Fale Conosco     Sala do Empreendedor 
Selo UNICEF – Edição 2025-2028
Início/Transparência/Conselhos/ Detalhes Conselho

CACS/FUNDEB

Secretaria Responsável: SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Telefone:
Informação: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
educa@croata.ce.gov.br
Data de Criação: 30/03/2007

Nome Função
Francisca Fabiana Gonçalves de Oliveira Titular - Poder Executivo
Gilmar Bezerra Nobre Titular - Poder Executivo
Maria Dalveni Ribeiro Titular - Professores Educação Básica
Maria Lucileirde de Sousa Titular - Escolas Públicas
Francisco Hilton Cameoo da Silva Titular - Servidores
Sergio Alan Alves Gaspar Titular - Pais e Alunos
Airton Rodrigues de Sousa Titular - Pais e Alunos
Silvia Helena de Oliveira Matos Titular - Representante Estudantes da Educação Bás
Debora Isadora Abreu do Nascimento Titular - Representante Estudantes da Educação Bás
Maria de Fatima Ribeiro Mesquita Titular - Conselho Municipal de Educação - CME
Maria Naiane de Sousa Titular - Conselho Tutelar
Anecilda Bezerra do Nascimento Titular - Sociedade Civil
Rebeca Guimarães Ribeiro Titular - Sociedade Civil
Edilane Soares da Silva Titular - Escolas do Campo
Linduina Pinto Melo Rodrigues Titular - Escolas Quilombolas
TIPO DE AÇÃO DESCRIÇÃO DATA DE CRIAÇÃO ARQUIVO
LEI 238/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Contorle social do FUNDEB-CACS 30/03/2007
Baixar Arquivo
LEI 510/2021 Dispõe sobre a restauração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do FUNDEB nos termos da Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020 18/03/2021
Baixar Arquivo
ATA Nº 01 ATA DE POSSE DO CONSELHO DO FUNDEB 2021-2022 22/04/2021
Baixar Arquivo
ATA Nº 01 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 24/06/2021
Baixar Arquivo
ATA Nº 02 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 19/11/2021
Baixar Arquivo
ATA Nº 03 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 14/12/2021
Baixar Arquivo
ATA ATA DE PRSTAÇÃO DE CONTAS FUNDEB 2021 21/02/2022
Baixar Arquivo
ATIVIDADES DO CONSELHO ATIVIDADES DO CONSELHO DO FUNDEB E FME 22/02/2022
Baixar Arquivo
PARECER 01/2021 PARECER DO RATEIO DO FUNDEB 29/12/2021
Baixar Arquivo
RESOLUÇÃO 01/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO DO FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17/03/2022
Baixar Arquivo
REGIMENTO INTERNO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CROATÁ 31/03/2015
Baixar Arquivo
PORTARIA 3103001/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 31/03/2020
Baixar Arquivo
PORTARIA 1304001/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 13/04/2021
Baixar Arquivo
PORTARIA 2612001/2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 26/12/2022
Baixar Arquivo
ATA ATA DE REUNIÃO DO CACS-FUNDEB 09/07/2024
Baixar Arquivo
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDEB/2022 15/05/2023
Baixar Arquivo
Elabora o parecer sobre as prestações de contas, conforme previsto no paragrafao unico do art. 31 da Lei nº 14.113, de 2020.
Acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e do Programa de Apoio aos sistemas de Ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA.
Receber e analisar as prestações de contas referentes aos programas referidos no inciso III do "caput" deste artigo, formulando pareceres conclusivos acerca da aplicação desses recursos e encaminhado-os ao Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação- FNDE.
WhatsApp

Nosso site utiliza cookies para melhorar a sua experiência.
Em atendimento à LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 você poderá exercer seus direitos e, ao navegar, concorda com nossa política de privacidade.