Número: 101/2022
Ano: 2022
Descrição: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO DE ATIVOS.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 15/2022
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 12/2022
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 13/2022
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA ESCOLA-POLO DOM TIMÓTEO E SUAS NUCLEADAS.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 14/2022
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO BARRA DO SOTERO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 016/2022
Ano: 2022
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 14/2020 PARA DESTINAR IMÓVEL À CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 017/2022
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECALRAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 018/2022
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 009/2022
Ano: 2022
Descrição: AUTORIZA A RENUMERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 0202022
Ano: 2022
Descrição: DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 0212022
Ano: 2022
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO DIA 03 DE OUTUBRO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 0162022
Ano: 2022
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 0172022
Ano: 2022
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE JULHO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 0222022
Ano: 2022
Descrição: DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 025/2022
Ano: 2022
Descrição: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 023/2022
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 026/2022
Ano: 2022
Descrição: ESTABELECE HORARIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA FASE FINAL DA COPA DO MUNDO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 029/2022
Ano: 2022
Descrição: Estabelece a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2023.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 028/2022
Ano: 2022
Descrição: Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para 2023.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 027/2022
Ano: 2022
Descrição: FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 030/2022
Ano: 2022
Descrição: REGULAMENTA VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 031/2022
Ano: 2022
Descrição: REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 032/2022
Ano: 2022
Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº 563/2022 SOBRE O ABONO-FUNDEB.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 040/2021
Ano: 2021
Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº 535/2021 SOBRE O ABONO-FUNDEB.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 001/2023
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 002/2022
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMARA MUNICIPAL PARA 2023.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 003/2023
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 006/2023
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO NO CARNAVAL.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 005/2023
Ano: 2023
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 007/2023
Ano: 2023
Descrição: Regulamentação das ações e serviços de saneamento básico rurais.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 024/2022
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 004/2023
Ano: 2023
Descrição: CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 008/2023
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 009/2023
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O REGIMA DE TRANSIÇÃO PARA A LEI FEDERAL Nº 14.133.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 010/2023
Ano: 2023
Descrição: REGULAMENTA INCENTIVO FINANCEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL MASTER.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 011/2023
Ano: 2023
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MAESTRO JOSÉ AMÉRICO DE BRITO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 013/2023
Ano: 2023
Descrição: REGULAMENTA ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO LEI Nº 14.133.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 012/2023
Ano: 2023
Descrição: REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL LEI FEDERAL Nº 14.133.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 016/2023
Ano: 2023
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 014/2023
Ano: 2023
Descrição: REGULAMENTA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO LEI 14.133.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 015/2023
Ano: 2023
Descrição: REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO NAS LICITAÇÕES LEI Nº 14.133.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 017/2023
Ano: 2023
Descrição: REGULAMENTA INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 018/2023
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO 35º ANIVERSÁRIO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 019/2023
Ano: 2023
Descrição: DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE CROATÁ NO DIA 03 DE MAIO DE 2023.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 020/2023
Ano: 2023
Descrição: DEFINIR A PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS DO 35º ANIVERSÁRIO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 021/2023
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 023/2023
Ano: 2023
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ NO DIA 9 DE JUNHO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 022/2023
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO DA POSSIBILIDADE USO DA LEI Nº 8.666.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 026/2023
Ano: 2023
Descrição: REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL LEI Nº 14.133.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 024/2023
Ano: 2023
Descrição: REGULAMENTA INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS NO “CROATÁ JUNINO 2023”.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 025/2023
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 027/2023
Ano: 2023
Descrição: ADOTA RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 029/2023
Ano: 2023
Descrição: REFORMULA O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 028/2023
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 030/2023
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 031/2023
Ano: 2023
Descrição: DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE NO DIA 15 DE SETEMBRO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 032/2023
Ano: 2023
Descrição: CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 033/2023
Ano: 2023
Descrição: REGULAMENTA INCENTIVOS AOS JOGOS DA JUVENTUDE DE CROATÁ.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 034/2023
Ano: 2023
Descrição: Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 035/2023
Ano: 2023
Descrição: Dispõe sobre a arrecadação do IPTU para o Exercício de 2023.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 036/2023
Ano: 2023
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 037/2023
Ano: 2023
Descrição: Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária para 2024.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 040/2023
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL CMRPC.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 039/2023
Ano: 2023
Descrição: Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para 2024.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 038/2023
Ano: 2023
Descrição: Programação Financeira para o exercício financeiro de 2024.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 041/2023
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 043/2023
Ano: 2023
Descrição: REGULAMENTA VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 042/2023
Ano: 2023
Descrição: RETIFICA A DESCRIÇÃO GEORREFERENCIADA DO IMÓVEL DESAPROPRIADO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 001/2024
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMRA MUNICIPAL PARA 2024.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 002/2024
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LEI Nº 14.133.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 003/2024
Ano: 2024
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 004/2024
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMARA MUNICIPAL PARA 2024.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 005/2024
Ano: 2024
Descrição: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 006/2024
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA INCENTIVO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL MASTER 40TÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 007/2024
Ano: 2024
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 009/2024
Ano: 2024
Descrição: INSTITUI A RELAÇÃO E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 010/2024
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES LEI 14.133.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 011/2024
Ano: 2024
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO DIA 18 DE MARÇO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 008/2024
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À REDESIM.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 012/2024
Ano: 2024
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 013/2024
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 014/2024
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para desapropriação.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 015/2024
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para desapropriação.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 016/2024
Ano: 2024
Descrição: Regulamenta incentivos às atividades do 36° aniversário do município.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 017/2024
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA CROATÁ FEIRA DA SORTE.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 018/2024
Ano: 2024
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO E FERIADO NO DIA 3 DE MAIO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 019/2024
Ano: 2024
Descrição: ADITIVA O DECRETO MUNICIPAL N° 016 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 020/2024
Ano: 2024
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 021/2024
Ano: 2024
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SANDRA ALVES.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 02/2024FMC
Ano: 2024
Descrição: DECRETO 02/2024 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 022/2024
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA INCENTIVO FINANCEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL 2024.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 023/2024
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 024/2024
Ano: 2024
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE CESÁRIO RIBEIRO MELO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 025/2024
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 026/2024
Ano: 2024
Descrição: Decreta ponto facultativo no dia 7 de outubro de 2024.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 027/2024
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 028/2024
Ano: 2024
Descrição: DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 028/2023
Ano: 2024
Descrição: ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 028 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 030/2024
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 029/2024
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 031/2024
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA INCENTIVO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE AREIA 2024.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 034/2024
Ano: 2024
Descrição: Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 033/2024
Ano: 2024
Descrição: Programação Financeira para o exercício financeiro de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 032/2024
Ano: 2024
Descrição: Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária para 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 033/2024
Ano: 2024
Descrição: Regulamenta contrato verbal para pequenas compras Lei 14.133.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 034/2024
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº 614/2024 SOBRE O ABONO-FUNDEB.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 036/2025
Ano: 2024
Descrição: Altera a redação do Decreto nº 001/2022.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 037/2025
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 038/2025
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 039/2025
Ano: 2025
Descrição: RETIFICA A DESCRIÇÃO GEORREFERENCIADA DO IMÓVEL DESAPROPRIADO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 040/2025
Ano: 2025
Descrição: Decreta ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 041/2025
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO CARNAVAL 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 042/2025
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTULIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 043/2025
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 044/2025
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA INCENTIVOS AO 37° ANIVERSÁRIO DE CROATÁ.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 045/2025
Ano: 2025
Descrição: Dispõe sobre a criação do comitê municipal da primeira infância.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 046/2025
Ano: 2025
Descrição: Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 047/2025
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA INCENTIVOS CULTURAIS AO 37º ANIVERSÁRIO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 048/2025
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 050/2025
Ano: 2025
Descrição: ADITIVA O DECRETO Nº 044/2025 (INCENTIVOS ESPORTIVOS).
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 049/2025
Ano: 2025
Descrição: ERRATA AO DECRETO Nº 048/2025 (AMBULANTES E BARRACAS).
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 051/2025
Ano: 2025
Descrição: Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 052/2025
Ano: 2025
Descrição: ADITIVA O DECRETO Nº 044/2025 (INCENTIVOS ESPORTIVOS).
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 053/2025
Ano: 2025
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2021.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 054/2025
Ano: 2025
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2022.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 055/2025
Ano: 2025
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 056/2025
Ano: 2025
Descrição: AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SORTEIO DE MOTOCICLETA.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 047/2025
Ano: 2025
Descrição: ERRATA - PREMIAÇÕES SHOW DE TALENTOS POR LOCALIDADE.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 057/2025
Ano: 2025
Descrição: Regulamentação de ambulantes durante croata junino.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 058/2025
Ano: 2025
Descrição: Regulamenta pré-qualificação objetiva Lei Federal n0 14.133.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 059/2025
Ano: 2025
Descrição: CONVOCA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 060/2025
Ano: 2025
Descrição: Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
------------------------
Número: 061/2025
Ano: 2025
Descrição: CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CROATÁ-CE.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 062/2025
Ano: 2025
Descrição: COMISSÃO ORGANIZADORA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 063/2025
Ano: 2025
Descrição: FIXA VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 064/2025
Ano: 2025
Descrição: Decreta ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 065/2025
Ano: 2025
Descrição: Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência das Cidades.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 066/2025
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA INCENTIVOS AO CAMPEONATO DE FUTEBOL 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 067/2025
Ano: 2025
Descrição: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA DESCARTE DE ENTULHOS.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 068/2025
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 069/2025
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 070/2025
Ano: 2025
Descrição: REVOGAÇÃO DO DECRETO 069/2025 E DECLARA UTILIDADE PÚBLICA.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 071/2025
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 072/2025
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 073/2025
Ano: 2025
Descrição: Regulamentação de ambulantes durante as festividades da padroeira.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 074/2025
Ano: 2025
Descrição: Decreta feriado no dia 15 de setembro de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 075/2025
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O SELO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 076/2025
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 077/2025
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL LOTOCROATÁ.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 078/2025
Ano: 2025
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 079/2025
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSEA.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 080/2025
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO DA CAISAN.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 081/2025
Ano: 2025
Descrição: Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 082/2025
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA INCENTIVOS AO CAMPEONATO DE FUTSAL 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 083/2025
Ano: 2025
Descrição: Decreta ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 084/2025
Ano: 2025
Descrição: REFORMULAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL CMRPC.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 085/2025
Ano: 2025
Descrição: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO IPTU 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 089/2025
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 090/2025
Ano: 2025
Descrição: Decreta luto oficial pelo falecimento de Horlando Pereira Lima.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 091/2025
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 088/2025
Ano: 2025
Descrição: Regulamenta o sistema de registro de preços Lei nº 14.133.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 092/2025
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº 647/2025 SOBRE O ABONO-FUNDEB.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 086/2025
Ano: 2025
Descrição: Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária para 2026.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 087/2025
Ano: 2025
Descrição: Estabelece a Programação Financeira para o exercício de 2026.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 093/2025
Ano: 2025
Descrição: Decreta ponto facultativo no dia 2 de janeiro de 2026.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 094/2026
Ano: 2026
Descrição: REGULAMENTA INCENTIVOS AO CAMPEONATO CROATAENSE 40TÃO-2026.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 095/2026
Ano: 2000
Descrição: Dispõe sobre o valor do repasse duodecimal à Câmara Municipal para 2026.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 036/2025
Ano: 2025
Descrição: Altera o Decreto nº 001/2022 para novas finalidades de interesse público.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 035/2025
Ano: 2025
Descrição: Dispõe sobre o repasse duodecimal à Câmara Municipal para 2025.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 096/2026
Ano: 2026
Descrição: Formaliza a criação da escola Professora Sessé Ribeiro.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 097/2026
Ano: 2026
Descrição: Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 098/2026
Ano: 2026
Descrição: Dispõe sobre competências e composição da CAISAN.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 099/2026
Ano: 2026
Descrição: Dispõe sobre competências e funcionamento do CONSEA.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 100/2026
Ano: 2026
Descrição: REGULAMENTA INCENTIVOS À COPA CROATÁ 38 ANOS.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 101/2026
Ano: 2026
Descrição: Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2026.
Secretaria: Prefeitura de Croatá
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Número: 102/2026
Ano: 2026
Descrição: Regulamenta os artigos 2°, II, e 17 da Lei municipal no 546/2022, de 21 de março de 2022, para definir os valores dos incentivos às atividades culturais que se realizarão em comemoração ao 38° aniversário de emancipação política do Município de Croatá/CE, e dá outras providências.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
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