[
    {
        "numero": "006\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FISICA NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "004\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FISICA",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "REGULAMENTA REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMANDO PARA OBRAS E ENGENHARIA",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "PROCEDIMENTO ADMINSTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "001\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRONICA",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "009\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA - TR",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "008\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TECNICOS PREMLIMINARES - ETP",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "10\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMOVEIS PARA LOCAÇÃO",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "11\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRONICA - SEM LANCE",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "12\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 - PESQUISA DE PREÇOS",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "01\/07\/2022",
        "ano": "2022",
        "descricao": "TERMO DE POSSE DA SRA. LIBANIA MARQUES - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "21\/03\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "MISS CROATÁ 2023",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "003\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE CROATÁ",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "004\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE CROATÁ",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "002\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "07\/08\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO \/2023",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "14\/08\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "Auxílio Croatá",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "04\/09\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "CONTRATO DE COMODATO - CÍCERO JAIRO OLIVEIRA ARAGÃO",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "05\/09\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "SEÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE URNAS E RESULTADOS ELEITORAIS",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "006\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "20\/12\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO \/2023",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "21\/12\/2023",
        "ano": "2023",
        "descricao": "BENEFICIÁRIO AUXILIO CROATÁ",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "009\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Ofício 009\/2024",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "13\/03\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Plano de Desenvolvimento Econômico de CROATÁ 2023 - 2026",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "14\/03\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Concurso de Beleza Municipal",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "11\/04\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "BENEFICIÁRIOS AUXILIO CROATÁ",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "SELEÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO BOLSA UNIVERSITÁRIA",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "RESULTADO PRELIMINAR BOLSA UNIVERSITÁRIA 2024.2",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "18\/04\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2024",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "001\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "RESULTADO FINAL BOLSA UNIVERSITÁRIA 2024.2",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "21\/06\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "16\/09\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRARIA",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "18\/11\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "LISTA DOS BENEFICIÁRIOS VALE GÁS OUTUBRO 2024",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
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        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
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        "ano": "2024",
        "descricao": "PARECER DE CREDENCIAMENTO ESCOLAR",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "001\/2024 - 002\/2024",
        "ano": "2024",
        "descricao": "ADITIVO EDITAL DE FOMENTO ALDIR BLANC",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
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        "ano": "2024",
        "descricao": "ADITIVO EDITAL DE FOMENTO ALDIR BLANC",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
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        "ano": "2025",
        "descricao": "EDITAL DE FOMENTO ALDIR BLANC",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "15\/2025",
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        "descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRE-CE E PREFEITURA",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "002\/2024",
        "ano": "2025",
        "descricao": "III ADITIVO AO EDITAL ALDIR BLANC",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
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        "ano": "2025",
        "descricao": "RESULTADO FINAL ALDIR BLANC EDITAL Nº 001\/2024",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "002\/2024",
        "ano": "2025",
        "descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ALDIR BLANC",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "01\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Relatório Detalhado Quadrimestral - SAÚDE 2020",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "01\/2021",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Relatório de Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2021",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "001\/2024",
        "ano": "2025",
        "descricao": "RESULTADO FINAL ALDIR BLANC EDITAL Nº 001\/2024",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA CROATÁ E IBIAPINA-CE",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Concurso de Beleza Municipal",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "01\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIO",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "SHOW DE TALENTOS REGULAMENTO",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIO",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "01\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "01\/2025",
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        "descricao": "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCESSO SELETIVO",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "01\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "001\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "BENEFICIÁRIOS AUXILIO CROATÁ ABRIL 2025",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "BOLSA UNIVERSITÁRIA - 2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "PROCESSO SELETIVO - 2025",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "ceara sem fome",
        "ano": "2000",
        "descricao": "cartão ceara sem fome",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "Processo Seletivo 004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "SELEÇÃO PARA O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2025.1",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "RESULTADO FINAL - SELEÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2025.1",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "001",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Regulamento Miss Croatá 2025",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "001",
        "ano": "2025",
        "descricao": "TERMO DE FOMENTO 001",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "003",
        "ano": "2025",
        "descricao": "TERMO DE FOMENTO 003",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "002",
        "ano": "2025",
        "descricao": "TERMO DE FOMENTO 002",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "",
        "ano": "2024",
        "descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COLETA SELETIVA",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "01\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "TERMO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO N° 01\/2025",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "02\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "TERMO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO N° 02\/2025",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "003\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "TERMO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO N° 03\/2025",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "004\/2025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "TERMO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO N° 04\/2025",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "Termo de Cooperação Técnica",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Termo de cooperação entre Prefeitura e Catadores",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "Documentos e Atas",
        "ano": "2021",
        "descricao": "Documentos FUNDEB, ATAS E LEIS",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "52\/2021",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Aditivo Convênio Tribunal de Justiça e Município",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "0012025",
        "ano": "2025",
        "descricao": "Auxiílio Croatá outubro",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    },
    {
        "numero": "VALE GÁS",
        "ano": "2025",
        "descricao": "LISTA BENEFICIÁRIOS VALE GÁS – SETEMBRO 2025",
        "nome_unidade": "Prefeitura de Croatá"
    }
]