Numero: 101/2022
Data de Publicacao: 2022-06-03
Ano: 2022
Descricao: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO DE ATIVOS.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 15/2022
Data de Publicacao: 2022-06-23
Ano: 2022
Descricao: DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 12/2022
Data de Publicacao: 2022-06-23
Ano: 2022
Descricao: DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 13/2022
Data de Publicacao: 2022-06-23
Ano: 2022
Descricao: DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA ESCOLA-POLO DOM TIMÓTEO E SUAS NUCLEADAS.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 14/2022
Data de Publicacao: 2022-06-23
Ano: 2022
Descricao: DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO BARRA DO SOTERO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 016/2022
Data de Publicacao: 2022-07-01
Ano: 2022
Descricao: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 14/2020 PARA DESTINAR IMÓVEL À CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 017/2022
Data de Publicacao: 2022-07-07
Ano: 2022
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECALRAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 018/2022
Data de Publicacao: 2022-07-28
Ano: 2022
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 009/2022
Data de Publicacao: 2022-04-13
Ano: 2022
Descricao: AUTORIZA A RENUMERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 0202022
Data de Publicacao: 2022-09-14
Ano: 2022
Descricao: DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 0212022
Data de Publicacao: 2022-09-29
Ano: 2022
Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO DIA 03 DE OUTUBRO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 0162022
Data de Publicacao: 2022-07-01
Ano: 2022
Descricao: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 0172022
Data de Publicacao: 2022-07-13
Ano: 2022
Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE JULHO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 0222022
Data de Publicacao: 2022-10-21
Ano: 2022
Descricao: DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 025/2022
Data de Publicacao: 2022-11-10
Ano: 2022
Descricao: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 023/2022
Data de Publicacao: 2022-11-10
Ano: 2022
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 026/2022
Data de Publicacao: 2022-12-01
Ano: 2022
Descricao: ESTABELECE HORARIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA FASE FINAL DA COPA DO MUNDO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 029/2022
Data de Publicacao: 2022-12-05
Ano: 2022
Descricao: Estabelece a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2023.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 028/2022
Data de Publicacao: 2022-12-05
Ano: 2022
Descricao: Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para 2023.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 027/2022
Data de Publicacao: 2022-12-05
Ano: 2022
Descricao: FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 030/2022
Data de Publicacao: 2022-12-02
Ano: 2022
Descricao: REGULAMENTA VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 031/2022
Data de Publicacao: 2022-12-21
Ano: 2022
Descricao: REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 032/2022
Data de Publicacao: 2022-12-30
Ano: 2022
Descricao: REGULAMENTA A LEI Nº 563/2022 SOBRE O ABONO-FUNDEB.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 040/2021
Data de Publicacao: 2021-12-30
Ano: 2021
Descricao: REGULAMENTA A LEI Nº 535/2021 SOBRE O ABONO-FUNDEB.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 001/2023
Data de Publicacao: 2023-01-10
Ano: 2023
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 002/2022
Data de Publicacao: 2023-01-21
Ano: 2023
Descricao: DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMARA MUNICIPAL PARA 2023.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 003/2023
Data de Publicacao: 2023-02-03
Ano: 2023
Descricao: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 006/2023
Data de Publicacao: 2023-02-15
Ano: 2023
Descricao: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO NO CARNAVAL.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 005/2023
Data de Publicacao: 2023-02-15
Ano: 2023
Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 007/2023
Data de Publicacao: 2023-02-17
Ano: 2023
Descricao: Regulamentação das ações e serviços de saneamento básico rurais.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 024/2022
Data de Publicacao: 2022-11-10
Ano: 2022
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 004/2023
Data de Publicacao: 2023-02-14
Ano: 2023
Descricao: CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 008/2023
Data de Publicacao: 2023-02-27
Ano: 2023
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 009/2023
Data de Publicacao: 2023-03-02
Ano: 2023
Descricao: DISPÕE SOBRE O REGIMA DE TRANSIÇÃO PARA A LEI FEDERAL Nº 14.133.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 010/2023
Data de Publicacao: 2023-03-03
Ano: 2023
Descricao: REGULAMENTA INCENTIVO FINANCEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL MASTER.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 011/2023
Data de Publicacao: 2023-03-23
Ano: 2023
Descricao: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MAESTRO JOSÉ AMÉRICO DE BRITO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 013/2023
Data de Publicacao: 2023-03-22
Ano: 2023
Descricao: REGULAMENTA ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO LEI Nº 14.133.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 012/2023
Data de Publicacao: 2023-03-22
Ano: 2023
Descricao: REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL LEI FEDERAL Nº 14.133.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 016/2023
Data de Publicacao: 2023-04-04
Ano: 2023
Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 014/2023
Data de Publicacao: 2023-03-31
Ano: 2023
Descricao: REGULAMENTA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO LEI 14.133.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 015/2023
Data de Publicacao: 2023-03-31
Ano: 2023
Descricao: REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO NAS LICITAÇÕES LEI Nº 14.133.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 017/2023
Data de Publicacao: 2023-04-10
Ano: 2023
Descricao: REGULAMENTA INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 018/2023
Data de Publicacao: 2023-04-19
Ano: 2023
Descricao: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO 35º ANIVERSÁRIO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 019/2023
Data de Publicacao: 2023-04-19
Ano: 2023
Descricao: DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE CROATÁ NO DIA 03 DE MAIO DE 2023.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 020/2023
Data de Publicacao: 2023-04-19
Ano: 2023
Descricao: DEFINIR A PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS DO 35º ANIVERSÁRIO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 021/2023
Data de Publicacao: 2023-04-30
Ano: 2023
Descricao: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 023/2023
Data de Publicacao: 2023-06-07
Ano: 2023
Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ NO DIA 9 DE JUNHO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 022/2023
Data de Publicacao: 2023-04-30
Ano: 2023
Descricao: PRORROGAÇÃO DA POSSIBILIDADE USO DA LEI Nº 8.666.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 026/2023
Data de Publicacao: 2023-07-07
Ano: 2023
Descricao: REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL LEI Nº 14.133.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 024/2023
Data de Publicacao: 2023-07-05
Ano: 2023
Descricao: REGULAMENTA INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS NO “CROATÁ JUNINO 2023”.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 025/2023
Data de Publicacao: 2023-07-07
Ano: 2023
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 027/2023
Data de Publicacao: 2023-08-04
Ano: 2023
Descricao: ADOTA RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 029/2023
Data de Publicacao: 2023-08-23
Ano: 2023
Descricao: REFORMULA O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 028/2023
Data de Publicacao: 2023-08-04
Ano: 2023
Descricao: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 030/2023
Data de Publicacao: 2023-08-28
Ano: 2023
Descricao: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 031/2023
Data de Publicacao: 2023-09-13
Ano: 2023
Descricao: DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE NO DIA 15 DE SETEMBRO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 032/2023
Data de Publicacao: 2023-09-26
Ano: 2023
Descricao: CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 033/2023
Data de Publicacao: 2023-10-02
Ano: 2023
Descricao: REGULAMENTA INCENTIVOS AOS JOGOS DA JUVENTUDE DE CROATÁ.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 034/2023
Data de Publicacao: 2023-10-09
Ano: 2023
Descricao: Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 035/2023
Data de Publicacao: 2023-10-18
Ano: 2023
Descricao: Dispõe sobre a arrecadação do IPTU para o Exercício de 2023.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 036/2023
Data de Publicacao: 2023-10-30
Ano: 2023
Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 037/2023
Data de Publicacao: 2023-11-01
Ano: 2023
Descricao: Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária para 2024.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 040/2023
Data de Publicacao: 2023-11-16
Ano: 2023
Descricao: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL CMRPC.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 039/2023
Data de Publicacao: 2023-11-01
Ano: 2023
Descricao: Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para 2024.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 038/2023
Data de Publicacao: 2023-11-01
Ano: 2023
Descricao: Programação Financeira para o exercício financeiro de 2024.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 041/2023
Data de Publicacao: 2023-12-13
Ano: 2023
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 043/2023
Data de Publicacao: 2023-12-13
Ano: 2023
Descricao: REGULAMENTA VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 042/2023
Data de Publicacao: 2023-12-13
Ano: 2023
Descricao: RETIFICA A DESCRIÇÃO GEORREFERENCIADA DO IMÓVEL DESAPROPRIADO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 001/2024
Data de Publicacao: 2024-01-15
Ano: 2024
Descricao: DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMRA MUNICIPAL PARA 2024.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 002/2024
Data de Publicacao: 2024-01-18
Ano: 2024
Descricao: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LEI Nº 14.133.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 003/2024
Data de Publicacao: 2024-02-05
Ano: 2024
Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 004/2024
Data de Publicacao: 2024-02-07
Ano: 2024
Descricao: DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMARA MUNICIPAL PARA 2024.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 005/2024
Data de Publicacao: 2024-02-16
Ano: 2024
Descricao: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 006/2024
Data de Publicacao: 2024-02-22
Ano: 2024
Descricao: REGULAMENTA INCENTIVO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL MASTER 40TÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 007/2024
Data de Publicacao: 2024-03-04
Ano: 2024
Descricao: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 009/2024
Data de Publicacao: 2024-03-11
Ano: 2024
Descricao: INSTITUI A RELAÇÃO E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 010/2024
Data de Publicacao: 2024-03-11
Ano: 2024
Descricao: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES LEI 14.133.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 011/2024
Data de Publicacao: 2024-03-15
Ano: 2024
Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO DIA 18 DE MARÇO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 008/2024
Data de Publicacao: 2024-03-06
Ano: 2024
Descricao: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À REDESIM.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 012/2024
Data de Publicacao: 2024-03-22
Ano: 2024
Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 013/2024
Data de Publicacao: 2024-04-10
Ano: 2024
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 014/2024
Data de Publicacao: 2024-04-19
Ano: 2024
Descricao: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para desapropriação.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 015/2024
Data de Publicacao: 2024-04-19
Ano: 2024
Descricao: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para desapropriação.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 016/2024
Data de Publicacao: 2024-04-22
Ano: 2024
Descricao: Regulamenta incentivos às atividades do 36° aniversário do município.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 017/2024
Data de Publicacao: 2024-04-22
Ano: 2024
Descricao: REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA CROATÁ FEIRA DA SORTE.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 018/2024
Data de Publicacao: 2024-04-25
Ano: 2024
Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO E FERIADO NO DIA 3 DE MAIO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 019/2024
Data de Publicacao: 2024-05-06
Ano: 2024
Descricao: ADITIVA O DECRETO MUNICIPAL N° 016 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 020/2024
Data de Publicacao: 2024-05-16
Ano: 2024
Descricao: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 021/2024
Data de Publicacao: 2024-07-16
Ano: 2024
Descricao: DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SANDRA ALVES.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 02/2024FMC
Data de Publicacao: 2024-08-01
Ano: 2024
Descricao: DECRETO 02/2024 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 022/2024
Data de Publicacao: 2024-08-08
Ano: 2024
Descricao: REGULAMENTA INCENTIVO FINANCEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL 2024.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 023/2024
Data de Publicacao: 2024-08-14
Ano: 2024
Descricao: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 024/2024
Data de Publicacao: 2024-09-10
Ano: 2024
Descricao: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE CESÁRIO RIBEIRO MELO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 025/2024
Data de Publicacao: 2024-09-23
Ano: 2024
Descricao: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 026/2024
Data de Publicacao: 2024-10-03
Ano: 2024
Descricao: Decreta ponto facultativo no dia 7 de outubro de 2024.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 027/2024
Data de Publicacao: 2024-10-14
Ano: 2024
Descricao: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 028/2024
Data de Publicacao: 2024-10-17
Ano: 2024
Descricao: DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 028/2023
Data de Publicacao: 2024-10-30
Ano: 2024
Descricao: ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 028 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 030/2024
Data de Publicacao: 2024-11-01
Ano: 2024
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 029/2024
Data de Publicacao: 2024-11-01
Ano: 2024
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 031/2024
Data de Publicacao: 2024-11-08
Ano: 2024
Descricao: REGULAMENTA INCENTIVO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE AREIA 2024.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 034/2024
Data de Publicacao: 2024-11-11
Ano: 2024
Descricao: Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 033/2024
Data de Publicacao: 2024-11-11
Ano: 2024
Descricao: Programação Financeira para o exercício financeiro de 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 032/2024
Data de Publicacao: 2024-11-11
Ano: 2024
Descricao: Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária para 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 033/2024
Data de Publicacao: 2024-12-10
Ano: 2024
Descricao: Regulamenta contrato verbal para pequenas compras Lei 14.133.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 034/2024
Data de Publicacao: 2024-12-26
Ano: 2024
Descricao: REGULAMENTA A LEI Nº 614/2024 SOBRE O ABONO-FUNDEB.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 036/2025
Data de Publicacao: 2024-01-24
Ano: 2024
Descricao: Altera a redação do Decreto nº 001/2022.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 037/2025
Data de Publicacao: 2025-02-06
Ano: 2025
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 038/2025
Data de Publicacao: 2025-02-10
Ano: 2025
Descricao: REGULAMENTA OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 039/2025
Data de Publicacao: 2025-02-10
Ano: 2025
Descricao: RETIFICA A DESCRIÇÃO GEORREFERENCIADA DO IMÓVEL DESAPROPRIADO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 040/2025
Data de Publicacao: 2025-02-24
Ano: 2025
Descricao: Decreta ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 041/2025
Data de Publicacao: 2025-02-25
Ano: 2025
Descricao: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO CARNAVAL 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 042/2025
Data de Publicacao: 2025-02-26
Ano: 2025
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTULIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 043/2025
Data de Publicacao: 2025-03-11
Ano: 2025
Descricao: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 044/2025
Data de Publicacao: 2025-03-14
Ano: 2025
Descricao: REGULAMENTA INCENTIVOS AO 37° ANIVERSÁRIO DE CROATÁ.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 045/2025
Data de Publicacao: 2025-03-17
Ano: 2025
Descricao: Dispõe sobre a criação do comitê municipal da primeira infância.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 046/2025
Data de Publicacao: 2025-03-17
Ano: 2025
Descricao: Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 047/2025
Data de Publicacao: 2025-03-27
Ano: 2025
Descricao: REGULAMENTA INCENTIVOS CULTURAIS AO 37º ANIVERSÁRIO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 048/2025
Data de Publicacao: 2025-04-01
Ano: 2025
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 050/2025
Data de Publicacao: 2025-04-09
Ano: 2025
Descricao: ADITIVA O DECRETO Nº 044/2025 (INCENTIVOS ESPORTIVOS).
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 049/2025
Data de Publicacao: 2025-04-03
Ano: 2025
Descricao: ERRATA AO DECRETO Nº 048/2025 (AMBULANTES E BARRACAS).
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 051/2025
Data de Publicacao: 2025-04-14
Ano: 2025
Descricao: Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 052/2025
Data de Publicacao: 2025-04-23
Ano: 2025
Descricao: ADITIVA O DECRETO Nº 044/2025 (INCENTIVOS ESPORTIVOS).
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 053/2025
Data de Publicacao: 2025-04-24
Ano: 2025
Descricao: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2021.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 054/2025
Data de Publicacao: 2025-04-24
Ano: 2025
Descricao: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2022.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 055/2025
Data de Publicacao: 2025-04-28
Ano: 2025
Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 056/2025
Data de Publicacao: 2025-04-29
Ano: 2025
Descricao: AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SORTEIO DE MOTOCICLETA.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 047/2025
Data de Publicacao: 2025-03-27
Ano: 2025
Descricao: ERRATA - PREMIAÇÕES SHOW DE TALENTOS POR LOCALIDADE.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 057/2025
Data de Publicacao: 2025-05-20
Ano: 2025
Descricao: Regulamentação de ambulantes durante croata junino.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 058/2025
Data de Publicacao: 2025-05-22
Ano: 2025
Descricao: Regulamenta pré-qualificação objetiva Lei Federal n0 14.133.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 059/2025
Data de Publicacao: 2025-05-28
Ano: 2025
Descricao: CONVOCA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 060/2025
Data de Publicacao: 2025-06-10
Ano: 2025
Descricao: Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 061/2025
Data de Publicacao: 2025-06-10
Ano: 2025
Descricao: CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CROATÁ-CE.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 062/2025
Data de Publicacao: 2025-06-16
Ano: 2025
Descricao: COMISSÃO ORGANIZADORA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 063/2025
Data de Publicacao: 2025-06-16
Ano: 2025
Descricao: FIXA VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 064/2025
Data de Publicacao: 2025-06-18
Ano: 2025
Descricao: Decreta ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 065/2025
Data de Publicacao: 2025-06-20
Ano: 2025
Descricao: Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência das Cidades.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 066/2025
Data de Publicacao: 2025-06-26
Ano: 2025
Descricao: REGULAMENTA INCENTIVOS AO CAMPEONATO DE FUTEBOL 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 067/2025
Data de Publicacao: 2025-07-09
Ano: 2025
Descricao: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA DESCARTE DE ENTULHOS.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 068/2025
Data de Publicacao: 2025-07-30
Ano: 2025
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 069/2025
Data de Publicacao: 2025-07-30
Ano: 2025
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 070/2025
Data de Publicacao: 2025-08-07
Ano: 2025
Descricao: REVOGAÇÃO DO DECRETO 069/2025 E DECLARA UTILIDADE PÚBLICA.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 071/2025
Data de Publicacao: 2025-08-14
Ano: 2025
Descricao: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 072/2025
Data de Publicacao: 2025-08-22
Ano: 2025
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 073/2025
Data de Publicacao: 2025-08-22
Ano: 2025
Descricao: Regulamentação de ambulantes durante as festividades da padroeira.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 074/2025
Data de Publicacao: 2025-09-09
Ano: 2025
Descricao: Decreta feriado no dia 15 de setembro de 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 075/2025
Data de Publicacao: 2025-09-09
Ano: 2025
Descricao: DISPÕE SOBRE O SELO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 076/2025
Data de Publicacao: 2025-09-09
Ano: 2025
Descricao: DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 077/2025
Data de Publicacao: 2025-09-22
Ano: 2025
Descricao: REGULAMENTAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL LOTOCROATÁ.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 078/2025
Data de Publicacao: 2025-09-22
Ano: 2025
Descricao: INSTITUI O PROGRAMA QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 079/2025
Data de Publicacao: 2025-09-26
Ano: 2025
Descricao: DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSEA.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 080/2025
Data de Publicacao: 2025-09-26
Ano: 2025
Descricao: DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO DA CAISAN.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 081/2025
Data de Publicacao: 2025-10-10
Ano: 2025
Descricao: Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 082/2025
Data de Publicacao: 2025-10-14
Ano: 2025
Descricao: REGULAMENTA INCENTIVOS AO CAMPEONATO DE FUTSAL 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 083/2025
Data de Publicacao: 2025-10-17
Ano: 2025
Descricao: Decreta ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 084/2025
Data de Publicacao: 2025-10-30
Ano: 2025
Descricao: REFORMULAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL CMRPC.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 085/2025
Data de Publicacao: 2025-10-31
Ano: 2025
Descricao: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO IPTU 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 089/2025
Data de Publicacao: 2025-11-06
Ano: 2025
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 090/2025
Data de Publicacao: 2025-11-29
Ano: 2025
Descricao: Decreta luto oficial pelo falecimento de Horlando Pereira Lima.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 091/2025
Data de Publicacao: 2025-12-08
Ano: 2025
Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 088/2025
Data de Publicacao: 2025-11-03
Ano: 2025
Descricao: Regulamenta o sistema de registro de preços Lei nº 14.133.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 092/2025
Data de Publicacao: 2025-12-22
Ano: 2025
Descricao: REGULAMENTA A LEI Nº 647/2025 SOBRE O ABONO-FUNDEB.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 086/2025
Data de Publicacao: 2025-11-03
Ano: 2025
Descricao: Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária para 2026.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 087/2025
Data de Publicacao: 2025-11-03
Ano: 2025
Descricao: Estabelece a Programação Financeira para o exercício de 2026.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 093/2025
Data de Publicacao: 2025-12-29
Ano: 2025
Descricao: Decreta ponto facultativo no dia 2 de janeiro de 2026.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 094/2026
Data de Publicacao: 2026-01-09
Ano: 2026
Descricao: REGULAMENTA INCENTIVOS AO CAMPEONATO CROATAENSE 40TÃO-2026.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 095/2026
Data de Publicacao: 2026-01-16
Ano: 2000
Descricao: Dispõe sobre o valor do repasse duodecimal à Câmara Municipal para 2026.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 036/2025
Data de Publicacao: 2025-01-24
Ano: 2025
Descricao: Altera o Decreto nº 001/2022 para novas finalidades de interesse público.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 035/2025
Data de Publicacao: 2025-01-24
Ano: 2025
Descricao: Dispõe sobre o repasse duodecimal à Câmara Municipal para 2025.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 096/2026
Data de Publicacao: 2026-02-02
Ano: 2026
Descricao: Formaliza a criação da escola Professora Sessé Ribeiro.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 097/2026
Data de Publicacao: 2026-02-10
Ano: 2026
Descricao: Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 098/2026
Data de Publicacao: 2026-03-10
Ano: 2026
Descricao: Dispõe sobre competências e composição da CAISAN.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 099/2026
Data de Publicacao: 2026-03-10
Ano: 2026
Descricao: Dispõe sobre competências e funcionamento do CONSEA.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 100/2026
Data de Publicacao: 2026-03-13
Ano: 2026
Descricao: REGULAMENTA INCENTIVOS À COPA CROATÁ 38 ANOS.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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Numero: 101/2026
Data de Publicacao: 2026-03-17
Ano: 2026
Descricao: Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2026.
Unidade: Prefeitura de Croatá
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