIA GOMES BRAGA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR MARDONIO CARLOS NOBRE DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA AO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA MARIA DO SOCORRO BEZERRA AO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA INACIANE NOBRE DE SOUSA AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR O(A) SR(A). MAURIENE FRANCISCO OTAVIANO, INSCRITO(A) NO CPF: 853.799.643-20, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA O SR. DANIEL CARVALHO DA SILVA, INSCRITO NO CPF: 999.871.713-20, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104005\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA O SR. DOMINGOS RAMOS FELINTO, INSCRITO NO CPF: 306.562.147-91, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0704001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA JARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102042\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO, INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO DOS BENS MOVEIS E IMOVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104007\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS BEZERRA LIMA, cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE TESOURARIA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104006\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). EVILA CRISTINA CARVALHO ALVES, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO À DEFENSORIA PÚBLICA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2204001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "Exonerar o Sr. FRANCISCO RAMON RODRIGUES BRAGA, do cargo efetivo de VIGIA, matrícula N° 1214988, a pedido do próprio servidor, com fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112\/90. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104008\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA DAS DORES VIEIRA, AUXILIAR DA DIRETORIA GERAL DO HMMA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0405001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SERVIDOR A PEDIDO, LEUDIA PINHEIRO DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1105001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0505001\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205001\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). DANIEL DE AZEVEDO PESSOA, COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0905001\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). IARA KALYDIA BEZERRA NOBRE GASPAR, COORDENADORA DE VIGILANCIA A SAUDE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205004\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS LOPES, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205003\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). ELISFABIA ALVES RIBEIRO, CHEFE DE DIVISAO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205002\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). BRENO MARTINS VERAS, COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104009\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR o(a) Sr(a). SIMONE ALVES MELO, COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104010\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO MARCIO ALVES ELIAS, COORDENADOR PEDAGÓGICA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0501001\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106001\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104022\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPÕE SOBREA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERA O SR.DANIEL DE AZEVEDO PESSOA DO CARGO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0706001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENANTE EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1802001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNCICPAL DE EDUCAÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2706003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ZIUCLEIDE NOBRE, COORDENADOR PEDAGÓGICO lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO WENDEL MARQUES ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2706001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA GIZELDA DE SOUSA, COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO PRINCIPE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2706002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GIZELDA DE SOUSA, DIRETORA ESCOLAR lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO PRINCIPE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2706004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ZIUCLEIDE NOBRE, COORDENADOR PEDAGÓGICO lotada no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3006001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERA A SRA. MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3006002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERA O SR. ANTONIO ROQUE DE CARVALHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMISNTRAÇÃO E FINANÇAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3006003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERA O SR. DOMINGOS RAMOS FELINTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3006004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR a Sra. JAKELINE FREITAS FELINTO, cargo de provimento em comissão de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3006005\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. JONAS LUCIANO DE MACEDO, cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA a Sra. LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA o Sr. JONAS LUCIANO DE MACEDO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3006006\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR o(a) Sr(a). MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA, CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0407001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERA o(a) Sr(a). ARTHUNETO ALVES NOBRE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0407002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERA o(a) Sr(a). YONARA MARTINS ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0407003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA o(a) Sr(a). YONARA MARTINS ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR ANTONINO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107002\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. JAKELINE FREITAS FELINTO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107005\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107006\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). ANA MARCIA RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0042022\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ(CE) PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA - EDITAL Nº. 001\/2022 ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "Exonerar o Sr. IURY VIANA SANTANA RIBEIRO, SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO, do cargo efetivo de PSICÓLOGO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR o(a) Sr(a). IURY VIANA SANTANA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "005\/2022 ",
        "ano": "2022",
        "descricao": "TORNA PUBLICO O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE UNIVERSITARIOS DO MUNCIIPIO DE CROATÁ PARA CONCESSÃO DE AUXILIO FINACEIRO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1508013\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR SRa. ISABEL RAMOS FONTES, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0408012\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR A SRa. ANA CAROLINA CAMELO SOUSA, COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1008001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SERVIDOR A PEDIDO: EXONERAR A SRA. MARIA VANESSA MORAIS PINHEIRO HOOGKAMER DO CARGO DE: ENFERMEIRA EFETIVA A PEDIDO DA PROPRIA SERVIDORA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1409001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. DANIEL CARVALHO DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104006\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE ACESSÃO DE SERVIDOR JUNTO AO MUNICIPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA ZIUCLEIDE NOBRE, COORDENADOR PEDAGOGICO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA ZIUCLEIDE NOBRE, DIRETORA DE ESCOLA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0310002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SERVIDOR À PEDIDO, RAIMUNDOA BEZERRA DA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0310003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR SR. DANIEL CARVALHO DA SILVA, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1410001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO AO MUNICIPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1409002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1810001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1410002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0310006\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR ROSA ALVES FERREIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSITO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0310004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SR. FRANCISCO WILLIAN DA SILVA BEZERRA, ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0310005\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARANTE, CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSITO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0310007\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARANTE, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. VITORIA RÉGIA DE LIMA FONTENELE, CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SR. ABRAÃO RILEY SENA DE OLIVEIRA, ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. EDILSON ARAUJO CHAVES, CHEFE DE GABINETE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA IARA KALYDIA BEZERRA NOBRE GASPAR, COORDENADORA DE VIGILANCIA A SAÚDE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. ANA MARCIA RODRIGUES, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. ANDRÉ DE SOUSA VERAS, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512003\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. ANTONIA AURINEIDE CARLOS BANDEIRA, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512004\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SRA. ANTONIA CEZARIO RIBEIRO DE MORAIS, ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512005\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. ANTONIA CLAUDIA TAVARES DE LIMA, ASSESSORA DE CONSELHOS SETORIAIS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512006\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. CESARIO LUCAS ALBUQUERQUE ABREU, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE GERAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512007\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERARA SRA. DAÍRLA PIHEIRO DA SILVA, AUXILIAR DA DIVISÃO DE COMPRAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512008\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. DANIEL GUIMARÃES RIBEIRO, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A CIDADANIA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512009\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. FRANCISCA MARCIA OTAVIANO, ACESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512010\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. FRANCISCA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ASSESSOR DE CONSELHOS SETORIAIS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512011\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS LOPES, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512012\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. FRANCISCO ELINEUDO RIBEIRO NASCIMENTO, MAESTRO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512013\/202",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. FRANCISCO LUCAS BEZERRA LIMA, AUXILIAR DE TESOURARIA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512014\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. HELIO FERNANDES DE ABREU, AUXILIAR DA DIVISÃO DE APOIO A COORDENAÇÃO DE CULTURA ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512015\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. ISABEL RAMOS FONTES, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIEL ESPECIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512016\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA DAS DORES VIERIA, AUXILIAR DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512017\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA VITORIANO DE SOUSA, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512018\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. MIQUEIAS FERNANDES DO NASCIMENTO, AUXILIAR DA COORDENADORIA DE VIGILENCIA EM SAÚDE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512019\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. PAULO HENRIQUE ARAUJO SOUSA, AUXILIAR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512020\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SR. RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA, ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512021\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR O SR. RONALDO RODRIGUES LIMA, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE TRANSPORTE ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512022\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. VITORIA RÉGIA DE LIMA FONTENELE, CHEFA DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2612001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2312002\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA JANAILANE NUNES DA SILVA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2312001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. ANTONIA JULIANE DA COSTA GONÇALVES, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512024\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. EFIGENIA BRAGA MARTINS, ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1612001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "DESIGINAR O SR. MANOEL WANDERLEY LIMA, FISCAL DE CONTRATOS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201003\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNIAR SERVIDOR, MARIA DO SOCORRO GOMES MELO, CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR SERVIDORES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3012001\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "EXONERAR SERVIDOR, MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA, CHEFEDE DIVISÃO DE RECURSO HUMANOS ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201005\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR, ANDRÉ DE SOUSA VERAS, FISCAL DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201004\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR ANDRÉ DE SOUSA VERAS, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1201001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "CRIA A COMISSÃO INTERDICISPLINAR EXECUTIVA DE IMPLEMTNAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E DISPÕE A CERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0000\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "TERMO DE POSSE DA SRA. LIBANIA MARQUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR (a) Sr. (a). DANIEL CARVALHO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR (a) Sr. (a). ANTONIO GESSILÉ FLORINDO SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE CULTURA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102003\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR (a) Sr. (a). FRANCISCO JOSÉ SALES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE TURISMO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102004\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102005\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). DANIEL CARVALHO DA SILVA, CHEFE DE GABINETE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102006\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ANTONIO GESSILÉ FLORINDO SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CULTURA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102007\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO JOSÉ SALES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TURISMO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201006\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. ANTONIA AURINEIDE CARLOS BANDEIRA, COORDENADORA DO CRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201007\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. ANTONIA CLAUDIA TAVARES DE LIMA, ASSESOR DE CONSELHOS SETORIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201008\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. CESÁRIO LUCAS ALBUQUERQUE ABREU, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE GERAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201009\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. DAIRLA PINHEIRO DA SILVA, AUXILIAR DA DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201010\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. DANIEL GUIMARÃES RIBEIRO, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CIDADANIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201011\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. EFIGENIA BRAGA MARTINS, ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201012\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. FRANCISCA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ASSESSOR DE CONSELHOS SETORIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201013\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. LEANDRO NOBRE DE SOUSA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE AGRICULTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201014\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA JANAILANE NUNES DA SILVA, COORDENADORA PEDAGÓGICA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201015\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA VITORIANO DE SOUSA, COORDENADORA DO CRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201016\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA, ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201017\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. RONALDO RODRIGUES LIMA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE TRANSPORTES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201018\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. SIMONE ALVES MELO, COORDENADORA PEDAGÓGICA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0301001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. ANTONIO ROQUE DE CARVALHO, OUVIDOR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0301002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. FRANCISCO LOPES FERREIRA, DIRETOR DE ENSINO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0901001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. ANTONIA JULIANE DA COSTA GONÇALVES, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1701001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. FRANCISCO ELINEUDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, MAESTRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201019\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA NUBIA BEZERRA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3101001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3101002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. ANTONIO SILVERIO DE OLIVERIA A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE ASSITENTE ADMINSTRATIVO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103003\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR JUSCIE PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102010\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102009\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102011\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103004\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103005\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103007\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103008\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103006\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102008\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102012\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102013\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102014\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102015\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102016\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102018\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103009\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102017\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2203001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "INSTITUI O CATALOGO ELETRONICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS , SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DOA ART 19 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2022, AMBITO DO MUNICICPIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2403001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2203002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1403002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. RAFAEL GOMES DE ARAUJO, CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1403001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. BRENO MARTINS VERAS, CHEFE DE DIVISÃO DE ASSITENCIA SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103010\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIAO SR. FRANCISCO DE ASSIS LOPES, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103011\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. FRANCISCO GILZDAZIO OLIVEIRA LIMA GASPAR, AUXILIAR DE PROCURADORIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103013\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. ANTONIO ROQUE DE CARVALHO, OUVIDOR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103012\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. HIGO MATOS DE ARAUJO BRENO, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1503002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR A SRA. MARIA THAYANE MORAIS BARROS, CHEFE DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1503001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. RAFAEL GOMES DE ARAUJO, CHEFE DE DIVISÃO DE ASSITENCIA SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1004002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1004001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2203001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTOPOR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRONICA PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DE QUE SE TRATA A LEI Nº 14133 DE 1º DE ABRIL DE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0304001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR (a) Sr. (a). MARIA JANAILANE NUNES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0304002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR (a) Sr. (a). BRENDA BEZERRA DE MELO, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA ESCOLAR lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE REPARTIÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0304003\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR (a) Sr. (a). MARCONE ALVES DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO lotada na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BEZERRA DE PAULA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1704001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). CLAUDIA VERÔNICA UCHÔA PINHO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2804002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR SR. FRANCIVALTER ALVES FERREIRA, AUXILIAR DA COORDENAÇÃO DE VIGILNÂNCIA EM SAUDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR, ANDRÉ DE SOUSA VERAS, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. JOÃO BERNARDO DE SOUSA MELO, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205003\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "ENCERRAR DESIGINAÇÃO DO SR, ANDRÉ DE SOUSA VERAS, FISCAL DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205004\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. ANDRÉ DE SOUSA VERAS, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205005\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMERAR O SR. JOÃO BERNARDO DE SOUSA MELO, AULIXILIAR DE ALMOXARIFADO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205006\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR O SR. JOÃO BERNARDO DE SOUSA MELO, FISCAL DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2804001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. JOSÉ TARCISIO MARTINS MIRANDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205007\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. CÍCERO JAIRO OLIVERIA ARAGÃO, CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E HABITE-SE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205008\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. CÍCERO JAIRO OLIVEIRA ARAGÃO, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205009\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARANTE, CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205010\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARENTE, CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E HABITE-SE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205011\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARANTE, SEGUINTES FUNÇÕES:",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0505001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. MÁRCIO MAGALHÃES FELINTO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0905001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. LUIZ SANTIAGO DA SILVA, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205012\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA MACILENE NOBRE DE SOUSA, COORDENADORA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0805001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. MÁRCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0805002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. REINALDO INACIO BARBALHO, COORDENADOR DE ESTATISTICA E RECURSOS HUMANOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1404001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2605001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "REINTEGRA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REINTEGRAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO DIASSIS SOARES DO NASCIMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0505002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). MIKELLY ARAUJO DE OLIVEIRA, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205013\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). ANTONIO SERGIO DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205014",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO DE ASSIS LOPES, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205015\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ANTONIO SERGIO DA SILVA, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205016\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO DE ASSIS LOPES, CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205017\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). FATIMA PEREIRA LIMA, OUVIDORA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0405001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR, A PEDIDO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3105001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). CESARIO LUCAS ALBUQUERQUE ABREU , CHEFE DE DIVISAO DE CONTROLE GERAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). CESARIO LUCAS ALBUQUERQUE ABREU, PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2308001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2706001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a) MARIA IRANILSA PINTO AMARAL, DESIGNAR o (a) Sr. (a) MARIA IRANILSA PINTO AMARAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2706002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a) RAIMUNDO NOBRE DA SILVA, para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento- UMC",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106004\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR FRANCISCO DE ASSIS LOPES, CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106005\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. ANTONIO SERGIO DA SILVA, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106006\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. ANTONIO SERGIO DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0307001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR O SR. LENADRO NOBRE DE SOUSA, FISCAL AMBIENTAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2007002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "INSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1007001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO ADEILTON CARVALHO COSTA, FISCAL DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR ANTONIO BRAGA DE MELO, FISCAL DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS JUNTO AOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. FRANCISCA MARCIA OTAVIANO, ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA LUCILEIDE DE SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) SILVIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108003\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) PEDRO MATOS FLORIANO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108004\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) IVA FERREIRA DE SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108005\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA GIZELDA DE SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108006\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA DA PAZ FEITOSA DE ABREU",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108007\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIZA ALVES DE SOUZA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108008\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) EDILANE SOARES DA SILVA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3108009\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) INACIANE NOBRE DE SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA LUCILEIDE DE SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). SILVIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109003\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). PEDRO MATOS FLORIANO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109004\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). IVA FERREIRA DE SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109005\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GIZELDA DE SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109006\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA DA PAZ FEITOSA DE ABREU",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109007\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). MARIZA ALVES DE SOUZA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109008\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). EDILANE SOARES DA SILVA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109009\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr(a). INACIANE NOBRE DE SOUSA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109010\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "ENCERRAR DESIGNAÇÃO do (a) Sr (a). JOÃO BERNARDO DE SOUZA MELO, da função de FISCAL DE CONTRATOS junto à Prefeitura Municipal de Croatá",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109011\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a) MIQUEIAS FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS junto à Prefeitura Municipal de Croatá",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109012\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2308001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS ALUSIVO A LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "
    },
    {
        "numero": "2109001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2109002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR A SRA FRANCISCA MAIARA CORDEIRO - OUVIDORA AMBIENTAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0210001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. JOSÉ EUCIR DE CASTRO MOURA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0210002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a) JOÃO BERNARDO DE SOUZA MELO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0210003\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0510001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0410001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR SR. ROMARIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, COORDENADOR PEGAGOGICO LOTADO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0510002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0210006\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Sr.(a). LORENA FORTUNA CIRQUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE CROATÁ",
        "unidade": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "
    },
    {
        "numero": "0611001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURNÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a) JOÃO CLEITON OTAVIANO DE ABREU, para exercer a função de FISCAL DE OBRAS junto à Prefeitura Municipal de Croatá.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2311001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1711001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC)",
        "unidade": "SADS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
    },
    {
        "numero": "0711001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1010003\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃODE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS DOS EDITAIS 001\/2023 AUDIOVISUAL E EDITAL 002\/2023 PATRIMÔNIO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO 195\/22.",
        "unidade": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "
    },
    {
        "numero": "0112001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0612001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÂO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMEN",
        "unidade": "SADS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
    },
    {
        "numero": "3011002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). CÍCERO JAIRO OLIVEIRA ARAGÃO - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3011001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). VITÓRIA RÉGIA DE LIMA FONTENELE - CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1112001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR O SR. LUIZ SANTIAGO DA SILVA, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1112002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR O SR. MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DESIGINAR A SRA. YONARA MARTINS ARAUJO, FISCAL DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1112003\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO ELINEUDO RIBEIRO NASCIMENTO - MAESTRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1112004\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). ANA MARCIA RODRIGUES - COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1112005\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). ANTONIA CEZÁRIO RIBEIRO DE MORAIS - ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1112006\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a ANTONIA CLAUDIA TAVARES DE LIMA - ASSESSOR DE CONSELHOS SETORIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1112007\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). MARIA VITORIANO DE SOUSA - COORDENADORA DO CRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1112008\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). MIKELLY ARAUJO DE OLIVEIRA - COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1212001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr.(a). ROBERTO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR DE CONSELHOS SETORIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). DAIRLA PINHEIRO DA SILVA - AUXILIAR DA DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512002\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). ANTONIA JULIANE DA COSTA GONÇALVES - COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1512003\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). EFIGÊNIA BRAGA MARTINS - ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2112001\/2023\t",
        "ano": "2023",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). LEANDRO NOBRE DE SOUSA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE AGRICULTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201002\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133\/2021, NO ÂMBITO ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1101001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA o Sr. EVALDO GOMES FACUNDO - para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR O SR. RAFAEL GOMES DE ARAUJO, CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102002\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. MARIA THAYANE MORAIS BARROS, CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr(a).SEBASTIAO OLIVEIRA SAMPAIO, CHEFE DE DIVISAO DE ENDEMIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201004\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr (a). ALZENIR TAVARES MELO, COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAGAS NUNES.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201005\/2024,\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a).ANTONIOFELIX DA SILVA, COORDENADOR PEDAGÓGICO lotado na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DESAOROQUE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2201001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). DAIRLA PINHEIRO DA SILVA, AUXILIAR DA DIVISÃO DE COMPRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1501001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). EFIGENIA BRAGA MARTINS, ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1101007\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr (a) NUBIA RIBEIRO NOBRE DE OLIVEIRA, COORDENADORA DE GESTÃO lotada no NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201008\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). MARIA DANIELE DE SOUSA FLORIANO, COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BEZERRA DE PAULA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1001002\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1101002\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ALZENIR TAVARES MELO, COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAGAS NUNES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1101003\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a) ANTONIOFELIX DA SILVA, COORDENADOR PEDAGÓGICO lotado na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DESAOROQUE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1101004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). BRENDABEZERRA DE MELO, e SUPERVISORA ESCOLAR lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE REPARTIÇÃO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1101005\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES RIBEIRO, COORDENADORA DE GESTÃO lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DELOURDES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1101006\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA DANIELE DE SOUSA FLORIANO, COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BEZERRA DE PAULA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201007\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES RIBEIRO, COORDENADORA DE GESTÃO lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DELOURDES",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "100100112024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). IVAN BEZERRA FEITOSA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE AGRICULTURA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0901001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0801001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a) ANTONIA JULIANE DA COSTA GONÇALVES, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0501001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO ELINEUDO RIBEIRO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de MAESTRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201010\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ROMARIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, COORDENADOR PEDAGÓGICO lotado na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201009\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "- EXONERAR o (a) Sr. (a). NUBIA RIBEIRO NOBRE DE OLIVEIRA, COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR lotada no NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201006\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a) BRENDA BEZERRA DE MELO, SUPERVISORA ESCOLAR lotado na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE REPARTIÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102003\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). ROBERTO FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONSELHOS SETORIAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102004\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ROBERTO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISAO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRAMENTO ÚNICO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102005\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). MIKELLY ARAUJO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0502001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ANA MARCIA RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2102001\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103002\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a) TATIANE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1001003\/2024\t",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR (a) Sr. (a). MÁRCIO MAGALHÃES FELINTO, EXONERAR (a) Sr. (a). MÁRCIO MAGALHÃES FELINTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102006\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). SIMONE ALVES MELO, COORDENADOR PEDAGÓGICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102007\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ANTONIA CEZARIO RIBEIRO DE MORAIS, ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102008\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ANTONIA CLAUDIA TAVARES DE LIMA, ASSESSOR DE CONSELHOS SETORIAIS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102009\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr (a) MARIA VITORIANO DE SOUSA, COORDENADORA DO CRAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102010\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a) GILLIAN° SARAIVA MATOS, COORDENADOR PEDAGOGICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102011\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o (a) Sr. (a). ROSA ALVES FERREIRA, CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSITO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102012\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a) SEBASTIÃO OLIVEIRA SAMPAIO, CHEFE DE DIVISÃO DE ENDEMIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0102013\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARANTE, FISCAL DE CONTRATOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2602001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "REINTEGRAR o (a) Sr (a). ROGÉRIO ALVES FERREIRA, ao cargo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "- EXONERAR o (a) Sr. (a). EFIGENIA BRAGA MARTINS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. MAURIENE FRANCISCO OTAVIANO, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. DANIEL CARVALHO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. LIBANIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA, do cargo de provimentoerncomissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0904001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "REVOGA A PORTARIA 0104002\/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104006\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DESIGNAR o(a) Sr(a). ANTONIA LEYANNE GOMES DE ARAUJO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBAN",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104005\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA a Sra. NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104007\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR O (A) SR. (A). JAKELINE FREITAS FELINTO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1204001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "REVOGA A PORTARIA N° 0104007\/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024; DESIGNAR ORDENA DOR DE DESPESA DO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1004001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ENCERRAR DESIGNAÇÃO do (a) Sr (a). MARIA DE FATIMA RIBEIRO MESQUITA da função de FISCAL DE CONTRATOS SERVIÇOS SECRETARIA EDUCAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1004002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DESIGNAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LOPES FERREIRA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1904001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Enquadra os Guardas Civis Municipais nas referências, por ocasião da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários - PCCS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0805001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104010\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1204002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "REVOGAR A DESIGINAÇÃO DA SRA. JAKELINE FREITAS FELINTO E DESIGNAR O SR. FABIO RIBEIRO DA SILVA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104009\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104008\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0605001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1505001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1306001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ALTERAR a portaria n° 0102013\/2024, de 01 de fevereiro de 2024 para DESIGNAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARANTE,",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1306002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ALTERAR a portaria n° 1612001\/2022, de 16 de dezembro de 2022. Para DESIGNAR o(a) Sr.(a). MANOEL WANDERLEY LIMA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1306003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ALTERAR a portaria n° 0112002\/2023, de 01 de dezembro de 2023. Para DESIGNAR o (a) Sr. (a) YONARA MARTINS ARAUJO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1306004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ALTERAR a portaria n° 0210002\/2023, de 02 de outubro de 2023. Para DESIGNAR o (a) Sr. (a) JOÃO BERNARDO DE SOUZA MELO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR O SR. PEDRO EMMY ALVES DA COSTA MOREIRA, CHEFE DE GABINETE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0207001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ANA CELIA FELIX NUNES - Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Maria Zilnete Nobre.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0207002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107005\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107006\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107007\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107008\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107009\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0307001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE BENS MÓVEIS\/IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR A SRA. FRANCISCA FRANCIELLY PEREIRA CARDOSO, AUXILIAR DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR O SR. FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA, COORDENADOR DE TURISMO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR O SR. ANTONIO GESSILÉ FLORINDO SILVA, COORDENADOR DE CULTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR O SR. RENAN MENESES DE MESQUITA, CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a) ANA ELLEN GONCALVES DE LIMA, FISCAL DE CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3007001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107010\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERAR o Sr.(a). ALEX DA SILVA MELO, COORDENADOR ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM TIMÓTEO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107011\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o(a) Si(a). ALEX DA SILVA MELO, COORDENADOR PEDAGÓGICO — ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA ZILNETE NOBRE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA A SR(A) MARIA NILZETE FERNANDES NOBRE, DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0508001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR o (a) Sr. (a). ROMÁRIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, COORDENADOR PEDAGÓGICO lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108005\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108006\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0508002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108007\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3008001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0209005\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0209001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ALTERA A PORTARIA N° 0112001\/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA NOMEAR SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO A ANTIGO MEMBRO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0209002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ENCERRAR DESIGNAÇÃO do(a) Sr(a). ANA CAROLINE CAMELO SOUSA, da função de FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0209003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DESIGNAR do(a) Sr(a). RENATO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, para a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0209004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Nomear o servidor ANTONIO EVANDER PEREIRA LIMA, para substituir o período de férias da servidora FRANCISCA FABIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO GESTOR LOCAL PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0410001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710005\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710007\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710008\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710013\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710015\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710014\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710006\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710009\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710010\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710011\/2024",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0710012\/2024",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0810001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1510001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1510002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1810001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0103002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ERRATA PORTARIA 0103002 DE 2024",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2110001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas na Lei Orgânica",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3110002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111005\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111006\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111007\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0111004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ALTERA A PORTARIA N° 0112001\/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA NOMEAR SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO A ANTIGO MEMBRO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0411001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Designar a servidora efetiva MARIA ASSUNÇÃO RIBEIRO AZEVEDO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1411001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1411002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "NOMEAR ANATECE RODRIGUES DE SOUZA, COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB",
        "unidade": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "
    },
    {
        "numero": "0212001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212005\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212006\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DESIGINAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO LEI Nº 14.133\/2021",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212009\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212010\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1312001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2012004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DESIGNAR JAKELINE FREITAS FELINTO,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212011\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212012\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212013\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212014\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0212015\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1612001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1612002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1612003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1712001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2012001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2012003\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "DESIGNAR o (a) Sr. (a). RENATO PEREIRA DA SILVA, TESOUREIRO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112004\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112005\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112006\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112007\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112008\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112009\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112010\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112011\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112012\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3112013\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201079\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201024\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201025\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201026\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201027\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201029\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201030\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201031\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201032\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201033\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201034\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010025\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010027\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010029\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010030\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010031\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010032\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010033\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010034\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201015\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201016\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201001\/2025",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201002\/2025",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201005\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "numero": "0201012\/2025",
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601014\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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    {
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        "descricao": "NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
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        "numero": "0801001\/2025",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601001\/2025",
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        "descricao": "NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
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        "descricao": "NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
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        "descricao": "NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
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        "descricao": "NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "numero": "0601008\/2025",
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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    {
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        "descricao": "NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0701001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1501001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1501002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201021\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação de agente de contratação e equipe de apoio, sob a Lei 14.133\/2021",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201022\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201023\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2001001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201028\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010028\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302011\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302012\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302012\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302014\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR o Sr. MARIO DAVID MARTINS COSTA FILHO, ORDENADOR DE DESPESA PROCURADORIA GERAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010026\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR o Sr. MARIO DAVID MARTINS COSTA FILHO, ORDENADOR DE DESPESA PROCURADORIA GERAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010026\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONASDO ER DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONASDO ER DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020005\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONASDO ER DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020006\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020007\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONASDO ER DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020008\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONASDO ER DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020009\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONASDO ER DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "03020010\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAÇÃO DO RESPRESENTANTE EXECUTIVO DO CONSÓCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010035\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010036\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010037\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010038\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010039\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010040\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201041\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010042\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010043\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010044\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010045\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010046\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PEOVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010047\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "02010049\/2025",
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    {
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        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0201058\/2025",
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "numero": "0601023\/2025",
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
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        "ano": "2025",
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601026\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601027\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601028\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601029\/2025",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
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        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
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        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601034\/2025",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601036\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601037\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1501003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1501004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2001002\/2025",
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2001003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2301001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1702001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1802001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "INDICAÇÃO DO GESTOR LOCAL PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302015\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302016\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302017\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302018\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302019\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302020\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302021\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302022\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302023\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302024\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302025\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302026\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302027\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302028\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302030\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302031\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302032\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302033\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302034\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0503001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "01\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÂO DE EQUIPE RESPONSAVEL PELO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001\/2025",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302035\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1403001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DO SUICIDIO(CAPPS)",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0303001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "BENEFICIÁRIOS AUXILIO CROATÁ ABRIL 2025",
        "unidade": "SADS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
    },
    {
        "numero": "0104004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0404001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0704001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104005\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E BENS IMÓVEIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302036",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104006",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3103001",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104009",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104007",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1404001",
        "ano": "2025",
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        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
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    },
    {
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        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "055\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104011\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "CONVOCAÇÃO EM CARATER ORDINARIO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL",
        "unidade": "SADS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
    },
    {
        "numero": "1404002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1605001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1905001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2305001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. CÉSAR LEITÃO ROCHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2705001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002\/2025",
        "unidade": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "
    },
    {
        "numero": "2705002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EDITAL 002\/2025",
        "unidade": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "
    },
    {
        "numero": "0205001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0205002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1605002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2305002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR o Sr. FRANCISCO HELIO BORGES, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2805002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3005001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. FRANCISCO GILDAZIO OLIVEIRA LIMA GASPAR, DEFENSOR PÚBLICO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0306001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DO MUNICÍPIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0306002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2006001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CROATÁ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2306001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Exonerar a Sra. MARIA GLEICIANE BEZERRA DA SILVA, cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0206001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE GERAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0306003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR a Sra. ANA CAROLINE CAMELO SOUSA, COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0306004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR a Sra. DANIELE GONÇALVES DE FREITAS, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0406001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. DANIELE GONÇALVES DE FREITAS, COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0206002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. DANILO LIMA FREITAS, DEFENSOR PÚBLICO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3006001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR a Sra. MARIA IRANILSA PINTO AMARAL, CHEFE DE DIVISÃO DESENVOLVIMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR a Sra. JAQUELINE MARIA CORREIA, CHEFE DE DIVISÃO DESENVOLVIMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1707001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR a Sra. QUITERIA RIBEIRO NOBRE, FISCAL DE CONTRATOS DE MEDICAMENTOS E OXIGÊNIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2705001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2207001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Exonerar o Sr. EDSON PAIVA GUILHERME do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2507001",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0508001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0608001\/2025",
        "ano": "2000",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0808001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. JOSE ROBSON LEITAO ALVES, AUXILIAR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "ENCERRAR A DESIGNAÇÃO da função de FISCAL DE MEDICAMENTOS E OXIGÊNIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0108002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR YONARA MARTINS ARAUJO, FISCAL DE MEDICAMENTOS E OXIGÊNIO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0708001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. MARIA IRANILSA PINTO AMARAL, CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1508001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. KELYA FREIRE LOPES, CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E HABITE-SE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. MAKSOEL NOBRE DO NASCIMENTO, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARANTE, CHEFE DE DIVISAO DE ALMOXARIFADO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2108001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Exonerar servidor efetivo a pedido e dá outras providências",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2609002",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2409001",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES JUNTO AO FORUM DA COMARCA DE CROATÁ",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3009001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "SISTEMA DE REGISTRO DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DESIGNAR o Sr. MACIEL LIMA DOS SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO DESENVOLVIMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR a Sra. AURENI GONÇALVES FEITOSA DE SOUSA, CHEFE DE DIVISÃO APOIO CULTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110004\/20255",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. AURENI GONÇALVES FEITOSA DE SOUSA, COORDENADORA DE CULTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1310001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Exonerar o Sr. MARCELO BARROSO TENORIO do cargo efetivo de FISCAL DE OBRAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1410001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1710001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA JUNTO AO FORUM DA COMARCA DE PACATUBA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110005\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR a Sra. ROSIANE RENATA SOUSA DO NASCIMENTO, CHEFE DE DIVISÃO TI",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110006\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERAR a Sra. SUELEM NOBRE DA SILVA, AUXILIAR DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110007\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. ANTONIO BEZERRA NOBRE, AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1610001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DE SOUSA, ASSESSOR RELAÇÕES INSTITUCIONAIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110009\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO APOIO DESENVOLVIMENTO",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110010\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. SUELEM NOBRE DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO APOIO CULTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0110011\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. ROMARIO GOMES ARAUJO FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO TI",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1011202501\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Nomeia os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado CMRPC",
        "unidade": "SADS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
    },
    {
        "numero": "1211002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1211003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1211004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1711001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1711002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. ANTONIA VANESSA DA SILVA OLIVEIRA para CONSELHEIRO TUTELAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0502001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a cessão de servidor junto ao Município de Guaraciaba do Norte-CE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1211005\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 1111001\/2025 E 1211001\/2025.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1111002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Designação de agente de contratação e equipe de apoio Lei Federal no 14.133\/2021",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0109004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E BENS IMÓVEIS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1212001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1212002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1912001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1912002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112002\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1912003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1912004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2212001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0112004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1912005\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0501001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0501002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0601001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0402001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Delega poderes ao tesoureiro do municipio de Croatá para atos de gestão financeira",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0501003\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0501004\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1201001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1901001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1901002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1901003\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1901004\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1901005\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0202001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomeia menbro substituto para compor a equipe de apoio",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Designa servidor e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Designa servidor e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0202002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0202003\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0202004\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0202005\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0202006\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3001001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0902001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1302001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0202007\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0208001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providencias",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0603001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA",
        "unidade": "SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE"
    },
    {
        "numero": "1103001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0203001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0203002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Art. 1° - NOMEAR a Sra. DHEIME SOARES DE ABREU, inscrito\r\nno CPF 049.xxx.xxx-10, para o cargo de provimento em comissão de\r\nOUVIDORA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0704001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEIA   MEMBROS   PARA A COMPOSIÇÃO DA  JARI  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3103001",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA   SERVIDOR    DE   CARGO   COMISSIONADO    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104002",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEIA   SERVIDOR    PARA CARGO   COMISSIONADO    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. SUELEM NOBRE DA SILVA,  para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICACAO.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0804001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2004001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) DE CROATÁ E ESTABELECE DIRETRIZES METODOLÓGICAS.",
        "unidade": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "
    },
    {
        "numero": "0104003\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104004\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0104006\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEIA   SERVIDOR    PARA CARGO   COMISSIONADO    E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3004001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA   SERVIDOR    CARGO   COMISSIONADO   E        DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3004002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "ENCERRA DESIGNAÇÃO    \r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0405001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEIA   SERVIDOR    PARA\r\nCARGO   COMISSIONADO    E \r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0405002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0505001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DISPOE SOBRE NOMEIAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE CROATÁ – CE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0505002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DE CROATÁ – CE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0405003\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA   SERVIDOR    DE   \r\nCARGO   COMISSIONADO    E \r\n DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0405004\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA   SERVIDOR    DE   \r\nCARGO   COMISSIONADO    E \r\n DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0405005\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEIA   SERVIDOR    PARA\r\nCARGO   COMISSIONADO    E \r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0405006\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEIA   SERVIDOR    PARA\r\nCARGO   COMISSIONADO    E \r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0302005\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSE SALES DA SILVA, NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSE SALES DA SILVA,",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1205001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1105001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO QUE MENCIONA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1905001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1905002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1905003\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1905004\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1905005\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1905002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0806001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, \r\nMONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E \r\nFISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº \r\n14.399\/2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA \r\nNACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À \r\nCULTURA - PNAB E DESIGNA SEUS \r\nMEMBROS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0906001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "Nomeia membros do Conselho Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1606001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM  OUTRO CARGO INACUMULÁVEL",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "ENCERRA DESIGNAÇÃO     E       DÁ        OUTRAS   PROVIDÊNCIAS.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA   SERVIDOR     DE      CARGO   COMISSIONADO   E        DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0106003\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEIA   SERVIDOR    PARA\r\nCARGO   COMISSIONADO    E \r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0206001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2906001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEIA   MEMBROS     DO     CONSELHO      MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CMSB) – CROATA\/CE E DÁ    OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2906002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR    E   DÁ  OUTRAS   PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0405007\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "ENCERRA     DESIGNAÇÃO    \r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0405008\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1205001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1105002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE                                       \r\n                                                                  COMISSÃO   RESPONSÁVEL  PELA                   \r\n                                                                  SELEÇÃO       DAS      PROPOSTAS \r\n                                                                  APRESENTADAS                   PELAS \r\n                                                                  ORGANIZAÇÕES   DA  SOCIEDADE                                               \r\n                                                                  CIVIL,   NOS    TERMOS    DA      LEI \r\n                                                                  FEDERAL    Nº 13.019,    DE   31  DE \r\n                                                                  JULHO DE 2014.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1105003\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE \r\n                                                                   COMISSÃO DE MONITORAMENTO E \r\n                                                                   AVALIAÇÃO DAS  PARCERIAS COM \r\n                                                                   ORGANIZAÇÕES   DA    SOCIEDADE \r\n                                                                   CIVIL,     NOS    TERMOS    DA     LEI \r\n                                                                   FEDERAL    Nº 13.019,    DE   31    DE \r\n                                                                  JULHO DE 2014.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "1105004\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "DISPÕE  SOBRE  A DESIGNAÇÃO                 \r\n          DO GESTOR  DE PARCERIA COM        \r\n          ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE \r\n          CIVIL,   NOS   TERMOS   DA    LEI \r\n          FEDERAL  Nº 13.019,   DE  31  DE \r\n          JULHO DE 2014",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0707001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. FRANCISCA CELMA RODRIGUES MAGALHÃES,  para o cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0107001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR  EFETIVO      A     PEDIDO,  E   DA    OUTRAS        PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "2707001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERA SERVIDOR  EFETIVO \r\nA     PEDIDO,  E   DA    OUTRAS        \r\n            PROVIDÊNCIAS",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107003\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERAR a Sra. ELIMARA DE MACEDO LIMA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERAR o Sr. FRANCISCO ROGESSIO ALVES RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "3107001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "EXONERAR a Sra. MAKSOANE NOBRE DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0308001\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. MAKSOANE NOBRE DO NASCIMENTO para o cargo de provimento\r\nem comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0308002\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROGESSIO ALVES RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0308003\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEAR o Sr. EVERTON FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0308004\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. ISABEL FONTENELE DIAS LIMA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    },
    {
        "numero": "0308005\/2026",
        "ano": "2026",
        "descricao": "NOMEAR a Sra. ANTONIA MICHERLE DA⁠ COSTA,  para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.",
        "unidade": "GABINETE DO PREFEITO"
    }
]