[
    {
        "data": "2026-03-26",
        "empenho": "02030004",
        "credor": "J M X NETO COSNTRUTORA EIRELI",
        "cpf_cnpj": "36.515.420\/0001-58",
        "valor": "204795.57",
        "orgao": "SECRETARIA DE EDUCACAO",
        "unidade": "FUNDEB",
        "acao": "CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL",
        "elemento": "44905100",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM 1ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CROATÁ\/CE.",
        "modalidade": "Concorrência Nr.Licitação: 2026011901CEPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-24",
        "empenho": "04030013",
        "credor": "CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA IBIAPABA - CPSI",
        "cpf_cnpj": "11.210.107\/0001-80",
        "valor": "24486.82",
        "orgao": "SECRETARIA DE SAUDE",
        "unidade": "Fundo Municipal de Saude",
        "acao": "MANUTENCAO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE SAUDE",
        "elemento": "33717000",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REPASSE DE CONTRA PARTIDA MENSAL ALUSIVA À PPI, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, PARA A CONTA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE CROATÁ\/CE.",
        "modalidade": "Não aplicável"
    },
    {
        "data": "2026-03-24",
        "empenho": "23030001",
        "credor": "CONSORCIO PUBLIC. DE MANEJO DOS RESID. SERRA IBIAP",
        "cpf_cnpj": "44.678.797\/0001-56",
        "valor": "36000.00",
        "orgao": "SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE",
        "unidade": "SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE",
        "acao": "MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SÓ",
        "elemento": "33717000",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA, CONFORME PROTOCOLO DE INTEÇÕES RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 495\/2020 E CONTRATO DE RATEIO DE Nº 005\/2025.",
        "modalidade": "Não aplicável"
    },
    {
        "data": "2026-03-23",
        "empenho": "21030001",
        "credor": "CONSELHO REG. DE ENG. ARQ. E AGR. DO CEARA - CREA",
        "cpf_cnpj": "07.135.601\/0001-50",
        "valor": "285.59",
        "orgao": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA",
        "unidade": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL",
        "elemento": "33903900",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE ART REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESERVALÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIOS, ROÇO DAS ESTRADAS CARROÇAVEIS RURAIS E URBANAS DO MUNICIPIO DE CROATA\/CE.",
        "modalidade": "Não aplicável"
    },
    {
        "data": "2026-03-23",
        "empenho": "21030002",
        "credor": "CONSELHO REG. DE ENG. ARQ. E AGR. DO CEARA - CREA",
        "cpf_cnpj": "07.135.601\/0001-50",
        "valor": "285.59",
        "orgao": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA",
        "unidade": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL",
        "elemento": "33903900",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE ART REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESERVALÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIOS, ROÇO DAS ESTRADAS CARROÇAVEIS RURAIS E URBANAS DO MUNICIPIO DE CROATA\/CE.",
        "modalidade": "Não aplicável"
    },
    {
        "data": "2026-03-23",
        "empenho": "21030003",
        "credor": "CONSELHO REG. DE ENG. ARQ. E AGR. DO CEARA - CREA",
        "cpf_cnpj": "07.135.601\/0001-50",
        "valor": "108.39",
        "orgao": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA",
        "unidade": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL",
        "elemento": "33903900",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE ART PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TECNICO, SOB A OTICA AGRONOMICA, COM 0BJETIVO DE AVALIAR A ADEQUAÇÃO DO ITEM OÇAMENTARIO RELACIONADO AO PLATIO DE GRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CROATA\/CE.",
        "modalidade": "Não aplicável"
    },
    {
        "data": "2026-03-20",
        "empenho": "04030011",
        "credor": "SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA",
        "cpf_cnpj": "07.954.571\/0001-04",
        "valor": "16024.25",
        "orgao": "SECRETARIA DE SAUDE",
        "unidade": "Fundo Municipal de Saude",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ACOES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA",
        "elemento": "33309900",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REPASSE DE CONTRA PARTIDA MENSAL ALUSIVA À PPI, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, PARA A CONTA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE CROATÁ\/CE.",
        "modalidade": "Não aplicável"
    },
    {
        "data": "2026-03-17",
        "empenho": "02030003",
        "credor": "J. F. PERES",
        "cpf_cnpj": "12.207.798\/0001-26",
        "valor": "915.00",
        "orgao": "SECRETARIA DE EDUCACAO",
        "unidade": "FUNDEB",
        "acao": "MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%",
        "elemento": "33903000",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE CROATA\/CE.",
        "modalidade": "Pregão Eletrônico Nr.Licitação: 2025031402PEPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-17",
        "empenho": "10030003",
        "credor": "J. F. PERES",
        "cpf_cnpj": "12.207.798\/0001-26",
        "valor": "1017.50",
        "orgao": "SECRETARIA DE EDUCACAO",
        "unidade": "Sec. de Educacao",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO",
        "elemento": "33903000",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATA\/CE.",
        "modalidade": "Pregão Eletrônico Nr.Licitação: 2025031402PEPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-16",
        "empenho": "22030001",
        "credor": "CONCEITO MULTISERVICE LTDA",
        "cpf_cnpj": "16.442.794\/0001-83",
        "valor": "11216.00",
        "orgao": "SEC. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL",
        "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL",
        "acao": "MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS",
        "elemento": "33903200",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A COMPOR CESTA BASICA, A SEREM DISTRIBUIDAS PARAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CROATA, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CROATA\/CE.",
        "modalidade": "Pregão Eletrônico Nr.Licitação: 2024052701PEPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-13",
        "empenho": "03030003",
        "credor": "COOPERATIVA DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR",
        "cpf_cnpj": "43.247.364\/0001-83",
        "valor": "10552.40",
        "orgao": "SECRETARIA DE EDUCACAO",
        "unidade": "FME",
        "acao": "MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR",
        "elemento": "33903000",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CROATÁ\/CE.",
        "modalidade": "Concorrência Nr.Licitação: 2025123001CPAF"
    },
    {
        "data": "2026-03-12",
        "empenho": "02030002",
        "credor": "J. F. PERES",
        "cpf_cnpj": "12.207.798\/0001-26",
        "valor": "8619.38",
        "orgao": "SECRETARIA DE EDUCACAO",
        "unidade": "FUNDEB",
        "acao": "MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%",
        "elemento": "33903000",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE CROATA\/CE.",
        "modalidade": "Pregão Eletrônico Nr.Licitação: 2025031402PEPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-11",
        "empenho": "04030016",
        "credor": "ELIANE ALVES CORDEIRO",
        "cpf_cnpj": "028.359.303-29",
        "valor": "80.00",
        "orgao": "SECRETARIA DE SAUDE",
        "unidade": "Fundo Municipal de Saude",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE",
        "elemento": "33901400",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA SERVIDOR(A) CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE TIANGUA\/CE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026 ONDE ESTARA PARTICIPANDO DA REUNIAO COM OS COORDENADORES DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE.",
        "modalidade": "Não aplicável"
    },
    {
        "data": "2026-03-11",
        "empenho": "04030015",
        "credor": "CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",
        "cpf_cnpj": "26.436.496\/0001-34",
        "valor": "2803.00",
        "orgao": "SECRETARIA DE SAUDE",
        "unidade": "Fundo Municipal de Saude",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ACOES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - ESF",
        "elemento": "33903000",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES, RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA- ESF, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CROATA\/CE.",
        "modalidade": "Pregão Eletrônico Nr.Licitação: 2025051201PEPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-11",
        "empenho": "04030014",
        "credor": "CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",
        "cpf_cnpj": "26.436.496\/0001-34",
        "valor": "2674.55",
        "orgao": "SECRETARIA DE SAUDE",
        "unidade": "Fundo Municipal de Saude",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ACOES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - ESF",
        "elemento": "33903000",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES, RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA- ESF, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CROATA\/CE.",
        "modalidade": "Pregão Eletrônico Nr.Licitação: 2025051201PEPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-11",
        "empenho": "04030012",
        "credor": "CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",
        "cpf_cnpj": "26.436.496\/0001-34",
        "valor": "10651.25",
        "orgao": "SECRETARIA DE SAUDE",
        "unidade": "Fundo Municipal de Saude",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ACOES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - ESF",
        "elemento": "33903000",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES, RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA- ESF, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CROATA\/CE.",
        "modalidade": "Pregão Eletrônico Nr.Licitação: 2025051201PEPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-11",
        "empenho": "04030010",
        "credor": "CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",
        "cpf_cnpj": "26.436.496\/0001-34",
        "valor": "2185.32",
        "orgao": "SECRETARIA DE SAUDE",
        "unidade": "Fundo Municipal de Saude",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ACOES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - ESF",
        "elemento": "33903000",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES, RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA- ESF, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CROATA\/CE.",
        "modalidade": "Pregão Eletrônico Nr.Licitação: 2025051201PEPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-11",
        "empenho": "04030009",
        "credor": "CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",
        "cpf_cnpj": "26.436.496\/0001-34",
        "valor": "7749.05",
        "orgao": "SECRETARIA DE SAUDE",
        "unidade": "Fundo Municipal de Saude",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ACOES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - ESF",
        "elemento": "33903000",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES, RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA- ESF, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CROATA\/CE.",
        "modalidade": "Pregão Eletrônico Nr.Licitação: 2025051201PEPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-11",
        "empenho": "04030002",
        "credor": "LABORATÓRIO SANTO EXPEDITO LTDA",
        "cpf_cnpj": "42.134.798\/0001-04",
        "valor": "4224.30",
        "orgao": "SECRETARIA DE SAUDE",
        "unidade": "Fundo Municipal de Saude",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE",
        "elemento": "33903900",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME VALORES DA TABELA DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CROATÁ\/CE. EXTRA PPI",
        "modalidade": "Concorrência Nr.Licitação: 2023101901CRED"
    },
    {
        "data": "2026-03-11",
        "empenho": "04030001",
        "credor": "LABORATÓRIO SANTO EXPEDITO LTDA",
        "cpf_cnpj": "42.134.798\/0001-04",
        "valor": "4465.59",
        "orgao": "SECRETARIA DE SAUDE",
        "unidade": "Fundo Municipal de Saude",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE",
        "elemento": "33903900",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME VALORES DA TABELA DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CROATÁ\/CE. PPI",
        "modalidade": "Concorrência Nr.Licitação: 2023101901CRED"
    },
    {
        "data": "2026-03-11",
        "empenho": "17030001",
        "credor": "ANTONIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA",
        "cpf_cnpj": "40.459.179\/0001-64",
        "valor": "14799.40",
        "orgao": "SECRETARIA DE AGRICULTURA",
        "unidade": "SECRETARIA DE AGRICULTURA",
        "acao": "MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO",
        "elemento": "33903000",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULO TRATOR MAHINDRA 292, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CROATA\/CE.",
        "modalidade": "Pregão Eletrônico Nr.Licitação: 2025073001PEPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-11",
        "empenho": "17030002",
        "credor": "ANTONIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA",
        "cpf_cnpj": "40.459.179\/0001-64",
        "valor": "19949.74",
        "orgao": "SECRETARIA DE AGRICULTURA",
        "unidade": "SECRETARIA DE AGRICULTURA",
        "acao": "MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO",
        "elemento": "33903000",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULO TRATOR MASSEY FERGUSSON 5710, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CROATA\/CE.",
        "modalidade": "Pregão Eletrônico Nr.Licitação: 2025073001PEPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-10",
        "empenho": "04030007",
        "credor": "INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH",
        "cpf_cnpj": "19.901.155\/0001-",
        "valor": "23530.88",
        "orgao": "SECRETARIA DE SAUDE",
        "unidade": "Fundo Municipal de Saude",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL M UNICIPAL MONSENHOR ANTONINO",
        "elemento": "33903900",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FUNÇÃO DO TERMO DE PARCERIA FIRMADO EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, MONSENHOR ANTONINO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ\/CE.",
        "modalidade": "Concorrência Nr.Licitação: 2023032401CPPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-10",
        "empenho": "04030006",
        "credor": "INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH",
        "cpf_cnpj": "19.901.155\/00",
        "valor": "37604.33",
        "orgao": "SECRETARIA DE SAUDE",
        "unidade": "Fundo Municipal de Saude",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ACOES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - ESF",
        "elemento": "33903900",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FUNÇÃO DO TERMO DE PARCERIA FIRMADO EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ\/CE.",
        "modalidade": "Concorrência Nr.Licitação: 2023032401CPPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-10",
        "empenho": "01030002",
        "credor": "BANCO DO BRASIL S\/A",
        "cpf_cnpj": "00.000.000\/4725-22",
        "valor": "46306.74",
        "orgao": "SEC. DE PLANEJAMENTO, ADMIN E FINANÇAS",
        "unidade": "Sec. de Planejamento, Admn e Finanças",
        "acao": "MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS",
        "elemento": "33902100",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ENCARGOS FINANCEIROS SOBRE DO EMPRÉSTIMO NA MODALIDADE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S\/A, MEDIANTE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40\/00073-7ÇÃO, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 586\/2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 589\/2023.",
        "modalidade": "Não aplicável"
    },
    {
        "data": "2026-03-10",
        "empenho": "20030005",
        "credor": "ANTONIA VANESSA DA SILVA OLIVEIRA",
        "cpf_cnpj": "059.901.623-08",
        "valor": "60.00",
        "orgao": "GABINETE DO PREFEITO",
        "unidade": "Gabinete do Prefeito",
        "acao": "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR",
        "elemento": "33901400",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(a) TUTELAR CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NA CIDADE DE CRATEUS\/CE, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026 ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO CRIANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO, ATRAVES DA PORTARIA DE CONCESSÃO DE Nº 1003001\/2026 GP.",
        "modalidade": "Não aplicável"
    },
    {
        "data": "2026-03-10",
        "empenho": "20030006",
        "credor": "FRANCIMAR OLIVEIRA CHAVES PAES",
        "cpf_cnpj": "818.304.913-34",
        "valor": "60.00",
        "orgao": "GABINETE DO PREFEITO",
        "unidade": "Gabinete do Prefeito",
        "acao": "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR",
        "elemento": "33901400",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(a) TUTELAR CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NA CIDADE DE CRATEUS\/CE, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026 ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO CRIANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO, ATRAVES DA PORTARIA DE CONCESSÃO DE Nº 1003002\/2026 GP.",
        "modalidade": "Não aplicável"
    },
    {
        "data": "2026-03-10",
        "empenho": "22030002",
        "credor": "J. F. PERES",
        "cpf_cnpj": "12.207.798\/0001-26",
        "valor": "2061.75",
        "orgao": "SEC. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL",
        "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL",
        "acao": "APOIO A GESTAO IGD-IGDSUAS\/PBF",
        "elemento": "33903000",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO IGD-SUAS\/PBF, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CROATA\/CE.",
        "modalidade": "Pregão Eletrônico Nr.Licitação: 2025031402PEPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-09",
        "empenho": "04030005",
        "credor": "INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH",
        "cpf_cnpj": "19.901.155\/00",
        "valor": "151060.44",
        "orgao": "SECRETARIA DE SAUDE",
        "unidade": "Fundo Municipal de Saude",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ACOES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - ESF",
        "elemento": "33903900",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FUNÇÃO DO TERMO DE PARCERIA FIRMADO EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ\/CE.",
        "modalidade": "Concorrência Nr.Licitação: 2023032401CPPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-09",
        "empenho": "04030004",
        "credor": "INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH",
        "cpf_cnpj": "19.901.155\/0001-",
        "valor": "267323.09",
        "orgao": "SECRETARIA DE SAUDE",
        "unidade": "Fundo Municipal de Saude",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL M UNICIPAL MONSENHOR ANTONINO",
        "elemento": "33903900",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FUNÇÃO DO TERMO DE PARCERIA FIRMADO EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, MONSENHOR ANTONINO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ\/CE.",
        "modalidade": "Concorrência Nr.Licitação: 2023032401CPPMC"
    },
    {
        "data": "2026-03-09",
        "empenho": "20030003",
        "credor": "ANTONIA VANESSA DA SILVA OLIVEIRA",
        "cpf_cnpj": "059.901.623-08",
        "valor": "60.00",
        "orgao": "GABINETE DO PREFEITO",
        "unidade": "Gabinete do Prefeito",
        "acao": "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR",
        "elemento": "33901400",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(a) TUTELAR CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE\/CE, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE JUNTO A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, ATRAVES DA PORTARIA DE CONCESSÃO DE Nº 0903001\/2026 GP.",
        "modalidade": "Não aplicável"
    },
    {
        "data": "2026-03-09",
        "empenho": "20030004",
        "credor": "FRANCIMAR OLIVEIRA CHAVES PAES",
        "cpf_cnpj": "818.304.913-34",
        "valor": "60.00",
        "orgao": "GABINETE DO PREFEITO",
        "unidade": "Gabinete do Prefeito",
        "acao": "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR",
        "elemento": "33901400",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(a) TUTELAR CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE\/CE, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE JUNTO A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, ATRAVES DA PORTARIA DE CONCESSÃO DE Nº 0903002\/2026 GP.",
        "modalidade": "Não aplicável"
    },
    {
        "data": "2026-03-09",
        "empenho": "20030007",
        "credor": "MARIA SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO",
        "cpf_cnpj": "540.767.813-68",
        "valor": "60.00",
        "orgao": "GABINETE DO PREFEITO",
        "unidade": "Gabinete do Prefeito",
        "acao": "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR",
        "elemento": "33901400",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(a) TUTELAR CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NA CIDADE DEAARARENDA\/CE, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 ONDE ESTARÁ SE DESLOCANDO ATE A REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ARARENDA ATRAVES DA PORTARIA DE CONCESSÃO DE Nº 0903003\/2026 GP.",
        "modalidade": "Não aplicável"
    },
    {
        "data": "2026-03-09",
        "empenho": "21030004",
        "credor": "ANTONIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA",
        "cpf_cnpj": "40.459.179\/0001-64",
        "valor": "28039.50",
        "orgao": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA",
        "unidade": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA",
        "acao": "MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL",
        "elemento": "33903000",
        "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO, RETROESCAVADEIRA LIUGONG, VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CROATA\/CE",
        "modalidade": "Pregão Eletrônico Nr.Licitação: 2025073001PEPMC"
    }
]