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INFORMAÇÕES DO EDITAL
Nº do Edital
2025.12.30.01/CPAF/PMC
Situação
Divulgada no PNCP
Tipo Objeto
Alienação/Concessão/Permissão
Modo de Disputa
Modalidade
Credenciamento
Critério de Julgamento
Menor preço
Tipo Participativo
Quando não possuir o porte da empresa.
DATAS E OBJETO
Data Publicação
08/01/2026
Início Recebimento Propostas
08/01/2026 08:00
Data de Abertura
29/01/2026 09:00
Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ/CE, CONFORME DIRETRIZES DO PNAE.
Orgão Gerenciador Ordenador
Arquivos Ações
EDITAL CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
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ANEXOS.pdf
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PUBLICAÇÃO - EDITAL
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Agente Cargo/Função
JUSCIE PEREIRA DA SILVA Pregoeiro
JUSCIE PEREIRA DA SILVA Responsável pela Informação
CESARIO LUCAS ALBUQUERQUE ABREU Reponsável pelo Parecer Técnico
Item Descrição Unidade Quantidade
1 ABOBRINHA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, VERDE GRANDE SELECIONADA FRESCA, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. KG 3400.00
2 ALFACE LISA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRA, COLORAÇÃO VERDE, FRESCOS, FOLHAS FIRMES, LIMPAS E BRILHANTES E SEPARADOS EM MAÇOS PADRONIZADOS, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS, MECÂNICAS OU BIOLÓGICAS, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. MAÇO 6500.00
3 ALHO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM RÉSTIA, CABEÇAS COMPLETAS E FIRMES, SEM FUROS, SEM PARTES AMOLECIDAS, ASPECTOS E CHEIRO PRÓPRIO, SEM DADOS FÍSICOS OU MECÂNICOS EMBALADOS EM KG, DE COLHEITA RECENTE E PRONTA PARA O CONSUMO. KG 2000.00
4 BANANA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, SABOR DOCE, AROMA CARACTERÍSTICO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA. AS BANANAS DEVEM SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS, ARMAÇÕES E SINAIS DE APODRECIMENTO. EMBALADOS EM KG, DE COLHEITA RECENTE E PRONTA PARA O CONSUMO. KG 23900.00
5 BATATA DOCE - DE PRIMEIRA QUALIDADE, O PRODUTO DEVE ESTAR INTEGRO E FRESCO, SEM RUPTURA, TAMANHO MÉDIO, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADE, PARASITAS, INSETOS, LARVAS E/OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO SERÃO TOLERADOS BROTAMENTO, EMBONECAMENTO GRAVE, RACHADURA PROFUNDA, PODRIDÕES, RACHADURAS, “CORAÇÃO NEGRO” E MANCHAS. EMBALADOS EM KG, PRONTA PARA O CONSUMO. KG 5500.00
6 BETERRABA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA COMPACTA E FIRME SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA SEM RACHADURAS E CORTES COM TAMANHO E COLORAÇÃO E UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDA. EMBALADOS EM KG. NÃO SERÃO TOLERADOS, BROTAMENTO, PODRIDÕES E MANCHAS. DE COLHEITA RECENTE E PRONTA PARA O CONSUMO. KG 5900.00
7 CEBOLA BRANCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, SEM PERFURAÇÕES E CORTES, SEM MANCHAS COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALADOS EM KG, DE COLHEITA RECENTE, PRONTA PARA O CONSUMO. KG 4000.00
8 CENOURA IN NATURA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, SEM RACHADURAS E CORTES, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DEVENDO SER GRAÚDA. EMBALADOS EM KG DE COLHEITA RECENTE, PRONTA PARA O CONSUMO. KG 4500.00
9 CHEIRO VERDE - DE PRIMEIRA QUALIDADE, HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA, COR VERDE, FRESCA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS. SEM PARTES ESTRAGADAS. DEVERÁ SER FORNECIDO EM MAÇOS DE APROXIMADAMENTE 100G CADA. COMPOSTO POR 50% DE FOLHAS DE CEBOLINHA E 50 % DE COENTRO MAÇO 13000.00
10 CHUCHU - DE PRIMEIRA QUALIDADE, COR VERDE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME E COMPOSTO LIVRES DE ENFERMIDADES, MATÉRIAS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. KG 3500.00
11 COUVE MANTEIGA - DE BOA QUALIDADE, COM FOLHAS VERDES, SEPARADOS EM MAÇOS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. COM EXCELENTE GRAU DE LIMPEZA, APRESENTANDO FOLHAS LIMPAS, LIVRES DE TERRA, RESTOS VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS E DE ASPECTO FRESCO. MAÇO 4500.00
12 LARANJA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, SEM PERFURAÇÕES E CORTES, SEM MANCHAS COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA À MANIPULAÇÃO, PESO POR UNIDADE APROXIMADAMENTE DE 80G. EMBALADOS EM SACOS COM UNIDADES, DE COLHEITA RECENTE, PRONTA PARA O CONSUMO. KG 25000.00
13 MAMÃO IN NATURA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM UNIDADE, SABOR DOCE, ASPECTOS E CHEIROS PRÓPRIOS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTES, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, ARMAÇÕES E SINAIS DE APODRECIMENTO. EMBALADOS EM KG, DE COLHEITA RECENTE E PRONTA PARA O CONSUMO. KG 9000.00
14 MELANCIA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, SABOR DOCE, ASPECTO E CHEIROS PRÓPRIOS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA A GRANEL, PESANDO NO MÍNIMO ENTRE (10 A 13 KG A UNIDADE), SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, ARMAÇÕES E SINAIS DE APODRECIMENTO. UND 6800.00
15 MELÃO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, SABOR DOCE, ASPECTO E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, NO MÍNIMO ENTRE (1 A 2 KG), SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS, ARMAÇÕES E SINAIS DE APODRECIMENTO. DE COLHEITA RECENTE E PRONTA PARA O CONSUMO. KG 9000.00
16 PEPINO - DE PRIMEIRA QUALIDADE. FRESCO, INTEGRO. SEM APRESENTAR DANOS DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETE SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. KG 3700.00
17 PIMENTA DE CHEIRO - COM CARACTERÍSTICA ÍNTEGRA E FIRME COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA, TAMANHO MÉDIO, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E UMIDADE. KG 1900.00
18 PIMENTÃO VERDE - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E LARVAS. DE COLHEITA RECENTE E PRONTA PARA O CONSUMO. KG 3900.00
19 POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM NO MÍNIMO 1000 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO12/78 DA CNNPA. DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E /OU MINISTÉRIO SAÚDE. KG 5000.00
20 POLPA DE FRUTA SABOR CAJÚ - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM NO MÍNIMO 1000 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO12/78 DA CNNPA. DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E /OU MINISTÉRIO SAÚDE. KG 5000.00
21 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM NO MÍNIMO 1000 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO12/78 DA CNNPA. DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E /OU MINISTÉRIO SAÚDE. KG 6500.00
22 POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁ – DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM NO MÍNIMO 1000 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO12/78 DA CNNPA. DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E /OU MINISTÉRIO SAÚDE. KG 3500.00
23 REPOLHO – DE PRIMEIRA QUALIDADE. LIMPO DE TAMANHO MÉDIO, FRESCO, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, CORTES E PERFURAÇÕES. KG 3600.00
24 TOMATE IN NATURA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTOS GLOBOSOS, COR VERMELHA, DE TAMANHO MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DE MATURAÇÃO, POLPA FIRME E INTACTA, COM MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORGÂNICAS OU MECÂNICAS ORIUNDAS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE. KG 5000.00
Formas de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) - DOU
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) - DOE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) - DOM
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (O POVO) - O POVO

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