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INFORMAÇÕES DO EDITAL
Nº do Edital
2024.03.11.01/PE/PMC
Situação
Divulgada no PNCP
Tipo Objeto
Material
Modo de Disputa
Modalidade
Pregão Eletrônico
Critério de Julgamento
Menor preço
Tipo Participativo
Microempresa
DATAS E OBJETO
Data Publicação
25/02/2025
Início Recebimento Propostas
26/04/2024 18:00
Data de Abertura
14/05/2024 08:30
Objeto
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE
Orgão Gerenciador Ordenador
Prefeitura de Croatá Mário David Martins Costa Filho
Arquivos Ações
EDITAL_DE_LICITAO__GUA
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Agente Cargo/Função
ANTONIO ROQUE DE CARVALHO Pregoeiro
ANTONIO ROQUE DE CARVALHO Responsável pela Informação
CESARIO LUCAS ALBUQUERQUE ABREU Reponsável pelo Parecer Técnico
Item Descrição Unidade Quantidade
1 RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20 LTS. Água mineral, natural, acondicionada em garrafão retornável, capacidade de 20 litros, lacrado com tampa plástica descartável, sem vazamentos, com lacre plástico de segurança e rótulo intacto. O produto deverá atender a RDC Nº 173/2000 do Ministério da Saúde/ANVISA. Deverá conter no rótulo data de engarrafamento, prazo de validade, nome da fonte, nome da empresa engarrafadora o seu CNPJ e o nº do registro no Ministério da Saúde. Na entrega da água, o prazo de validade não deverá ser inferior a 1 (um) mês da data do seu engarrafamento. O garrafão retornável para água mineral deverá ser fabricado em plástico resistente, sem manchas, sem odor, sem furos ou micro furos, sem fissuras, sem amasso, deverá estar em conformidade com a norma ABNT. Deverá constar no fundo do garrafão sua data de fabricação, prazo de validade que não deverá ser superior a 03 (três) anos, marca e nº do CNPJ do fabricante e o nº do registro da embalagem no Ministério da Saúde. Na entrega, o garrafão deverá estar com o máximo 02 (dois) anos de uso em relação a sua data de fabricação. A tampa deverá estar em conformidade com as normas ABNT. UNIDADE 8010.00
2 ÁGUA MINERAL SEM GAS 500ML: acondicionada em garrafa de 500 ml, com lacre inviolável, prazo de validade não inferior a 12 meses, com registro no órgão competente do Ministério da Saúde, conforme Resolução n 23/2016 da ANVISA, e com as seguintes característica adicionais: PH a 25 C: igual ou maior do que 7, 0. rótulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físico-química, composição analítica e classificação, ano, mês de engarrafamento e prazo de validade. Embalagem contendo 12 unidades FARDO 2100.00
3 VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL – garrafão retornável, capacidade de 20 litros, lacrado com tampa plástica descartável, sem vazamentos com lacre plástico de segurança e rótulo intacto. O produto deverá atender a RDC N° 173/2000 do Ministério Da Saúde/ANVISA. Deverá conter no rótulo data de engarrafamento, prazo de validade, nome da fonte, nome da empresa engarrafadora o seu CNPJ e o n° do registro no Ministério Da Saúde. Na entrega da água o prazo de validade não deverá ser inferior a 1(um) mês da data do seu engarrafamento. O garrafão retornável para água mineral deverá ser fabricado em plástico resistente, sem manchas, sem odor, sem furos ou micro furos, sem fissuras, sem amasso, deverá estar em conformidade com as normas da ABNT. Deverá constar no fundo do garrafão sua data de fabricação, prazo de validade que não deverá ser superior a 03(três) anos, marcas e N° do CNPJ do fabricante e o N° do registro da embalagem no ministério da saúde. Na entrega, o garrafão deverá estar com no máximo 02 (dois) anos de uso em relação a sua data de fabricação. A tampa deverá estar em conformidade com as normas ABNT. UNIDADE 96.00
Formas de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) - DOU
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) - DOE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) - DOM
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (O POVO) - O POVO

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